DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.049385/2023-55 Requerente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO
DO BRASIL LTDA Prazo: 31/07/2024 Imigrante: BHUPINDER SINGH Data Nascimento:
12/09/1974 Passaporte: Z5921087 País: ÍNDIA Mãe: NACHHATER KAUR Pai: CHARANJIT
SINGH.
Processo: 08228.049390/2023-68 Requerente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO
DO BRASIL LTDA Prazo: 31/07/2024 Imigrante: ANDREA GRANARA Data Nascimento:
27/06/1960 Passaporte: YA7357093 País: ITÁLIA Mãe: ROSA PINTUS Pai: ANTONIO
GRANARA .
Processo: 08228.049397/2023-81 Requerente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO
DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: DIRK JACOBUS VAN DER WESTHUIZEN Data
Nascimento: 15/04/1974 Passaporte: M00228991 País: REPÚBL. DA ÁFRICA DO SUL Mãe:
GESIN JULIANA VAN DER WESTHUIZEN Pai: DIRK JACOBUS VAN DER WESTHUIZEN.
Processo:
08228.049527/2023-84
Requerente:
HORNBECK
OFFSHORE
NAVEGACAO LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: CARLOS JESUS MORALES PEREZ Data
Nascimento: 09/10/1990 Passaporte: N04311107 País: MÉXICO Mãe: MACARIA PE R EZ
SALVADOR Pai: MARTIN JESUS MORALES SANCHEZ.
Processo: 08228.049543/2023-77 Requerente: OPERACOES MARITIMAS EM
MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA Prazo: 04/11/2025 Imigrante: Richard Jonathon Boyes
Data Nascimento: 29/12/1988 Passaporte: 523877898 País: GRÃ-BRETANHA Mãe: Janet
Boyes Pai: Eric Boyes.
Processo:
08228.049593/2023-54
Requerente:
SERVICOS
DE
PETROLEO
CONSTELLATION S.A. Prazo: 02/12/2025 Imigrante: Keith Rimmington Data Nascimento:
24/01/1973 Passaporte: LB6325367 País: IRLANDA Mãe: Elizabeth O Flynn Pai: John Walter
Rimmington.
. Residência
-
RESOLUÇÃO
NORMATIVA
30/2018 -
Renovação
de
Residência
(RN
40/2019)
Processo: 08228.044022/2023-23 Requerente: Jean Mairet Luc Samuel René
Prazo: 2 Anos Imigrante: LUC SAMUEL RENE JEAN-MAIRET Data Nascimento: 03/04/1959
Passaporte: X0F63U97 País: SUÍÇA Mãe: LOUISE MARGUERITE JEAN-MAIRET Pai: RENE
AUGUSTE JEAN-MAIRET Imigrante: CHRISTINE JEAN-MAIRET Data Nascimento: 23/08/1968
Passaporte: X0N20U14 País: SUÍÇA Mãe: FRANCOISE FAVRE Pai: HENRI AIME FAVRE.
.
Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 3º c/c 4º, Inciso I)
Processo: 08228.041178/2023-52 Requerente: BERNADETTE FRANCOISE SZYJAN
Prazo: 2 Anos Imigrante: BERNADETTE SZYJAN Data Nascimento: 30/05/1945 Passaporte:
17CK46721 País: FRANÇA Mãe: CATHERINE KARBOWNIEZYK Pai: MATHIEU SZYJAN.
Processo: 08228.047834/2023-21 Requerente: GERARD NARDINI Prazo: 1 Ano
Imigrante: GERARD NARDINI Data Nascimento: 31/12/1960 Passaporte: 647519996 País:
ESTADOS UNIDOS Mãe: Marguerite Theriot Pai: John Paul Nardini.
Processo: 08228.049047/2023-13 Requerente: AMANDA KLEINE BECKER Prazo:
1 Ano Imigrante: Casey Lynne Steele Data Nascimento: 11/12/1986 Passaporte: 533779580
País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Sharon Nascimento Pai: Mark Wesley Steele.
.
Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 - Renovação de Residência
Processo: 08228.042369/2023-31
Requerente: EMLYN
OLUMIDE AYRTON
MEHEUX Prazo: 1 Ano Imigrante: EMLYN OLUMIDE AYRTON MEHEUX Data Nascimento:
12/01/1988 Passaporte: 549515595 País: GRÃ-BRETANHA.
