DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 07.01.02.045-8 - PRÓTESE FUNCIONAL
EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE
COTOVELO (PUNHO UNIVERSO)
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.046-6 - PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSRADIAL
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.047-4 - PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSRADIAL COM GANCHO DE
DUPLA FORCA
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.048-2 - PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSRADIAL COTO CURTO
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.049-0 - PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSRADIAL P/ PUNHO DE TROCA
RÁPIDA COM GANCHO DE DUPLA FORCA
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.050-4 - PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSUMERAL
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.051-2 - PRÓTESE MAMÁRIA
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.052-0 - PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TIPO CHOPART
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.053-9 - PRÓTESE PASSIVA ENDOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE OMBRO E
ESCAPULECTOMIA PARCIAL OU TOTAL
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.054-7 - PRÓTESE PASSIVA ENDOESQUELETICA TRANSUMERAL
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.055-5 - PRÓTESE PASSIVA PARA AMPUTAÇÃO PARCIAL DA MÃO
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.056-3 - PRÓTESE TIPO PALMILHA PARA AMPUTAÇÃO EM NÍVEL DO ANTE PÉ
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
.
Incluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação
de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
. 07.01.02.057-1 - ADAPTAÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
Incluir Serviço/Classificação:
.
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 002 - Confecção,
Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Alterar Idade Mínima: 0 meses;
Alterar Idade Máxima: 130 anos;
. 07.01.02.058-0 - MANUTENÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA
Excluir Serviço/Classificação:
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação
de OPM Ortopédica;
Incluir Serviço/Classificação:
.
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 002 - Confecção,
Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Alterar Idade Mínima: 0 meses;
Alterar Idade Máxima: 130 anos;
. 07.01.03.001-1 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO DE
CONDUÇÃO ÓSSEA CONVENCIONAL TIPO A
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.002-0 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO DE
CONDUÇÃO ÓSSEA RETROAURICULAR TIPO A
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.003-8 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-
AURICULAR TIPO A
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.004-6 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-
AURICULAR TIPO B
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.005-4 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-
AURICULAR TIPO C
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.006-2 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO
INTRACANAL TIPO A
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
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