DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.435, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de
agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora IRENE TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1278341,
para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Corregedoria.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.436, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de
agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 26/12/2023 a 10/01/2024, a servidora CLEONICE
MOREIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1376036, para exercer o encargo de substituta de
Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto Virtual de Autorização de Funcionamento de
Empresas em PAF, da Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas,
Infraestrutura e Meios de Transporte em PAF, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos
em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União n° 242, de 21 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 53,
Onde se lê: "PORTARIA N° 1.429, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023"
Leia-se:
"PORTARIA N° 1.430, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023"
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 5, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O
COORDENADOR ESTADUAL
DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE
PORTOS,
AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 813 de 9 de
abril de 2019, publicada no DOU nº 70 de 11 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar, ANTONIO HENRIQUE VIEIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE 6500398,
para exercer o encargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados
com o processamento e julgamento da licitação nesta CVPAF-PE/ANVISA na modalidade Pregão.
Art. 2º Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta pelo seguinte membro:
Aluizio Batista Silva, SIAPE nº 7582364
Maria Anelise Araujo Maia, SIAPE nº 218799
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, tendo eficácia
com a publicação no Diário Oficial da União
OLIMAR CARDOSO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FUNASA Nº 1.529, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nomear DANILO GARCIA DE ALMEIDA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente Técnico da estrutura da Presidência da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), código CCE 2.05. (NUP 25100.003548/2023-17).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS FUNASA DE 20 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.530 - Designar JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Amapá, código FCE-1.10. (NUP 25115.000186/2023-35).
Nº 1.531 - Designar RAIMUNDO SEBASTIÃO LEITE MEDEIROS para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da
Fundação Nacional
de Saúde
no Amapá,
código FCE-1.07.
(NUP
25115.000186/2023-35).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA FUNASA Nº 1.533, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARCOS ANTONIO SILVA DE ALMEIDA para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de
Comunicação Social e Cerimonial, do Gabinete da Presidência, da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), código CCE-1.10. (NUP25100.003503/2023-34).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.270, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, FELIPE RANGEL DE SOUZA MACHADO, para a Função Comissionada
Executiva de chefe do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Grandes Endemias
Samuel Pessoa, código 45.0248, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA PR Nº 1.273, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022, Estatuto da Fiocruz.
Designar, MICHELE ROCHA DE ARAUJO EL KADRI, para a Função Comissionada
Executiva, de Diretora Adjunta, código FCE 1.10, código 45.0358, do INSTITUTO LEÔNIDAS
E MARIA DEANE, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 1.275, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e
Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência, no período de 26/12/2023 a
30/12/2023, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos
Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 1.276, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício
da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em
Saúde, para o exercício da Presidência no período de 02/01/2024 a 19/01/2024, em virtude
de férias oficiais do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 1.277 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de
participar de visita as instalações e discussão com o corpo diretivo da empresa Caring
Cross, visando o prosseguimento das iniciativas para implantação da produção de insumos
para terapia genica na Fiocruz/Bio-Manguinhos, em Washington D;C., nos Estados Unidos,
pelo período de 26/12/2023 a 30/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002689/2023-55).
Nº 1.278 - HUGO CESAR BELLAS, Analista de Gestão em Saúde a presidência desta
Fundação, SIAPE nº 1212027-9, com a finalidade de participar de estágio pós-doutoral, no
âmbito do projeto intitulado "Um arcabouço conceitual para a operacionalização da
capacidade dos sistemas públicos e universais de saúde para um desempenho resiliente",
em Londres, no Reino Unido, pelo período 15/01/2024 a 17/06/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003182/2023-79).
MARIO SANTOS MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nos. 1.259, 1.260 e 1.261 publicadas no Diário Oficial da União n.º
241, Seção 2, página 135 de 20 de dezembro de 2023,
onde se lê: "FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023..",
leia-se: "FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.269 publicada no Diário Oficial da União n.º 242, Seção 2,
página 54 de 21 de dezembro de 2023,
onde se lê: "PORTARIA Nº 1.269, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023..",
leia-se: "PORTARIA Nº 1.269, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.."
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 3.867, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de dezembro de 2023, ROGÉRIO SILVA ARAÚJO,
matrícula nº 1584529, da função de Coordenador-Geral de Normatização e Registros,
código FCE 1.13, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de
Inspeção do Trabalho. (Processo nº 19966.201175/2023-57)
LUIZ MARINHO