Processo: 08228.045788/2023-25 Requerente: Krzysztof Kajetan Kalamarski
Prazo: 1 Ano Imigrante: Katarzyna Sabina Kalamarska Data Nascimento: 25/12/1994
Passaporte: EK2550857 País: POLÔNIA Imigrante: Krzysztof Kajetan Kalamarski Data
Nascimento: 05/05/1993 Passaporte: EL5623968 País: POLÔNIA.
Processo: 08228.047595/2023-17 Requerente: JACK WILLIAM EVANS Prazo: 1
Ano Imigrante: Jack William Evans Data Nascimento: 02/08/1996 Passaporte: 525451306
País: REINO UNIDO.
Processo: 08228.047976/2023-98 Requerente: TOM SILLARS Prazo: 1 Ano
Imigrante: Tom Sillars Data Nascimento: 27/10/1985 Passaporte: 135343855 País: GRÃ-
BRETANHA .
.
Residência - RESOLUÇÃO 45/2021
Processo: 08228.044996/2023-15 Requerente: Lydia Susanne Schönfeld Prazo:
1 Ano Imigrante: Schönfeld Data Nascimento: 23/07/1980 Passaporte: C805WV4KR País:
ALEMANHA .
Processo: 08228.046155/2023-34 Requerente: Andrew Clarence Doggett Prazo:
1 Ano Imigrante: Andrew Clarence Doggett Data Nascimento: 30/11/1986 Passaporte:
565991694 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.046991/2023-19 Requerente: AARON SANNIES Prazo: 1 Ano
Imigrante: AARON SANNIES Data Nascimento: 23/09/1979 Passaporte: 568150973 País:
ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.047757/2023-17 Requerente: Raymond S Mosseri Prazo: 1
Ano Imigrante: Raymond Solomon Mosseri Data Nascimento: 23/01/1996 Passaporte:
677270513 País: ESTADOS UNIDOS.
.
INDEFERIDO
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições, indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência:
Processo: 08228.039109/2023-89 Requerente: RAKHAT YERKINOV Prazo: 1 Ano
Imigrante: RAKHAT YERKINOV Data Nascimento: 01/07/1998 Passaporte: 11124282 País:
C A Z AQ U I S T ÃO.
Processo:
08228.046240/2023-19
Requerente:
RENZO
FREGOSI
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Renzo Fregosi Data Nascimento: 07/05/1951 Passaporte:
YB7250645 País: ITÁLIA Mãe: Rina Spella Pai: Vittoorio Fregosi.
Processo: 08228.046974/2023-81 Requerente: STRETTO EVENTOS E SERVICOS
ARTISTICOS LTDA Prazo: 30 Dias Imigrante: JAVIER GRANERO PERIANEZ Data Nascimento:
01/10/2023 Passaporte: PAI554525 País: ESPANHA.
Processo: 08228.046972/2023-92 Requerente: DELL ARTE SAO PAULO EVENTOS
E SERVICOS LTDA Prazo: 30 Dias Imigrante: ANDREA FABBRI Data Nascimento: 01/10/2023
Passaporte: YB8170604 País: ITÁLIA.
