DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 6
MARIA 
DO
PERPETUO
SOCORRO MAIA
05504.011578/2018-
71
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18,
de acordo
com
a
tabela prevista no
Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
AGENTE SANITÁRIO
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 7
VANDERLEY 
DE
MORAIS PONTES
05504.007604/2018-
67
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18,
de acordo
com
a
tabela prevista no
Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 8
VERA 
CRISTINA
COIMBRA 
DOS
SANTOS
05504.019193/2018-
52
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18,
de acordo
com
a
tabela prevista no
Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
PROFESSOR 
REGENTE
DE ENSINO - 40h
INTERMEDIÁRIO
A
I
CARGOS DE MAGISTÉRIO - EFETIVO
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
NÍVEL
. 1
MARIA QUITERIA
ARRUDA 
DA
S I LV A
05504.005359/2018-
53
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei
nº 13.681/2018, de
acordo o
Anexo II, alínea 'a'.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSORA DE 1º E 2º GRAU -
40 HORAS
D IV
4
SUPERIOR
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
E M P R EG O
C AT EG O R I A
. 1
JOSE 
ORLANDO
FERREIRA 
DA
S I LV A
05504.000536/2015-
62
Art. 6º da Emenda Constitucional nº
79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98/17, bem como nos moldes do art.
3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
ES T AT U T Á R I O
AUXILIAR OPERACIONAL
DE
PERITO CRIMINAL CIVIL
TERCEIRA
ANEXO III - EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA
CARGOS DE MAGISTÉRIO - EFETIVO
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
NÍVEL
. 1
ROSELY 
MARIA
DIAS
04093.001844/2013-
60
Art.
3º, III
c/c
art. 8º,
§
1º,
da Lei
nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R
D IV
4
SUPERIOR
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
E M P R EG O
C AT EG O R I A
. 1
ROSILENE CASTRO
B EZ E R R A
03125.006242/2018-
26
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda
Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da
Lei nº 13.681/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE POLÍCIA
TERCEIRA
ANEXO IV - EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA
EMPREGADOS PÚBLICOS
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
E M P R EG O
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ROSELIA 
MARIA
CO N C E I Ç ÃO
05502.059256/2015-
81
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
AUXILIAR 
OPERACIONAL
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 2
T EO N I L D O
SOARES TEIXEIRA
05502.062355/2015-
40
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo
com a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
LO C U T O R
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
CARGOS COMISSIONADOS
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
. 1
FELICIANO 
LUIZ
CO N C E I C AO
ROSAS
05502.000581/2015-
37
Parágrafo
único 
do
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR5
- equivalente
ao
CCE
15, previsto
lei
14.024/2021
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.463, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10199.118547/2023-49, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de dezembro de 2023, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, do órgão setorial, de nível intermediário,
os servidores relacionados no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
ANEXO
.
SERVIDOR
NÍVEL/
SISTEMA
M AT R Í C U L A
SIAPE
CARGO
U N I DA D E
. LUIZ ALBERTO DE
ALMEIDA JUNIOR
Intermediário/
SISG
1066871
Assistente Técnico
Administrativo
Secretaria 
de
Gestão 
e
Inovação
. CLAUDIA 
DE
SOUSA
LO U R E I R O
B R AG A
Intermediário/
SISG
6094443
Agente
Administrativo
Secretaria 
de
Gestão 
e
Inovação
. MARIA CRISTINA
MATOS OLIVEIRA
CO S T A
Intermediário/
SISG
1207233
Técnico 
em
Contabilidade
Secretaria 
de
Gestão 
e
Inovação
. MARCOS GOMES
DA SILVA
Intermediário/
SISG
0129442
Agente
Administrativo
Secretaria 
de
Gestão 
e
Inovação
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.464, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.101278/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar ALOYSIO NOVAIS DE CARVALHO SILVA, matrícula Siape nº
1283220, e STEFFANI CHRISTINA ALMEIDA, matrícula Siape nº 1576742, para, nesta ordem
e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional, código
FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC/MGI nº 2.907, de 5 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, Seção 2, página 35.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU