DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 170, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2023, TIAGO ALVES DE
GOUVEIA LINS DUTRA, matrícula 8172-8, AUFC, da função de confiança de Secretário de Controle
Externo, código FC-5, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.
NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA
PORTARIA-SEGEP Nº 171, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da
Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, matrícula 8172-8,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 28 de junho de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estruturação da participação do TCU
no Conselho de Auditores da ONU", código 869, patrocinado pelo(a) SEGECEX e autorizado
pelo(a) CCG em 20/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA
PORTARIA-SEGEP Nº 172, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2023, LEONARDO
RODRIGUES ALBERNAZ, matrícula 8178-7, AUFC, da função de confiança de Secretário,
código FC-5, exercida no(a) Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA
PORTARIA-SEGEP Nº 173, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, matrícula 5100-4, AUFC,
para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no(a) Secretaria de
Planejamento, Governança e Gestão, ficando, em consequência, dispensado(a) da função
de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) Diplan/Secretaria de Planejamento,
Governança e Gestão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA
PORTARIA-SEGEP Nº 174, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº
3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º: Retificar o Art. 1º da PORTARIA-SEGEP Nº 117 de 7/6/2023, publicada
no DOU, Edição nº 109 de 12/6/2023, Seção 2, p. 68 e no BTCU Administrativo nº 107, de
12/6/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
Designar RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, matrícula 7685- 6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, na Secom, ficando, em
consequência, dispensada da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na
Secretaria de Comunicação do período de 12/6/2023 a 30/6/2024.
Parágrafo único: Será realizado o trabalho "Novo modelo de gestão da comunicação
institucional", código 823, patrocinado pelo Secom e autorizado pelo(a) CCG em 31/5/2023.
NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA
PORTARIA-SEGEP Nº 175, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº
3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º: Retificar o Art. 1º da PORTARIA-SEGEP Nº 115 de 2/6/2023, publicada
no DOU, Edição nº 106 de 5/6/2023, Seção 2, p. 67 e no BTCU Administrativo nº 104, de
5/6/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
Designar BRUNO PINTO DE MORAES, matrícula 10606-2, TEFC, para exercer a
função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre
5 de junho de 2023 e 30 de junho de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da concepção e
arquitetura das diretrizes e regras de negócio a serem aplicadas em Soluções de TI para a gestão
dos processos de trabalho de contratações públicas, com base na nova Lei n° 14.133/2021.",
código 827, patrocinado pelo(a) Selip e autorizado pelo(a) Segedam em 1/6/2023.
NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA
PORTARIA-SEGEP Nº 176, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº
3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º: Retificar o Art. 1º da PORTARIA-SEGEP Nº 83 de 3/4/2023, publicada no
DOU, Edição nº 65 de 4/4/2023, Seção 2, p. 70 e no BTCU Administrativo nº 64, de
4/4/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
Designar FÁBIO GOMES FRANÇA, matrícula 6192-1, TEFC, para exercer a função
de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período de 4/4/2023 e 30/12/2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Projeto Comunicação Interna",
código 787, patrocinado pelo(a) Adgedam e autorizado pelo(a) Segedam em 3/4/2023.
NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA
PORTARIA-SEGEP Nº 177, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, matrícula 8178-7, AUFC,
para exercer a função de confiança de Secretário de Controle Externo, código FC-5, no(a)
Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 318, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições
que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro
de 2022;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014193/2022-84;
Considerando o Memorando SEI nº 6715256/2023 - DPU SP/GABDPC SP,
resolve:
Na Portaria GABSGE DPGU nº 297, de 30 de novembro de 2023, publicada no
DOU de 8 de dezembro de 2023, edição nº 233, seção 2, página 65 (SEI 6714982)
Onde se lê:
"Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal, Sr. Fagner Monteiro Nascimento,
da função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 / Fiscal Titular 2) da Unidade da Defensoria
Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 01/12/2023.
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Walmíria Tiemi Usui Ramos,
para a função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 / Fiscal Titular 2) da Unidade da Defensoria
Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 01/12/2023.
Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal, Sra. Walmíria Tiemi Usui Ramos,
do encargo de substituta do(a) Assistente nível 1 (Fiscal Substituto 2) da Unidade da
Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 01/12/2023.
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Marina Milan, para o encargo
de substituta do(a) Assistente nível 1 (Fiscal Substituto 2) da Unidade da Defensoria Pública
da União em São Paulo/SP, a contar de 01/12/2023."
Leia-se:
"Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal, Sr. Fagner Monteiro Nascimento,
da função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 / Fiscal Titular 3) da Unidade da Defensoria
Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 01/12/2023.
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Walmíria Tiemi Usui Ramos,
para a função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 / Fiscal Titular 3) da Unidade da Defensoria
Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 01/12/2023.
Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal, Sra. Walmíria Tiemi Usui Ramos,
do encargo de substituta do(a) Assistente nível 1 (Fiscal Substituto 3) da Unidade da
Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 01/12/2023.
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Marina Milan, para o encargo
de substituta do(a) Assistente nível 1 (Fiscal Substituto 3) da Unidade da Defensoria Pública
da União em São Paulo/SP, a contar de 01/12/2023."
LÚCIO FERREIRA GUEDES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MOHAMAD ALE HASAN MAHMOUD, ponto nº 8048, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial,
Padrão 09, da função comissionada de Consultor Legislativo - Área XXII, FC-3, da
Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de
dezembro de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, JULES RODRIGUES PEREIRA, ponto n° 6563, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder
do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LÍVIA LILIANE SANTANA DA SILVA, ponto n° 7553, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da
Ouvidoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA