DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIEGO FERNANDO MERCHAN RODRIGUEZ - G094085-N, natural da Colômbia,
nascido(a) em 1 de Janeiro de 1991, filho(a) de Jose Antonio Merchan Sanchez e de Ana
Victoria
Rodriguez,
residente
no
Estado
do
Mato
Grosso
(Processo
235881.0360290/2023);
ELIFAITE CHARLES - G219590-J, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de julho de
1980, filho(a) de Navius Charles e filho(a) de Valciline Duterval, residente no estado de
Santa Catarina (Processo n°235881.0315298/2022);
ELHADJI SECK - G454124-Z, natural de Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de
1990, filho(a) de Elhadji Baba Seck e filho(a) de Fatou Dia, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo n°235881.0318610/2022);
ELENA ALEKSANDROVNA VASETSKAIA - F081234-O, natural da Rússia, nascida
em 20 de Março de 1985, filha de Aleksandr Grigorievich Vasetskiy e de Natalia
Vladimirovna Vasetskaia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0374092/2023);
GERARDINE YEIMARA PILLHACA CAMARGO - G300606-0, natural de Venezuela,
nascido(a) em 20 de Agosto de 1985, filho(a) de Marco Julio Pillhaca Rojas e filho(a) de
Ana Adelina Camargo Ramirez, residente no estado de São Paulo (Processo
n°235881.0322442/2023);
GORA NDIAYE - , natural do SENEGAL, nascido em 10 de Julho de 1985, filho
de Moussa Ndiaye e de Dieye Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0185877/2022);
IBRA DIOP - G416174-Y, natural de Senegal, nascido(a) em 5 de Janeiro de
1988, filho(a) de e filho(a) de Nogaye Ndiaye, residente no estado do Paraná (Processo
nº235881.0311132/2022);
JONEL PETITMAT - G205511-U, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de janeiro de
1987, filho(a) de Joel Petitmat e de Siliana Paul, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0312634/2022);
JULIO JOSE MURCIA SANCHEZ - V826659-4, natural de Espanha, nascido(a) em
7 de outubro de 1977, filho(a) de Julio Murcia Pintado e filho(a) de Maria Dolores Sanchez
Sanchez,
residente
no
estado
do
Rio
Grande
do
Norte
(Processo
235881.0314166/2022);
JEAN RICHARD DUCLERVIL - G289024-A, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
setembro de 1995, filho(a) de Jean Claude Duclervil e de Marthe Fortune, residente no
Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0433487/2023);
KSENIIA SEMELEVA - F463860-A, natural da Russia, nascido(a) em 2 de junho
de 1981, filho(a) de Boris Semelev e filho(a) de Nina Semeleva, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0311500/2022);
KATHERINE SOFIA QUINTERO LAREZ - G436199-6, natural de Venezuela,
nascido(a) em 25 de Novembro de 1992, filho(a) de Miguel Rafael Quintero Casares e
filho(a) de Ines Delfina Larez De Quintero, residente no estado de São Paulo (Processo
n°235881.0323506/2023);
LOURDES MARCELA YATACO LAZARO - V999923-N, natural de Peru, nascido(a)
em 12 de setembro de 1992, filho(a) de Victor Yataco Pachas e filho(a) de Lourdes Nancy
Lazaro Quispe, residente no estado de São Paulo (Processo nº235881.0321683/2023);
MUTHANNA IDAN KHUDHAIR GHRAIRI - G222370-6, natural de Iraque,
nascido(a) em 1 de janeiro de 1980, filho(a) de Idan Khudhair ghrairi e filho(a) de Nofa Ali,
residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0314596/2022);
MOHAMAD KANJO - G203392-M, natural de Siria, nascido(a) em 13 de maio de
1990, filho(a) de e filho(a) de Rania Ghattas, residente no estado do Paraná (Processo
n°235881.0315284/2022);
MICHAELLE LAVENTURE - G461669-2, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
junho de 1998, filho(a) de Chrisnel Laventure e de Gertrude Ynesy, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0321451/2022);
MARIA MICHELA DI LEO - V935946-U, natural de ITALIA, nascido(a) em 6 de
maio de 1970, filho(a) de Alessandro di Leo e filho(a) de Giuliana Sessa, residente no
estado da Bahia (Processo nº235881.0323380/2023);
MARIA ISABEL DANIEL DA CONCEICAO - G303113-8, natural de ANGOLA,
nascido(a) em 2 de junho de 1989, filho(a) de Manuel Domingos da Conceição Neto e
filho(a) de Guilhermina Daniel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
nº235881.0323498/2023);
MARAM MUSTAFA ALI ALFANEESHI - F678548-4, natural da Líbia, nascido(a) em
24 de Janeiro de 1991, filho(a) de Mustafa Ali Alfaneeshi e de Najat Elbahlul Mokhtar Ben
Saad, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0435347/2023);
MAHMOUD NEZAM EDDIN - G074835-I, natural da Síria, nascido(a) em 1 de
Setembro de 1987, filho(a) de ALI Nezam Eddin e de Raia Hanadi, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0199779/2022);
NADIA BEGUM - G300569-H, natural de Bangladesh, nascido(a) em 17 de
Agosto de 2000, filho(a) de Abul Hussain e filho(a) de Anwara Begum, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0322407/2023);
NILTON ALVARO MATEUS NARCISO - V529346-V, natural de ANGOLA, nascido(a)
em 18 de outubro de 1986, filho(a) de Alvaro Zeferino Narciso e filho(a) de Teresa Mateus
Pascoal
Narciso,
residente
no
estado
de
Pernambuco
(Processo
nº235881.0322880/2023);
PRINCESS KAMBILO EKOMBA - V662360-4, natural de república democratica do
congo, nascido(a) em 17 de maio de 1989, filho(a) de Mathieu Kambilo Shungiu e filho(a)
de Berthe
Okandjo Onoya,
residente no estado
de Minas
Gerais (Processo
n°235881.0316507/2022);
ROMAN SUBBOTIN - G439113-R, natural de Rússia, nascido(a) em 29 de julho
de 1989, filho(a) de Anatolii Subbotin e filho(a) de Svetlana Subbotina, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0313483/2022);
ROXANA FLORES MAMANI - G235885-8, natural da Bolívia, nascida em 24 de
Julho de 1982, filha de Tiburcio Flores Ortiz e Nemia Mamani Larama, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo 235881.0315711/2022);
RAJAB ALMABRUK RAJAB BEN RAMADAN - F678561-C, natural da Líbia,
nascido(a) em 9 de Outubro de 1985, filho(a) de Almabruk Rajab Ben Ramadan e de Zohra
Saleem
Mohamed
Al
Hatan,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0435344/2023);
VANESSA RODRIGUES - V868407-Y, natural de Canada, nascido(a) em 17 de
Novembro de 1978, filho(a) de Leonard Oliver Rodrigues e filho(a) de Cynthia Laraine
Ewanus, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo n°235881.0321268/2022);
WILTHER ALTEON - G270738-M, natural do Haiti, nascido em 9 de Outubro de
1993, filho de Edrice Dorvil e de Lydia Dorvil, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0183043/2022);
YOUSEF MOHAMMED ABDULRAHMAN ALWAN AL NAHI - f568095-s, natural do
Iêmen, nascido em 3 de maio de 2013, filho de Mohammed Abdulrahman Alwan al Nahi
e de Ilham ali Abdullah al Nahi, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0317862/2022);
ZAFER EL HAYER - F339192-K, natural da Siria, nascido em 15 de Setembro de
1997, filho de Abdulrahman El Hayer e de Intisar Al Latif, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0191468/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.072, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MARIELA CECILIA HERBES - V386839-1, natural de Argentina, nascido(a) em 16
de Fevereiro de 1973, filho(a) de Jose Herbes e de Susana Esther Dona, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358529/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385504/2023.
Código: 434.478
Interessado: ULISES EZEQUIEL CUESTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou não apresentou documentos indispensáveis à instrução deste
processo, tais como: o Atestado de Antecedentes Criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem, legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público
juramentado, observada a Convenção sobre a eliminação da exigência de legalização de
documentos públicos estrangeiros, promulgada pelo Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro
de 2016, bem como a Certidão de Antecedentes Penais fornecida pela Justiça Federal nos
locais onde residiu nos últimos quatro anos, deixando assim de cumprir as exigências
previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e §
2º do Art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, e demais requisitos
previstos na legislação vigente, razão pela qual foi notificado a apresentar tais documento
e não respondeu dentro do prazo previsto, havendo o encaminhamento pela Polícia
Federal com sugestão de indeferimento do pedido e sem ter sido coletado os seus dados
biométricos.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0345791/2023.
Código: 386.057
Interessado: FERNANDO JAIME GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao/à requerente a
apresentação do apostilamento e tradução realizada por tradutor público juramentado do
atestado de antecedentes criminais do país de origem e certidão de antecedente criminal
da Justiça Estadual, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0301157/2022.
Código: 332.991
Interessado: FERNANDO OSCAR VALENCIANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
apostila, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0247072/2022.
Código: 269.688
Interessado: PREBNER LOUIS CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou a legalização e tradução do antecedente criminal do país de
origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0231908/2022.
Código: 252.525
Interessado: GIL KEITH DE BOA ESPERANCA DE SOUSA PONTES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não possui residência
por prazo indeterminado, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0229618/2022.
Código: 249.871
Interessado: JEAN BAPTISTE SAINFORT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou:
Documentos que comprovem o período de residência para fins de subsidiar tempo no
País; Comprovante de residência; Comprovante de capacidade de se comunicar em língua
portuguesa conforme a portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Documentos estes
necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia
Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do
requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0229549/2022.
Código: 249.802
Interessado: MARIE MARLENE FELIX.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou:
Documentos que comprovem o período de residência para fins de subsidiar tempo no
País; Comprovante de residência; Certidão de antecedentes criminais do país de origem
dentro do prazo de validade; ; Certidão da Justiça Estadual e Federal dos locais onde
residiu nos últimos quatro anos. Documentos estes necessários no momento da
formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão
pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0227777/2022.
Código: 247.793
Interessado: WILTON EXZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não possui
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