DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2023001200271
Pronaf 
-
Caminhonetes 
de
carga 
e
motocicletas
Norte
Poupança Rural
RDP
4,38%
1.920.000
6,00%
. 2023001200471
Pronaf 
-
Caminhonetes 
de
carga 
e
motocicletas
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
4,38%
104.893.000
6,00%
. 2023001200374
Pronaf - Custeio Faixa 1
Nordeste
Poupança Rural
RDP
5,81%
247.092.000
4,00%
. 2023001200274
Pronaf - Custeio Faixa 1
Norte
Poupança Rural
RDP
5,81%
296.510.000
4,00%
. 2023001200474
Pronaf - Custeio Faixa 1
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
5,81%
642.404.000
4,00%
. 2023001200375
Pronaf - Custeio Faixa 2
Nordeste
Poupança Rural
RDP
5,81%
209.479.000
6,00%
. 2023001200275
Pronaf - Custeio Faixa 2
Norte
Poupança Rural
RDP
5,81%
209.479.000
6,00%
. 2023001200376
Pronaf
-
Custeio 
Faixa
3
-
Sociobiodiversidade
Nordeste
Poupança Rural
RDP
5,81%
11.741.000
3,00%
. 2023001200276
Pronaf
-
Custeio 
Faixa
3
-
Sociobiodiversidade
Norte
Poupança Rural
RDP
5,81%
14.089.000
3,00%
. 2023001200476
Pronaf
-
Custeio 
Faixa
3
-
Sociobiodiversidade
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
5,81%
91.579.000
3,00%
. 2023001200377
Pronaf - Investimento Faixa 1
Nordeste
Poupança Rural
RDP
4,38%
116.706.000
4,00%
. 2023001200277
Pronaf - Investimento Faixa 1
Norte
Poupança Rural
RDP
4,38%
24.199.000
4,00%
. 2023001200477
Pronaf - Investimento Faixa 1
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
4,38%
859.251.000
4,00%
. 2023001200378
Pronaf - Investimento Faixa 2
Nordeste
Poupança Rural
RDP
4,38%
516.218.000
6,00%
. 2023001200278
Pronaf - Investimento Faixa 2
Norte
Poupança Rural
RDP
4,38%
893.073.000
6,00%
. 2023001200478
Pronaf - Investimento Faixa 2
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
4,38% 1.992.647.000
6,00%
. 2023001200373
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
Nordeste
Poupança Rural
RDP
4,38%
218.178.000
5,00%
. 2023001200273
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
Norte
Poupança Rural
RDP
4,38%
47.475.000
5,00%
. 2023001200473
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
4,38% 2.734.345.000
5,00%
. 2023001400374
Pronaf - Custeio Faixa 1
Nordeste
LC A
(0,933 x TMS)
5,81%
215.908.000
4,00%
. 2023001400274
Pronaf - Custeio Faixa 1
Norte
LC A
(0,933 x TMS)
5,81%
259.090.000
4,00%
. 2023001400474
Pronaf - Custeio Faixa 1
S, SE ou CO
LC A
(0,933 x TMS)
5,81%
561.329.000
4,00%
. 2023001400375
Pronaf - Custeio Faixa 2
Nordeste
LC A
(0,933 x TMS)
5,81%
183.041.000
6,00%
. 2023001400275
Pronaf - Custeio Faixa 2
Norte
LC A
(0,933 x TMS)
5,81%
183.041.000
6,00%
. 2023001400376
Pronaf
-
Custeio 
Faixa
3
-
Sociobiodiversidade
Nordeste
LC A
(0,933 x TMS)
5,81%
10.259.000
3,00%
. 2023001400276
Pronaf
-
Custeio 
Faixa
3
-
Sociobiodiversidade
Norte
LC A
(0,933 x TMS)
5,81%
12.311.000
3,00%
. 2023001400476
Pronaf
-
Custeio 
Faixa
3
-
Sociobiodiversidade
S, SE ou CO
LC A
(0,933 x TMS)
5,81%
80.021.000
3,00%
Portaria nº 695/2023, Anexo III, Tabela 2 - Banco John Deere
.
Código STN
Linha de Financiamento
Região
Fonte de
Recursos
CF
CAT (a.a.)
Limite Equalizável (R$)
Taxa de Juros ao tomador final (a.a.)
. 2023217400373
Pronaf
- 
Tratores
e
Colheitadeiras
Nordeste
LC A
(0,72 
x
TMS)
2,00%
3.000.000
5,00%
. 2023217400273
Pronaf
- 
Tratores
e
Colheitadeiras
Norte
LC A
(0,72 
x
TMS)
2,00%
3.000.000
5,00%
. 2023217400473
Pronaf
- 
Tratores
e
Colheitadeiras
S, 
SE
ou
CO
LC A
(0,72 
x
TMS)
2,00%
140.000.000
5,00%
Portaria nº 695/2023, Anexo III, Tabela 3 - Banrisul
.
Código STN
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
C AT
(a.a.)
Limite Equalizável
(R$)
Taxa de Juros
ao tomador
final (a.a.)
