DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO VI
PROCEDIMENTOS ALTERADOS NA TABELA ORTESES PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS
. COD E NOME DO PROCEDIMENTO
ALTERAÇÃO DOS ATRIBUTOS
. 02.11.03.001-5 - AVALIACAO CINEMATICA E DE PARAMETROS LINEARES
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.03.002-3 - AVALIAÇÃO CINÉTICA, CINEMÁTICA E DE PARÂMETROS LINEARES
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.03.003-1 - AVALIAÇÃO DE EQUILÍBRIO ESTÁTICO EM PLACA DE FORÇA
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.03.004-0 - AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.03.005-8 - AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA COM TRANSDUTO R ES
M I C R O P R O C ES S A D O S
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.03.006-6 - AVALIAÇÃO DE MOVIMENTO (POR IMAGEM)
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.03.007-4 - AVALIAÇÃO FUNCIONAL MUSCULAR
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.03.008-2 - ELETRODIAGNÓSTICO CINÉTICO FUNCIONAL
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.03.009-0 - ELETROMIOGRAFIA DINÂMICA, AVALIAÇÃO CINÉTICA, CINEMÁTICA E DE
PARÂMETROS LINEARES
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.06.001-1 - BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR)
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.06.002-0 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.06.007-0 - ELETRO-OCULOGRAFIA
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.06.008-9 - ELETRORETINOGRAFIA
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.06.010-0 - FUNDOSCOPIA
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.06.012-7 - MAPEAMENTO DE RETINA
Excluir Serviço/Classificação:
131 - Serviço de Oftalmologia / 006 Oftalmologia - Projeto Olhar Brasil - Programa Brasil
Alfabetizado (PBA) a Saúde na Escola (PSE);
.
131 - Serviço de Oftalmologia / 007 Oftalmologia - Projeto Olhar Brasil - Programa Brasil
Alfabetizado (PBA)
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 02.11.06.015-1 - POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.06.016-0 - POTENCIAL VISUAL EVOCADO
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.06.021-6 - TESTE DE SCHIRMER
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.06.022-4 - TESTE DE VISÃO DE CORES
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.06.023-2 - TESTE ORTÓPTICO
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.06.025-9 - TONOMETRIA
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 02.11.07.009-2 - AVALIAÇÃO PARA DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 02.11.07.010-6 - AVALIAÇÃO P/ DIAGNOSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIENCIA AUDITIVA
Excluir habilitação:
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 02.11.07.019-0 - GUSTOMETRIA
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 02.11.07.029-7 - REAVALIACÃO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE
MAIOR DE 3 ANOS
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 02.11.07.030-0 - REAVALIAÇÃO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE
MENOR DE 3 ANOS
Excluir habilitação:
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 02.11.07.031-9 - SELECAO E VERIFICACAO DE BENEFICIO DO AASI
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 02.11.10.001-3 - APLICAÇÃO DE TESTE P/ PSICODIAGNÓSTICO
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.01.07.004-0 - ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICO DE PACIENTE EM REABILIT AÇ ÃO Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.01.07.006-7 - ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO NAS MULTIPLAS
DEFICIÊNCIAS
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.01.07.007-5 - ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO
DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR
Excluir Serviço/Classificação:
131 - Serviço de Oftalmologia / 006 Oftalmológica - Projeto Olhar Brasil - Programa Brasil
Alfabetizado (PBA) a Saúde na Escola (PSE);
.
131 - Serviço de Oftalmologia / 007 Oftalmológica - Projeto Olhar Brasil - Programa Brasil
Alfabetizado (PBA);
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
. 03.01.07.008-3 - ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA I EM GRUPO PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA I)
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 03.01.07.010-5 
-
ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO 
INTENSIVO 
DE
PACIENTE 
EM
REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE-DIA - 15 ATENDIMENTOS-MÊS)
Excluir habilitação:
22.01 - Centro de referência de reabilitação em medicina física;
22.02 - Centro de reabilitação física - nível intermediário;
22.08 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Física;
. 03.01.07.011-3 - TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
. 03.01.07.012-1 - TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO
PACIENTE- DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS)
Excluir habilitação:
22.01 - Centro de referência de reabilitação em medicina física;
22.02 - Centro de reabilitação física - nível intermediário;
22.08 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Física;
. 03.01.07.013-0 - TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (2 TURNOS
PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS)
Excluir habilitação:
22.01 - Centro de referência de reabilitação em medicina física;
22.02 - Centro de reabilitação física - nível intermediário;
. 03.01.07.014-8 - TREINO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
.
Excluir Habilitação:
22.03 - Centro de Reabilitação Visual;
22.11 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Visual;
. 03.01.07.015-6 - AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM DEFICIÊNCIA VISUAL
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
Excluir Habilitação:
22.03 - Centro de Reabilitação Visual;
22.11 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Visual;
. 03.01.07.016-4 - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL
Excluir Serviço/Classificação:
135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;
Excluir Habilitação:
22.03 - Centro de Reabilitação Visual;
22.11 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Visual;