DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Portaria nº 695/2023, Anexo II, Tabela 5 - Basa
.
Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.) Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa de Juros ao
tomador final (a.a.)
. 2023003200130
Comercialização
Brasil
Poupança Rural
RDP
4,48%
32.500.000
12,00%
. 2023003200140
Custeio Empresarial
Brasil
Poupança Rural
RDP
4,48%
225.000.000
12,00%
. 2023003200142
Custeio Empresarial + Sustentável
Brasil
Poupança Rural
RDP
4,48%
12.500.000
11,50%
. 2023003200151
Investimento Empresarial
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,98%
150.000.000
10,50%
Portaria nº 695/2023, Anexo II, Tabela 7 - BNDES
.
Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.) Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa de Juros ao
tomador 
final
(a.a.)
. 20230073MM140
Custeio Empresarial
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
5,00%
1.080.000.000
12,00%
. 20230073MM142
Custeio Empresarial + Sustentável
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
5,00%
60.000.000
11,50%
. 20230073MM145
Custeio Pronamp
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,40%
1.188.000.000
8,00%
. 20230073MM147
Custeio Pronamp + Sustentável
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,40%
66.000.000
7,50%
. 20230073MM150
Inovagro
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,15%
1.139.100.000
10,50%
. 20230073MM152
Investimento Pronamp
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,06%
1.281.600.000
8,00%
. 20230073MM153
Moderagro
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,15%
1.077.200.000
10,50%
. 20230073MM154
Moderfrota
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
2,55%
2.847.600.000
12,50%
. 20230073MM155
Moderfrota Pronamp
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
2,55%
711.900.000
10,50%
. 20230073MM156
PCA - Até 6.000 ton.
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,10%
700.000.000
7,00%
. 20230073MM157
PCA - Demais
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,10%
1.139.100.000
8,50%
. 20230073MM158
Procap-Agro Giro
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,05%
285.000.000
11,50%
. 20230073MM159
Prodecoop
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,00%
569.700.000
11,50%
. 20230073MM160
Proirriga
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,15%
711.900.000
10,50%
. 20230073MM161
RenovAgro - Ambiental
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,15%
85.500.000
7,00%
. 20230073MM162
RenovAgro - Demais
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,15%
1.423.800.000
8,50%
. 20230073MM163
RenovAgro - Recuperação de Pastagens
Brasil
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,15%
569.700.000
7,00%
Portaria nº 695/2023, Anexo II, Tabela 8 - Bradesco
.
Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.) Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa de Juros ao
tomador final (a.a.)
. 2023237100150
Inovagro
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
4,16%
522.800.000
10,50%
Portaria nº 695/2023, Anexo II, Tabela 9 - BRB
.
Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.) Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa de Juros ao
tomador final (a.a.)
. 2023070100130
Comercialização
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,01%
127.000.000
12,00%
. 2023070100140
Custeio Empresarial
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,01%
285.300.000
12,00%
. 2023070100142
Custeio Empresarial + Sustentável
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,01%
15.850.000
11,50%
. 2023070100150
Inovagro
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,01%
24.330.000
10,50%
. 2023070100151
Investimento Empresarial
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,01%
90.000.000
10,50%
. 2023070100153
Moderagro
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,01%
5.500.000
10,50%
. 2023070100156
PCA - Até 6.000 ton.
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,01%
39.000.000
7,00%
. 2023070100157
PCA - Demais
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,01%
20.000.000
8,50%
. 2023070100160
Proirriga
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,01%
50.000.000
10,50%
. 2023070100162
RenovAgro - Demais
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,01%
100.000.000
8,50%
. 2023070100163
RenovAgro - Recuperação de Pastagens
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,01%
10.000.000
7,00%
Portaria nº 695/2023, Anexo II, Tabela 10 - BRDE
.
Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.)
Limite Equalizável (R$)
Taxa de Juros ao
tomador 
final
(a.a.)