Processo: 08228.046277/2023-21 Requerente: DELL ARTE SAO PAULO EVENTOS
E SERVICOS LTDA Prazo: 30 Dias Imigrante: FELIX MOLINERO DEL PASO Data Nascimento:
01/10/2023 Passaporte: PAJ663489 País: ESPANHA Imigrante: ROBERT JARVIS ORION
CARTER Data Nascimento: 01/10/2023 Passaporte: A34649012 País: ESTADOS UNIDOS
Imigrante: CRISTO KEVIN GARCIA MONTAGUT Data Nascimento: 01/10/2023 Passaporte:
PAI779914 País: ESPANHA Imigrante: SHOHEI MICAH IWAHAMA Data Nascimento:
01/10/2023 Passaporte: A00516469 País: ESTADOS UNIDOS Imigrante: GABRIELLE ELISE
FOLEY Data Nascimento: 01/10/2023 Passaporte: A16491114 País: ESTADOS UNIDOS
Imigrante: ANTHONY STEPHEN FEOLA Data Nascimento: 01/10/2023 Passaporte:
560452497 País: ESTADOS UNIDOS Imigrante: ELIZABETH HARLER STEPHENS Data
Nascimento: 01/10/2023 Passaporte: 683197436 País: ESTADOS UNIDOS Imigrante:
SALVADOR SELLART SASOT Data Nascimento: 01/10/2023 Passaporte: PAJ642472 País:
ESPANHA Imigrante: TORY
A DOBRIN Data Nascimento:
01/10/2023 Passaporte:
642872507 País: ESTADOS UNIDOS Imigrante: GAVIN ROBERT PETERSEN Data Nascimento:
01/10/2023 Passaporte: 588152976 País: ESTADOS UNIDOS Imigrante: MATIAS I G N AC I O
DOMINGUEZ ESCRIG Data Nascimento: 01/10/2023 Passaporte: PAQ325116 País: ESPANHA
Imigrante: PHILIP
MATTHEW MARTIN
Data Nascimento:
01/10/2023 Passaporte:
505927154 País: ESTADOS UNIDOS Imigrante: SERGIO NAJERA AGUILAR Data Nascimento:
01/10/2023
Passaporte:
N02707133
País:
MÉXICO
Imigrante:
TRENT
AUSTIN
MONTGOMERY Data Nascimento: 01/10/2023 Passaporte: 516578040 País: ESTADOS
UNIDOS Imigrante: JOSHUA DALE THAKE Data Nascimento: 01/10/2023 Passaporte:
566563998 País: ESTADOS
UNIDOS Imigrante: SHELBY NICOLE
SONNENBERG Data
Nascimento: 01/10/2023 Passaporte: 567562756 País: ESTADOS UNIDOS Imigrante:
RAFFAELE MORRA Data Nascimento: 01/10/2023 Passaporte: YB8127649 País: ITÁLIA
Imigrante: TAKAOMI YOSHINO Data Nascimento: 01/10/2023 Passaporte: TT1667498 País:
JAPÃO Imigrante: JACOB ALEXANDER SPEAKMAN Data Nascimento: 01/10/2023
Passaporte: A02868020 País: ESTADOS UNIDOS Imigrante: RAYDEL CACERES Data
Nascimento: 01/10/2023 Passaporte: 679086855 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.038026/2023-72 Requerente: MEDAGLIA & MEDAGLIA ENSINO
DE IDIOMAS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: Malak Hammi Data Nascimento:
06/02/1997 Passaporte: IO24455 País: TUNÍSIA.
Processo: 08228.050676/2023-96 Requerente: TUNG WA YIP Prazo: 1 Ano
Imigrante: SHANG XIUCHEN Data Nascimento: 15/09/1969 Passaporte: E71984667 País:
CHINA .
Processo: 08228.020177/2023-74 Requerente: MONIQUE ANICETTE THIBAUD
Prazo: 1 Ano Imigrante: JEAN JAMEAU ANICETTE Data Nascimento: 05/11/1993
Passaporte: PL4845930 País: HAITI Mãe: JACQUELINE EXAVIER Pai: MAURICE ANICETTE.
Processo: 08228.020067/2023-11 Requerente: JEAN PIERRE COLIN Prazo:
Indeterminado Imigrante: SHERLEY DESTINE Data Nascimento: 21/09/1996 Passaporte:
R10009362 País: HAITI Mãe: ROSE MURA JEAN BAPTISTE Pai: GAVEUS DESTINE.
Processo:
08228.020038/2023-41
Requerente:
DJIMY
PRECILIEN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Dieunise Precilien Data Nascimento: 10/11/1997 Passaporte:
R10064959 País: HAITI Mãe: Denise Merisier Pai: Antrevol Precilien.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
Coordenadora-Geral
Substituta
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
225,
de
28/11/2023,
Seção
1,
Pág.
64,
Processo:
08228.045205/2023-66, onde se lê: Mãe: TETSURO HORI; Pai: KYOKO HORI, leia-se: Mãe:
KYOKO HORI; Pai: TETSURO HORI.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
236,
de
13/12/2023,
Seção
1,
Pág.
