DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 03.01.07.021-0 - REABILITAÇÃO DE PACIENTES PÓS COVID-19
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.01.07.023-7 - TELEATENDIMENTO/ TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO FÍSICA
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135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.01.07.024-5 - TELETENDIMENTO/ TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL
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135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.01.07.025-3 - TELEATENDIMENTO/ TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO AUDITIVA
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135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.01.07.026-1 
- 
TELEATENDIMENTO/ 
TELEMONITORAMENTO 
EM 
REABILITAÇÃO
INTELEC TUAL
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.01.07.027-0 - MATRICIAMENTO DE EQUIPES DOS OUTROS PONTOS E NÍVEIS DA REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE PARA ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.01.07.028-8 - ALTA POR OBJETIVOS TERAPÊUTICOS ALCANÇADOS DA REABILITAÇÃO NA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
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135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.01.08.016-0 - ATENDIMENTO EM PSICOTERAPIA DE GRUPO
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.02.04.002-1 - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO
RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.02.05.002-7 - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.02.06.001-4 - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-
CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.02.06.002-2 - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-
CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.02.06.004-9 - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO
CO G N I T I V O
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135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.09.05.001-4 - SESSÃO DE ACUPUNTURA APLICAÇÃO DE VENTOSAS / MOXA
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135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.09.05.002-2 - SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS
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135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.09.05.003-0 - SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO
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135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 07.01.01.018-5 - ADAPTAÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO
Alterar Descrição: Realização de adaptação de cadeiras de rodas, conforme dimensões
fornecidas por profissional de saúde habilitado.
Alterar Idade Mínima: 0 meses;
Alterar Idade Máxima: 130 anos;
. 07.01.01.019-3 - MANUTENÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO
Alterar Idade Mínima: 0 meses;
Alterar Idade Máxima: 130 anos;
. 07.01.01.020-7 - CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO
Incluir habilitação:
22.12 - Oficina Ortopédica Fixa;
22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante;
. 07.01.01.021-5 - CADEIRA DE RODAS (ACIMA 90KG)
Incluir habilitação:
22.12 - Oficina Ortopédica Fixa;
22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante;
. 07.01.01.022-3 - CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA ADULTO OU INFANTIL
Incluir habilitação:
22.12 - Oficina Ortopédica Fixa;
22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante;
. 07.01.01.023-1 - CADEIRA DE RODAS PARA BANHO EM CONCHA INFANTIL
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22.12 - Oficina Ortopédica Fixa;
22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante;
. 07.01.01.024-0 - CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ENCOSTO RECLINÁVEL
Incluir habilitação:
22.12 - Oficina Ortopédica Fixa;
22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante;
. 07.01.01.025-8 - CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ARO DE PROPULSÃO
Incluir habilitação:
22.12 - Oficina Ortopédica Fixa;
22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante;
. 07.01.01.029-0 - APOIOS LATERAIS DO TRONCO EM 3 OU 4 PONTOS
Incluir habilitação:
22.12 - Oficina Ortopédica Fixa;
22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante;
. 07.01.01.030-4 - APOIOS LATERAIS DE QUADRIL PARA CADEIRA DE RODAS
Incluir habilitação:
22.12 - Oficina Ortopédica Fixa;
22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante;
. 07.01.01.031-2 - APOIO PARA ESTABILIZAÇÃO DA CABEÇA NA CADEIRA DE RODAS
Incluir habilitação:
22.12 - Oficina Ortopédica Fixa;
22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante;
. 07.01.01.032-0 - ADAPTAÇÃO DO APOIO DE BRAÇOS DA CADEIRA DE RODAS
Incluir habilitação:
22.12 - Oficina Ortopédica Fixa;
22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante;
. 07.01.01.033-9 - ADAPTAÇÃO ABDUTOR TIPO CAVALO PARA CADEIRA DE RODAS
Incluir habilitação:
22.12 - Oficina Ortopédica Fixa;
22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante;
. 07.01.02.001-6 - ÓRTESE / CINTA LSO TIPO PUTTI (BAIXA)
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.002-4 - ÓRTESE / CINTA TLSO TIPO PUTTI (ALTO)
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.003-2 - ÓRTESE / COLETE CTLSO TIPO MILWAUKEE
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.004-0 - ORTESE / COLETE TIPO WILLIAMS
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.005-9 - ÓRTESE / COLETE TLSO TIPO KNIGHT
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.006-7 
- 
ÓRTESE 
CRUROMALEOLAR
INFANTIL 
EM 
POLIPROPILENO 
PARA
IMOBILIZAÇÃO DE JOELHO EM EXTENSÃO ARTICULADA
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164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.007-5 - ÓRTESE CRUROMALEOLAR PARA LIMITAÇÃO DOS MOVIMENTOS DO
JOELHO
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164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.