. 2023041100470
Pronaf 
-
Aquisição 
de
matrizes 
e
reprodutores
S, SE ou CO
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,10%
36.000.000
6,00%
. 2023041100474
Pronaf - Custeio Faixa 1
S, SE ou CO
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,10%
175.300.000
4,00%
. 2023041100475
Pronaf - Custeio Faixa 2
S, SE ou CO
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,10%
242.000.000
6,00%
. 2023041100477
Pronaf - Investimento Faixa 1
S, SE ou CO
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,10%
112.500.000
4,00%
. 2023041100478
Pronaf - Investimento Faixa 2
S, SE ou CO
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,10%
180.000.000
6,00%
. 2023041100473
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
S, SE ou CO
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,00%
160.000.000
5,00%
Portaria nº 695/2023, Anexo III, Tabela 4 - BNDES
.
Código STN
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.)
Limite
Eq u a l i z á v e l
(R$)
Taxa de
Juros ao
tomador
final
(a.a.)
. 20230073MM370
Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores
Nordeste
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,23%
37.500.000
6,00%
. 20230073MM270
Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores
Norte
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,23%
150.000.000
6,00%
. 20230073MM470
Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores
S, SE ou CO
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,23%
1.374.850.000
6,00%
. 20230073MM371
Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas
Nordeste
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,23%
700.000
6,00%
. 20230073MM271
Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas
Norte
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,23%
700.000
6,00%
. 20230073MM471
Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas
S, SE ou CO
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,23%
66.060.000
6,00%
. 20230073MM374
Pronaf - Custeio Faixa 1
Nordeste
FAT ou ordinários BNDES
TLP
4,42%
75.000.000
4,00%
. 20230073MM274
Pronaf - Custeio Faixa 1
Norte
FAT ou ordinários BNDES
TLP
4,42%
75.000.000
4,00%
. 20230073MM474
Pronaf - Custeio Faixa 1
S, SE ou CO
FAT ou ordinários BNDES
TLP
4,42%
1.350.000.000
4,00%
. 20230073MM375
Pronaf - Custeio Faixa 2
Nordeste
FAT ou ordinários BNDES
TLP
4,42%
197.500.000
6,00%
. 20230073MM275
Pronaf - Custeio Faixa 2
Norte
FAT ou ordinários BNDES
TLP
4,42%
197.500.000
6,00%
. 20230073MM475
Pronaf - Custeio Faixa 2
S, SE ou CO
FAT ou ordinários BNDES
TLP
4,42%
2.905.000.000
6,00%
. 20230073MM376
Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade
Nordeste
FAT ou ordinários BNDES
TLP
4,42%
12.500.000
3,00%
. 20230073MM276
Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade
Norte
FAT ou ordinários BNDES
TLP
4,42%
18.750.000
3,00%
. 20230073MM476
Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade
S, SE ou CO
FAT ou ordinários BNDES
TLP
4,42%
218.750.000
3,00%
. 20230073MM377
Pronaf - Investimento Faixa 1
Nordeste
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,23%
20.000.000
4,00%
. 20230073MM277
Pronaf - Investimento Faixa 1
Norte
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,23%
20.000.000
4,00%
. 20230073MM477
Pronaf - Investimento Faixa 1
S, SE ou CO
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,23%
760.000.000
4,00%
. 20230073MM378
Pronaf - Investimento Faixa 2
Nordeste
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,23%
67.500.000
6,00%
. 20230073MM278
Pronaf - Investimento Faixa 2
Norte
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,23%
135.000.000
6,00%
. 20230073MM478
Pronaf - Investimento Faixa 2
S, SE ou CO
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,23%
2.197.500.000
6,00%
. 20230073MM372
Pronaf - Microcrédito Grupo B
Nordeste
FAT ou ordinários BNDES
TLP
10,90%
4.750.000
0,50%
. 20230073MM472
Pronaf - Microcrédito Grupo B
S, SE ou CO
FAT ou ordinários BNDES
TLP
10,90%
250.000
0,50%
. 20230073MM373
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
Nordeste
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,23%
145.000.000
5,00%
. 20230073MM273
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
Norte
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,23%
72.500.000
5,00%
. 20230073MM473
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
S, SE ou CO
FAT ou ordinários BNDES
TLP
3,23%
2.228.189.000
5,00%
Portaria nº 695/2023, Anexo III, Tabela 7 - Caixa
.
Código STN
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.)
Limite
Eq u a l i z á v e l
(R$)
Taxa de
Juros ao
tomador
final
(a.a.)
. 2023104100371
Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas
Nordeste
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
3,05%
1.076.000
6,00%
. 2023104100271
Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas
Norte
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
3,05%
0
6,00%
. 2023104100471
Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas
S, SE ou CO
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
3,05%
12.348.000
6,00%
. 2023104100377
Pronaf - Investimento Faixa 1
Nordeste
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,91%
893.000
4,00%
. 2023104100277
Pronaf - Investimento Faixa 1
Norte
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,91%
0
4,00%
. 2023104100373
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
Nordeste
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
3,07%
14.668.000
5,00%
. 2023104100273
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
Norte
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
3,07%
1.313.000
5,00%
. 2023104100473
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
S, SE ou CO
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
3,07%
33.104.000
5,00%
. 2023104100370
Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores
Nordeste
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,89%
10.000.000
6,00%
. 2023104100270
Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores
Norte
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,89%
10.000.000
6,00%