DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 07.01.03.007-0 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO
INTRACANAL TIPO B
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.008-9 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO
INTRACANAL TIPO C
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.009-7 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO
MICROCANAL TIPO A
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.010-0 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO
MICROCANAL TIPO B
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.011-9 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO
MICROCANAL TIPO C
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.012-7 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-
AURICULAR TIPO A
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.013-5 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-
AURICULAR TIPO B
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.014-3 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-
AURICULAR TIPO C
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.015-1 - MOLDE AURICULAR (REPOSIÇÃO)
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.016-0 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA CONVENCIONAL TIPO
A
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.017-8 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA RETROAURICULAR TIPO
A
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.018-6 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO A
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.019-4 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO B
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.020-8 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO C
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.021-6 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-CANAL TIPO A
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.022-4 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-CANAL TIPO B
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.023-2 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-CANAL TIPO C
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.024-0 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO MICRO-CANAL TIPO A
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.025-9 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO MICRO-CANAL TIPO B
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.026-7 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO MICRO-CANAL TIPO C
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.027-5 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO RETROAURICULAR TIPO A
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.028-3 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO RETROAURICULAR TIPO B
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.029-1 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO RETROAURICULAR TIPO C
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.03.030-5 - MANUTENÇÃO/ ADAPTAÇÃO DE OPM AUDITIVA
Alterar Idade Mínima: 0 meses;
Alterar Idade Máxima: 130 anos;
. 07.01.03.032-1 - SISTEMA DE FREQUÊNCIA MODULADA PESSOAL
Excluir habilitação:
22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade;
22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade;
22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;
. 07.01.04.014-9 - ADAPTAÇÃO DE OPM OFTALMOLÓGICA
Alterar Idade Mínima: 0 meses;
Alterar Idade Máxima: 130 anos;
. 07.01.04.015-7 - MANUTENÇÃO DE OPM OFTALMOLÓGICA
Alterar Idade Mínima: 0 meses;
Alterar Idade Máxima: 130 anos;
ANEXO VII
PROCEDIMENTOS SEM GERAÇÃO DE CRÉDITO EM ESTABELECIMENTOS HABILITADOS NA TEA
. CÓ D I G O
NOME DO PROCEDIMENTO
. 01.01.01.002-8
Atividade Educativa / Orientação em Grupo na Atenção Especializada
. 02.11.03.001-5
Avaliação Cinemática e de Parâmetros Lineares
. 02.11.03.002-3
Avaliação Cinética, Cinemática e de Parâmetros Lineares
. 02.11.03.003-1
Avaliação de Equilíbrio Estático em Placa de Forca
. 02.11.03.004-0
Avaliação de Função e Mecânica Respiratória
. 02.11.03.005-8
Avaliação de Função e Mecanica Respiratoria c/ Transdutores Microprocessados