DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2023133200140
Custeio Empresarial
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,65%
59.640.000
12,00%
. 2023133100140
Custeio Empresarial
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
3,65%
3.000.000
12,00%
. 2023133200145
Custeio Pronamp
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,65%
251.004.000
8,00%
. 2023133200150
Inovagro
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,65%
5.660.000
10,50%
. 2023133100150
Inovagro
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
3,65%
1.000.000
10,50%
. 2023133200151
Investimento Empresarial
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,65%
1.000.000
10,50%
. 2023133200153
Moderagro
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,65%
6.944.000
10,50%
. 2023133100153
Moderagro
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
3,65%
2.160.000
10,50%
. 2023133200154
Moderfrota
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,65%
6.150.000
12,50%
. 2023133200155
Moderfrota Pronamp
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,65%
2.200.000
10,50%
. 2023133200156
PCA - Até 6.000 ton.
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,65%
0
7,00%
. 2023133200160
Proirriga
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,65%
1.000.000
10,50%
Portaria nº 695/2023, Anexo II, Tabela 17 - Desenbahia
.
Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.) Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa de Juros ao
tomador final (a.a.)
. 2023130100140
Custeio Empresarial
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
3,00%
9.000.000
12,00%
. 2023130100142
Custeio 
Empresarial
+
Sustentável
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
3,00%
500.000
11,50%
Portaria nº 695/2023, Anexo II, Tabela 18 - Banco DLL
.
Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.) Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa de Juros ao
tomador final (a.a.)
. 2023940100154
Moderfrota
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
1,95%
320.000.000
12,50%
. 2023940100155
Moderfrota Pronamp
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
1,95%
80.000.000
10,50%
. 2023940100156
PCA - Até 6.000 ton.
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,25%
50.000.000
7,00%
. 2023940100157
PCA - Demais
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,25%
150.000.000
8,50%
. 2023940100160
Proirriga
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,25%
40.000.000
10,50%
Portaria nº 695/2023, Anexo II, Tabela 19 - Primacredi
.
Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.) Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa de Juros ao
tomador final (a.a.)
. 2023279400130
Comercialização
Brasil
LC A
(0,90 x TMS)
2,00%
100.000.000
12,00%
. 2023279100130
Comercialização
Brasil
Recursos Próprios
(0,90 x TMS)
2,00%
0
12,00%
. 2023279400140
Custeio Empresarial
Brasil
LC A
(0,90 x TMS)
2,00%
360.000.000
12,00%
. 2023279100140
Custeio Empresarial
Brasil
Recursos Próprios
(0,90 x TMS)
2,00%
0
12,00%
. 2023279400142
Custeio Empresarial + Sustentável
Brasil
LC A
(0,90 x TMS)
2,00%
20.000.000
11,50%
. 2023279400145
Custeio Pronamp
Brasil
LC A
(0,90 x TMS)
2,00%
45.000.000
8,00%
. 2023279100145
Custeio Pronamp
Brasil
Recursos Próprios
(0,90 x TMS)
2,00%
0
8,00%
. 2023279400147
Custeio Pronamp + Sustentável
Brasil
LC A
(0,90 x TMS)
2,00%
2.500.000
7,50%
Portaria nº 695/2023, Anexo II, Tabela 20 - Sicoob
.
Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.)
Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa de Juros ao
tomador final (a.a.)
. 2023756100130
Comercialização
Brasil
Recursos Próprios
(0,80 x TMS)
3,20%
300.500.000
12,00%
. 2023756100140
Custeio Empresarial
Brasil
Recursos Próprios
(0,80 x TMS)
3,15%
7.542.700.000
12,00%
. 2023756100142
Custeio Empresarial + Sustentável
Brasil
Recursos Próprios
(0,80 x TMS)
3,15%
419.038.000
11,50%
. 2023756200145
Custeio Pronamp
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,38%
3.364.000.000
8,00%
. 2023756200147
Custeio Pronamp + Sustentável
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,38%
186.888.000
7,50%
. 2023756100150
Inovagro
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
1,90%
95.000.000
10,50%
. 2023756100151
Investimento Empresarial
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
0,99%
701.900.000
10,50%
. 2023756100152
Investimento Pronamp
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
0,58%
568.800.000
8,00%
. 2023756100153
Moderagro
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
1,90%
50.000.000
10,50%
. 2023756100154
Moderfrota
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
1,90%
100.000.000
12,50%
. 2023756100155
Moderfrota Pronamp
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
1,90%
40.000.000
10,50%
. 2023756100162
RenovAgro - Demais
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
1,90%
8.000.000
8,50%
Portaria nº 695/2023, Anexo II, Tabela 21 - Sicredi
.
Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.)
Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa
de Juros
ao
tomador final (a.a.)
. 2023748400140
Custeio Empresarial
Brasil
LC A
(0,73 x TMS)
3,30%
6.300.000.000
12,00%
. 2023748200140
Custeio Empresarial
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,30%
0
12,00%
. 2023748400142
Custeio Empresarial + Sustentável
Brasil
LC A
(0,73 x TMS)
3,30%
350.000.000
11,50%
. 2023748400145
Custeio Pronamp
Brasil
LC A
(0,771 x TMS)
2,10%
600.000.000
8,00%
. 2023748200145
Custeio Pronamp
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,10%
1.800.000.000
8,00%
. 2023748100145
Custeio Pronamp
Brasil
Recursos Próprios
(0,771 x TMS)
2,10%
1.164.000.000
8,00%
. 2023748400147
Custeio Pronamp + Sustentável
Brasil
LC A
(0,771 x TMS)
2,10%
33.333.000
7,50%
. 2023748200147
Custeio Pronamp + Sustentável
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,10%
100.000.000
7,50%
. 2023748100147
Custeio Pronamp + Sustentável
Brasil
Recursos Próprios
(0,771 x TMS)
2,10%
64.666.000
7,50%
. 2023748400150
Inovagro
Brasil
LC A
(0,836 x TMS)
3,90%
45.000.000
10,50%
. 2023748200150
Inovagro
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,90%
27.000.000
10,50%
. 2023748400151
Investimento Empresarial
Brasil
LC A
(0,92 x TMS)
2,37%
422.461.000
10,50%
. 2023748200151
Investimento Empresarial
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,37%
0
10,50%
. 2023748400152
Investimento Pronamp
Brasil
LC A
(0,768 x TMS)
2,15%
450.110.000
8,00%
. 2023748200152
Investimento Pronamp
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,15%
586.787.000
8,00%
. 2023748400153
Moderagro
Brasil
LC A
(0,831 x TMS)
3,97%
45.000.000
10,50%
. 2023748200153
Moderagro
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,97%
27.000.000
10,50%
. 2023748400154
Moderfrota
Brasil
LC A
(0,95 x TMS)
2,36%
44.432.000
12,50%
. 2023748200154
Moderfrota
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,36%
0
12,50%
. 2023748400155
Moderfrota Pronamp
Brasil
LC A
(0,95 x TMS)
2,36%
10.800.000
10,50%
. 2023748200155
Moderfrota Pronamp
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,36%
0
10,50%
. 2023748400156
PCA - Até 6.000 ton.
Brasil
LC A
(0,95 x TMS)
1,95%
100.000.000
7,00%
. 2023748400157
PCA - Demais
Brasil
LC A
(0,95 x TMS)
2,20%
50.000.000
8,50%
. 2023748400160
Proirriga
Brasil
LC A
(0,808 x TMS)
4,25%
18.000.000
10,50%
. 2023748200160
Proirriga
Brasil
Poupança Rural
RDP
4,25%
18.000.000
10,50%
. 2023748400161
RenovAgro - Ambiental
Brasil
LC A
(0,936 x TMS)
2,46%
35.000.000
7,00%
. 2023748200161
RenovAgro - Ambiental
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,46%
20.000.000
7,00%
. 2023748400162
RenovAgro - Demais
Brasil
LC A
(0,95 x TMS)
2,46%
50.000.000
8,50%
. 2023748200162
RenovAgro - Demais
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,46%
25.000.000
8,50%
. 2023748400163
RenovAgro 
- 
Recuperação 
de
Pastagens
Brasil
LC A
(0,95 x TMS)
2,46%
5.000.000
7,00%
. 2023748200163
RenovAgro 
- 
Recuperação 
de
Pastagens
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,46%
5.000.000
7,00%
Portaria nº 695/2023, Anexo III, Tabela 1 - Banco do Brasil
.
Código STN
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.)
Limite
Eq u a l i z á v e l
(R$)
Taxa de
Juros
ao
tomador
final
(a.a.)
. 2023001200370
Pronaf
- 
Aquisição
de 
matrizes
e
reprodutores
Nordeste
Poupança Rural
RDP
4,38%
164.704.000
6,00%
. 2023001200270
Pronaf
- 
Aquisição
de 
matrizes
e
reprodutores
Norte
Poupança Rural
RDP
4,38% 1.204.080.000
6,00%
. 2023001200470
Pronaf
- 
Aquisição
de 
matrizes
e
reprodutores
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
4,38% 2.245.197.000
6,00%
. 2023001200371
Pronaf 
-
Caminhonetes 
de
carga 
e
motocicletas
Nordeste
Poupança Rural
RDP
4,38%
13.186.000
6,00%

                            

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