DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
TABELA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
. SERVIÇO ESPECIALIZADO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CBO E OCUPAÇÃO MÍNIMAS
. 107
- Atenção
à
Saúde
Auditiva
004
- 
Diagnóstico
em
Audiologia/Otologia
2252-75 - Médico Otorrinolaringologista ou 2238-10 Fonoaudiólogo
.
005 - Implante Coclear
2252-75 - Médico Otorrinolaringologista
.
006 - Triagem Auditiva Neonatal
2238-10 - Fonoaudiólogo
.
2516-05 - Assistente Social
.
008 - Atenção Especializada às
Pessoas com Deficiência Auditiva
2252-75 - Médico Otorrinolaringologista
.
2251-51 - Médico Anestesiologista
.
2238-10 - Fonoaudiólogo
.
2515-10 - Psicólogo Clínico
.
2235-05 - Enfermeiro
.
2516-05 - Assistente Social
. 135 - Reabilitação
001 - Reabilitação Visual
2252-65 - Médico Oftalmologista
.
2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional
.
2515-10 - Psicólogo Clínico
.
2516-05 - Assistente Social
.
002 - Reabilitação Intelectual
2251-33 - Médico Psiquiatra ou 2251-12 - Médico Neurologista ou 2252-65 - Médico Oftalmologista
.
2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional
.
2515-10 - Psicólogo Clínico
.
2516-05 - Assistente Social
.
003 - Reabilitação Física
2251-12 - Médico Neurologista ou 2251-60 - Médico Fisiatra ou 2252- 60 - Médico Neurocirurgião ou 2252-70 -
Médico Ortopedista e Traumatologista
.
2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional
.
2235-05 - Enfermeiro
.
2516-05 - Assistente Social
.
005 - Reabilitação Auditiva
2252-75 - Médico Otorrinolaringologista
.
2238-10 - Fonoaudiólogo Geral
.
2515-10 - Psicólogo Clínico
.
2516-05 - Assistente Social
.
007 - Oficina Ortopédica Fixa
2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional
.
3225-05 - Técnico de Ortopedia
.
008 - Oficina Ortopédica Itinerante
2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional
.
3225-05 - Técnico de Ortopedia
.
010 - Atenção Fonoaudiológica
2238-10 - Fonoaudiólogo Geral
.
011 - Atenção Fisioterapêutica
2236-05 - Fisioterapeuta Geral
.
012 - Atenção à Saúde das Pessoas
Estomizadas I
2251-25 - Médico Clínico
.
2516-05 - Assistente Social
.
2515-10 - Psicólogo Clínico
.
2235-05 - Enfermeiro
.
2238-10 - Fonoaudiólogo Geral
.
013 - Atenção à Saúde das Pessoas
Estomizadas II
2251-25 - Médico Clínico ou 2251-65 - Médico Gastroenterologista ou 2252-15 - Médico Cirurgião de Cabeça e Pescoço
ou 2252-25 - Médico Cirurgião Geral ou 2252-30 - Médico Cirurgião Pediátrico ou 2252-40 - Médico Cirurgião Torácico
ou 2252-80 - Médico Coloproctologista ou 2252-85 - Médico Urologista ou 2252-90 - Médico Cancerologista
Cirúrgico
.
2235-05 - Enfermeiro
.
2237-10 - Nutricionista
.
2515-10 - Psicólogo Clínico
.
2516-05 - Assistente Social
. 164 - Órteses, Próteses e
Meios 
Auxiliares 
de
Locomoção em Reabilitação
001 - Dispensação de OPM Auxiliares
de Locomoção e Ortopédicas
2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional
.
002 - Confecção, Manutenção e
Adaptação de OPM Auxiliares de
Locomoção e Ortopédicas
2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional
.
3225-05 - Técnico de Ortopedia
.
005 - Dispensação de OPM Auditiva
2238-10 - Fonoaudiólogo Geral
.
006 - Manutenção e Adaptação de
OPM Auditiva
2238-10 - Fonoaudiólogo
.
007 
- 
Dispensação
de 
OPM
Oftalmológica
2252-65 - Médico Oftalmologista
.
008 
- 
Adaptação
de 
OPM
Oftalmológica
2252-65 - Médico Oftalmologista
.
009 - Substituição/Troca de OPM
2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional
.
010 - Dispensação
de OPM em
Gastroenterologia
2235-05 - Enfermeiro
.
011 - Dispensação
de OPM em
Urologia
2235-05 - Enfermeiro
ANEXO II
HABILITAÇÕES RELACIONADAS À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
. H A B I L I T AÇÕ ES
G ES T ÃO
LEITOS
. 22.01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE REABILITAÇÃO EM MEDICINA FÍSICA
Centralizada
N ÃO
. 22.02 - SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA - NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Centralizada
N ÃO
. 22.03 - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VISUAL
Centralizada
N ÃO
. 22.04 - CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA NA MÉDIA COMPLEXIDADE
Centralizada
N ÃO
. 22.05 - CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA NA ALTA COMPLEXIDADE
Centralizada
N ÃO
. 22.06 - CENTRO DE REABILITAÇÃO INTELECTUAL
Centralizada
N ÃO
. 22.07 - NÚCLEO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AU T I S T A
Centralizada
N ÃO
. 22.08 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE FÍSICA
Centralizada
N ÃO
. 22.09 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE INTELECTUAL
Centralizada
N ÃO
. 22.10 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE AUDITIVA
Centralizada
N ÃO
. 22.11 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE VISUAL
Centralizada
N ÃO
. 22.12 - OFICINA ORTOPÉDICA FIXA
Centralizada
N ÃO
. 22.13 - OFICINA ORTOPÉDICA ITINERANTE
Centralizada
N ÃO