. 2023046100150
Inovagro
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
3,00%
9.000.000
10,50%
. 2023046100153
Moderagro
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
3,00%
3.000.000
10,50%
. 2023046100157
PCA - Demais
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,20%
330.000.000
8,50%
. 2023046100159
Prodecoop
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,70%
246.500.000
11,50%
. 2023046100162
RenovAgro - Demais
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,20%
80.000.000
8,50%
Portaria nº 695/2023, Anexo II, Tabela 11 - Caixa
.
Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.) Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa de Juros ao
tomador 
final
(a.a.)
. 2023104100140
Custeio Empresarial
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,26%
3.690.000.000
12,00%
. 2023104100142
Custeio 
Empresarial
+
Sustentável
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,26%
205.000.000
11,50%
. 2023104100150
Inovagro
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,40%
189.000.000
10,50%
. 2023104100153
Moderagro
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,49%
40.000.000
10,50%
. 2023104100156
PCA - Até 6.000 ton.
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,34%
767.600.000
7,00%
. 2023104100157
PCA - Demais
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,34%
508.800.000
8,50%
. 2023104100158
Procap-Agro Giro
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,17%
285.000.000
11,50%
. 2023104100159
Prodecoop
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,14%
341.820.000
11,50%
. 2023104100160
Proirriga
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,37%
287.700.000
10,50%
. 2023104100161
RenovAgro - Ambiental
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,36%
35.400.000
7,00%
. 2023104100162
RenovAgro - Demais
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,36%
1.235.400.000
8,50%
. 2023104100163
RenovAgro
- Recuperação
de
Pastagens
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,36%
569.700.000
7,00%
Portaria nº 695/2023, Anexo II, Tabela 13 - Credialiança
.
Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.) Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa de Juros ao
tomador final (a.a.)
. 2023098100145
Custeio Pronamp
Brasil
Recursos Próprios
(0,85 x TMS)
2,00%
37.710.000
8,00%
. 2023098100147
Custeio Pronamp + Sustentável
Brasil
Recursos Próprios
(0,85 x TMS)
2,00%
2.095.000
7,50%
Portaria nº 695/2023, Anexo II, Tabela 14 - Credicoamo
.
Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.)
Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa de Juros ao
tomador final (a.a.)
. 2023010100140
Custeio Empresarial
Brasil
Recursos Próprios
(0,99 x TMS)
2,18%
571.050.000
12,00%
. 2023010100142
Custeio Empresarial + Sustentável
Brasil
Recursos Próprios
(0,99 x TMS)
2,18%
31.725.000
11,50%
. 2023010200145
Custeio Pronamp
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,19%
36.000.000
8,00%
. 2023010200147
Custeio Pronamp + Sustentável
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,19%
2.000.000
7,50%
. 2023010100153
Moderagro
Brasil
Recursos Próprios
(0,99 x TMS)
2,14%
3.500.000
10,50%
. 2023010100154
Moderfrota
Brasil
Recursos Próprios
(0,99 x TMS)
2,05%
64.000.000
12,50%
. 2023010100155
Moderfrota Pronamp
Brasil
Recursos Próprios
(0,99 x TMS)
2,05%
16.000.000
10,50%
Portaria nº 695/2023, Anexo II, Tabela 15 - Credisis
.
Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.) Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa de Juros ao
tomador final (a.a.)
. 2023097100140
Custeio Empresarial
Brasil
Recursos Próprios
(0,90 x TMS)
4,44%
22.500.000
12,00%
. 2023097100142
Custeio Empresarial + Sustentável
Brasil
Recursos Próprios
(0,90 x TMS)
4,44%
1.250.000
11,50%
Portaria nº 695/2023, Anexo II, Tabela 16 - Cresol Confederação
.
Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.) Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa de Juros ao
tomador final (a.a.)
. 2023133200142
Custeio Empresarial + Sustentável
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,65%
3.313.000
11,50%
. 2023133100142
Custeio Empresarial + Sustentável
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
3,65%
166.000
11,50%
. 2023133200147
Custeio Pronamp + Sustentável
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,65%
13.944.000
7,50%
. 2023133200130
Comercialização
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,65%
500.000
12,00%