DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122200122
122
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MA
210530
Imperatriz
14
80
.
MA
210632
Maracaçumé
1
11
.
MA
210637
Maranhãozinho
1
8
.
MA
210650
Matinha
2
12
.
MA
210710
Morros
1
9
.
MA
210735
Nova Olinda do Maranhão
4
11
.
MA
210750
Paço do Lumiar
38
60
.
MA
210927
Presidente Sarney
1
10
.
MA
211003
Santa Luzia do Paruá
4
13
.
MA
211023
Santana do Maranhão
1
6
.
MA
211065
São Domingos do Azeitão
1
4
.
MA
211085
São Francisco do Brejão
3
6
.
MA
211245
Turilândia
1
13
.
MG
310670
Betim
4
113
.
MG
310710
Boa Esperança
2
13
.
MG
310830
Borda da Mata
1
7
.
MG
310945
Cabeceira Grande
2
4
.
MG
311050
Camanducaia
2
9
.
MG
311160
Campos Gerais
1
9
.
MG
312200
Divino
1
7
.
MG
312360
Elói Mendes
1
13
.
MG
312530
Faria Lemos
1
2
.
MG
313130
Ipatinga
1
58
.
MG
313350
Itapecerica
1
8
.
MG
313670
Juiz de Fora
67
179
.
MG
313820
Lavras
4
24
.
MG
313940
Manhuaçu
24
46
.
MG
314280
Monte Alegre de Minas
1
6
.
MG
314330
Montes Claros
25
166
.
MG
314690
Papagaios
1
5
.
MG
315160
Planura
2
5
.
MG
315400
Raul Soares
2
11
.
MG
315590
Rio Preto
1
3
.
MG
315690
Sacramento
1
10
.
MG
315700
Salinas
3
20
.
MG
316110
São Francisco
1
20
.
MG
316940
Três Pontas
1
8
.
MG
316990
Ubá
4
25
.
MG
317080
Várzea da Palma
1
12
.
MG
317180
Virginópolis
1
5
.
MS
500240
Caarapó
1
6
.
MS
500270
Campo Grande
30
227
.
MS
500830
Três Lagoas
4
36
.
MT
510020
Água Boa
1
12
.
MT
510030
Alto Araguaia
1
7
.
MT
510040
Alto Garças
1
4
.
MT
510140
Aripuanã
2
7
.
MT
510340
Cuiabá
2
108
.
MT
510515
Juína
2
13
.
MT
510520
Juscimeira
1
5
.
MT
510525
Lucas do Rio Verde
1
25
.
MT
510560
Matupá
1
7
.
MT
510590
Nobres
1
6
.
MT
510706
Querência
1
8
.
MT
510760
Rondonópolis
6
62
.
PA
150020
Acará
12
23
.
PA
150030
Afuá
1
9
.
PA
150034
Água Azul do Norte
6
13
.
PA
150095
Aurora do Pará
2
10
.
PA
150140
Belém
138
486
.
PA
150157
Bom Jesus do Tocantins
3
9
.
PA
150309
Goianésia do Pará
3
10
.
PA
150510
Óbidos
3
12
.
PA
150520
Oeiras do Pará
2
8
.
PA
150530
Oriximiná
3
18
.
PA
150570
Ponta de Pedras
7
15
.
PA
150619
Rurópolis
3
12
.
PA
150620
Salinópolis
1
21
.
PA
150650
Santa Isabel do Pará
4
23
.
PA
150750
São João do Araguaia
1
7
.
PA
150770
São Sebastião da Boa Vista
4
10
.
PA
150790
Soure
8
9
.
PA
150800
Tomé-Açu
6
19
.
PB
250250
Boqueirão
1
9
.
PB
250320
Cabedelo
4
26
.
PB
250350
Cacimba de Dentro
2
9
.
PB
250370
Cajazeiras
2
31
.
PB
251120
Pedras de Fogo
1
13
.
PB
251210
Pombal
1
15
.
PE
260050
Águas Belas
6
22
.
PE
260120
Arcoverde
8
33
.
PE
260140
Barreiros
2
16
.
PE
260220
Bom Jardim
1
14
.
PE
260280
Buíque
8
24
.
PE
260410
Caruaru
5
86
.
PE
261160
Recife
232
828
.
PE
261300
São Bento do Una
6
20
.
PE
261310
São Caitano
2
13
.
PE
261360
São José do Egito
1
16
.
PE
261610
Verdejante
1
5
.
PI
221060
São Raimundo Nonato
1
15
.
PI
221110
União
2
20
.
PR
410430
Campo Mourão
1
22
.
PR
410465
Carambeí
4
5
.
PR
410470
Carlópolis
3
6
.
PR
410480
Cascavel
4
67
.
PR
410490
Castro
1
20
.
PR
410540
Chopinzinho
1
9
.
PR
410580
Colombo
2
75
.
PR
410830
Foz do Iguaçu
10
88
.
PR
410960
Guaratuba
1
13
.
PR
411850
Pato Branco
2
37
.
PR
411950
Piraquara
8
29
.
PR
411990
Ponta Grossa
1
84
.
PR
411995
Pontal do Paraná
2
10
.
PR
412170
Reserva
1
9