DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
4 - Edital nº 125/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto
4.1 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII - JUIZ DE FORA
4.1.1 - Seleção nº 97: Departamento de Ciências Naturais - Processo nº 23071.945742/2023-22 - Nº Vagas: 01 (uma)
.
Classificação
Nome
Nota
.
1º
MARCELA ARANTES MEIRELLES
9,73
.
2º
LEONÃ DA SILVA FLORES
9,47
.
3º
TAIMARA POLIDORO FERREIRA
8,22
.
4º
LÍVIA TORQUATO VENTURA CANUTO
8,02
.
5º
CAMILLE CARVALHO DE MENDONÇA
7,78
5 - Edital nº 126/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto
5.1 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO - CAMPUS JUIZ DE FORA
5.1.1 - Seleção nº 98: Departamento de Educação - Processo nº 23071.948308/2023-02 - Nº Vagas: 01 (uma)
.
Classificação
Nome
Nota
.
1º
ANDRESSA MARIA DA SILVA
6,96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.755, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Homologar e tornar público o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas
destinado ao preenchimento de cargos para docentes constantes do Quadro de Pessoal
Permanente, do Departamento de Clínica Médica, instituído pelo Edital PROGESP Nº
52/2023, de 09 de agosto de 2023, na área de conhecimento, regime de trabalho e
número de vagas abaixo especificadas:
Área de conhecimento: Área de Propedêutica Médica
Regime de trabalho: 40 horas
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação e Pontuação Final:
1° Lugar: Flávio Milman Shansis - Nota Final: 94
2° Lugar: Lucas Primo de Carvalho Alves - Nota Final: 93,57
3° Lugar: André Comiran Tonon - Nota Final: 83,26
4° Lugar: Pedro Henrique Gaiva Manfro - Nota Final: 70,32
5° Lugar: Tamires Martins Bastos - Nota Final: 63,66
Os demais candidatos foram reprovados ou desclassificados.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.651, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
25/10/2023, 08/11/2023, 22/11/2023, 27/11/2023,
08/12/2023 e 20/12/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 89, de 15 de
dezembro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
25/10/2023,
08/11/2023,
22/11/2023, 27/11/2023, 08/12/2023 e 20/12/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
Substituto
ANEXO I
1 - Processo: 71000.084570/2023-97
Proponente: Associacao Classic Sports
Título: Basquete para Vida
Registro: 2304683
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 28.357.391/0001-15
Cidade: Sorocaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 589.352,85
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6962 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 56142-8
Período de Captação até: 08/12/2025
2 - Processo: 71000.087552/2023-67
Proponente: Associacao Desportiva Shiro Saigo
Título: Projeto SER
Registro: 2304703
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.836.986/0001-37
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 1.109.870,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1246 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 83909-4
Período de Captação até: 08/12/2025
3 - Processo: 71000.088860/2023-18
Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - ALEC
Título: Super Tênis RS
Registro: 2305406
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.790.545/0001-65
Cidade: São Leopoldo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 732.263,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 32183-4
Período de Captação até: 08/12/2025
4 - Processo: 71000.088825/2023-91
Proponente: Associação Montanha em Movimento AMM
Título: Terra, Água e Ar Para Todos
Registro: 2305071
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 47.480.341/0001-75
Cidade: Niterói UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 739.372,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2315 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 32079-X
Período de Captação até: 08/12/2025
5 - Processo: 71000.087553/2023-10
Proponente: Associacao Nacional do li Tchuo pa Kung FU
Título: Ascensão Humana - Li Tchuo Pa Kung Fu: A Arte de Vencer
Registro: 2304711
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 72.916.612/0001-30
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 361.537,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6954 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 34859-7
Período de Captação até: 08/12/2025
6 - Processo: 71000.091474/2023-03
Proponente: América Futebol Clube Sociedade Anonima do Futebol
Título: América - DNA Formador
Registro: 2304778
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 43.574.008/0001-74
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.690.473,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1222 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60781-9
Período de Captação até: 08/12/2025
7 - Processo: 71000.056526/2023-97
Proponente: Associacao Esportiva Tupinikim
Título: Associação Esportiva Tupinikim - ANO 1
Registro: 2301385
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 50.789.506/0001-08
Cidade: Aracruz UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 323.487,54
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0829 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78015-4
Período de Captação até: 25/10/2025
8 - Processo: 71000.080428/2023-71
Proponente: Associacao Desportiva e Educacional Bodes Pretos de Sobral
Título: Basquete do Futuro
Registro: 2303453
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.572.808/0001-71
Cidade: Sobral UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 600.794,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0085 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 102086-2
Período de Captação até: 08/11/2025
9 - Processo: 71000.085896/2023-31
Proponente: Associacao Observatório Social
Título: Team Kyra
Registro: 2305295
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.029.097/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.008.329,39
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28323-1
Período de Captação até: 27/11/2025
10 - Processo: 71000.078058/2023-10
Proponente: Associação Desportiva Ninho das Águias
Título: Projeto Social de Futebol Ninho das Águias
Registro: 2303303
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 43.589.348/0001-79
Cidade: Aimorés UF: ES