DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 07.01.02.008-3 - ÓRTESE CRUROPODÁLICA COM DISTRATOR PARA GENUVALGO / GENUVARO
(INFANTIL E ADOLESCENTE)
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.009-1 - ÓRTESE DINÂMICA PELVICO-CRURAL TIPO ATLANTA / TORONTO
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.010-5
- 
ÓRTESE
DINÂMICA 
SUROPODÁLICA
TIPO
MOLA 
DE
CODEVILLE
( U N I L AT E R A L )
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.011-3 - ÓRTESE ESTÁTICA IMOBILIZADORA AXILO-PALMAR TIPO AEROPLANO
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.012-1 - ÓRTESE GENUPODÁLICO EM POLIPROPILENO TIPO SARMIENTO
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.013-0 - ÓRTESE HCTO TIPO MINERVA IMOBILIZADORA CERVICAL COM APOIO
TORÁCICO (COLAR).
Excluir habilitação:
22.01 - Centro de referência de reabilitação em medicina física;
22.02 - Centro de reabilitação física - nível intermediário;
22.08 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Física;
.
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.014-8 - ÓRTESE METÁLICA CRUROPODÁLICA ADULTO
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.015-6 - ÓRTESE METÁLICA CRUROPODÁLICA (INFANTIL E ADOLESCENTE)
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.016-4 - ÓRTESE METALICA SUROPODÁLICA (INFANTIL)
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.017-2 - ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA DE DESCARGA ISQUIÁTICA
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.018-0 - ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA METÁLICA COM OU SEM APOIO ISQUIÁT I CO
(INFANTIL E ADOLESCENTE)
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.019-9 - ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA METÁLICA PARA ADULTO COM OU SEM APOIO
I S Q U I ÁT I CO
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.020-2 - ÓRTESE RÍGIDA PARA LUXAÇÃO CONGÊNITA DO QUADRIL
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.021-0 - ÓRTESE SUROPODÁLICA ARTICULADA EM POLIPROPILENO INFANTIL
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
. 07.01.02.022-9 - ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (AD U LT O )
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.023-7
-
ÓRTESE
SUROPODÁLICA 
SEM
ARTICULAÇÃO
EM
POLIPROPILENO
( I N FA N T I L )
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164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.024-5 - ÓRTESE SUROPODÁLICA METÁLICA (ADULTO)
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
. 07.01.02.025-3 - ÓRTESE SUROPODÁLICA UNILATERAL ARTICULADA EM POLIPROPILENO
( A D U LT O )
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.