99,
Processo:
08228.048089/2023-37, onde se lê: Mãe: Elena Bodgan, Pai: Constantin Bodgan, leia-se:
Mãe: Elena Bogdan, Pai: Constantin Bogdan.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
225,
de
28/11/2023,
Seção
1,
Pág.
63,
Processo:
08228.044191/2023-63, onde se lê: Requerente: LIONEL KOBLA AGBEKO ATTIPOE, leia-se:
Requerente: VERSA ENERGIA LTDA.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
238,
de
15/12/2023,
Seção
1,
Pág.
124,
Processo:
08228.048194/2023-76, onde se lê: Passaporte: Z66294429, leia-se: Passaporte:
Z6629429.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
238,
de
15/12/2023,
Seção
1,
Pág.
126,
Processo:
08228.045761/2023-32, onde se lê: Mãe: VICTORIA FRANCES YAÑEZ; Pai: JOSE GARCIA
TORRICO, leia-se: Mãe: MARIA GISELA Pai: MIGUEL BENZO CODOÑER.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
238,
de
15/12/2023,
Seção
1,
Pág.
124,
Processo:
08228.048437/2023-76, onde se lê: Data de Nascimento: 06/06/1982, leia-se: Data de
Nascimento: 06/07/1982.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0330507/2023.
Código: 367.770
Interessado: FRANGEL ALBERTO CASTILLO REGETZ.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo do recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista que o requerente se ausentou por seis meses do Brasil, e
portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art.
51 da Portaria 623, de 11 de novembro de 2020.
PAULO ILLES
Coordenador-Geral de Política Migratório
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.071, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil::
ANGELA MERCEDES FACUNDO NAVIA - V665242-W, natural de Colombia,
nascido(a) em 9 de abril de 1979, filho(a) de Jose Gildardo Facundo e filho(a) de Ana Mary
Navia, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0311983/2022);
AMINE OUAHABI - F035486-7, natural de Marrocos, nascido(a) em 8 de janeiro
de 1986, filho(a) de Ahmed Ouahabi e filho(a) de Khadija Sertani, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0315468/2022);
AMIT SURESH UTTAM - G296233-A, natural de Canada, nascido(a) em 19 de
Abril de 1977, filho(a) de e filho(a) de Rajni Uttam, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo n°235881.0318329/2022);
ASSANE AW - G454875-R, natural do Senegal, nascido(a) em 18 de Março de
1991, filho(a) de Papa Souleye Aw e de Seynabou Fall, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0319529/2022);
ABUL HUSSAIN - V999773-G, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de Janeiro
de 1966, filho(a) de Azizur Rahman e filho(a) de Hafizun Nessa, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo n°235881.0322321/2023);
ANWARA BEGUM - g300540-4, natural de Bangladesh, nascido(a) em 16 de
dezembro de 1978, filho(a) de Azir Uddin e filho(a) de Monwara Begum, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0322363/2023);
ANTONIO ARICLENES COSME VIEIRA LOPES - F289185-V, natural da Angola,
nascido em 10 de março de 1993, filho de Óscar De Oliveira Vieira Lopes e de Ana Maria
Cosme, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0191969/2022);
CESAR AUGUSTO GUTIERREZ YANEZ - G232233-T, natural de Colombia,
nascido(a) em 5 de abril de 1969, filho(a) de Luis Eduardo Gutierrez Bayona e filho(a) de
Emperatriz
Yanez
de
Gutierrez,
residente
no
estado
do
Pará
(Processo
nº235881.0321875/2023);
CESALTINA SA - F017004-G, natural de GUINE-BISSAU, nascido(a) em 14 de
novembro de 1994, filho(a) de Perre Sa e filho(a) de Rosa Ca, residente no estado de São
Paulo (Processo n°235881.0323005/2023);
CHRISMELIA NOEL CASIMIR - G306617-2, natural de Haiti, nascido(a) em 23 de
Março de 1975, filho(a) de Saintilus Joseph e de Gracita Joseph, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0433722/2023);
DIEUPHENE SOMMERVIL - G318529-K, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de
Junho de 1987, filho(a) de Nicolas Sommervil e filho(a) de Andrelie Jeune, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0322487/2023);
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