DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
. UF
CNPJ INSTITUIÇÃO
RAZÃO SOCIAL INSTITUIÇÃO
CO D. M S
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
R ES U LT A D O
PRELIMINAR
.
RJ
00394544021263
MINISTÉRIO DA SAÚDE - INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA
14701
Atenção Cirúrgica Especializada
Deferido
.
PI
15126437000224
EBSERH- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ
14877
Atenção ao Câncer
Deferido
.
RJ
28523215003393
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
14552
Atenção ao Câncer
Deferido
. MS
15461510000133
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
14722
Saúde Mental
Deferido
. PB
05055128000176
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
15031
Atenção em Terapia Intensiva
Deferido
.
RJ
33663683007048
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
14954
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
.
RS
92242080000100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
14728
Atenção ao Câncer
Deferido
.
SP
45358058000140
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
14672
Saúde Funcional e Reabilitação
Deferido
.
SP
45358058000140
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
14580
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
.
RS
95438412001277
ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL
14744
Atenção
Clínica
Especializada:
Cardiovascular
Deferido
.
RS
92969856000198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
14579
Saúde Bucal
Deferido
. MG
25648387000118
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
14505
Vigilância em Saúde
Deferido
.
CE
07272636000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
14806
Apoio Diagnóstico e Terapêutico
Deferido
. MS
07775847000278
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
14901
Assistência Farmacêutica
Deferido
. MS
15461510000133
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
14441
Apoio Diagnóstico e Terapêutico
Deferido
. DF
00038174000658
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
14606
Vigilância em Saúde
Deferido
. PB
09084815000170
MUNICÍPIO DE PATOS
14811
Saúde Mental
Deferido
. AM
04461836000144
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS
14444
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
.
PE
41090291000133
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECIFE
14747
Saúde Funcional e Reabilitação
Deferido
. TO
20184893000180
FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS
14855
Saúde Coletiva
Deferido
. TO
01210830000106
FUNDAÇÃO UNIRG
14602
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
. RO
11811613000125
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA LUZIA D'OESTE
14673
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
. RO
04695284000139
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE
14955
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
.
SP
46588950000180
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
14616
Saúde Funcional e Reabilitação
Deferido
. MS
13896863000130
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
14407
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
.
RJ
42498733000148
MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO
14536
Atenção em Terapia Intensiva
Deferido
.
RJ
42498733000148
MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO
14537
Atenção em Terapia Intensiva
Deferido
.
SC
8935681000191
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS
14676
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
.
SC
08935681000191
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS
14709
Saúde Coletiva
Deferido
.
RS
92963560000160
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
14712
Atenção em Urgência e Emergência
Deferido
.
AL
12200259000246
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ALAGOAS
14821
Atenção Especializada Em Saúde
Deferido
. PB
08778268000160
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARAÍBA
15039
Saúde Coletiva
Deferido
. PA
34860833000144
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
14753
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
. GO
02529964000157
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GOIÁS
14784
Saúde Funcional e Reabilitação
Deferido
.
AL
12200259000246
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ALAGOAS
14836
Atenção em Terapia Intensiva
Deferido
.
ES
27080605002563
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESPÍRITO SANTO
14636
Atenção Cirúrgica Especializada
Deferido
. RO
04287520001079
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RONDÔNIA
14706
Atenção Cirúrgica Especializada
Deferido
. GO
02529964000157
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GOIÁS
14794
Saúde da Criança
Deferido
. MG
22675359000100
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
14660
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
.
ES
27080605002563
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESPÍRITO SANTO
14627
Atenção Especializada Em Saúde
Deferido
.
AL
12200259000246
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ALAGOAS
14832
Alimentação e Nutrição
Deferido
. GO
02529964000157
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GOIÁS
14805
Atenção em Urgência e Emergência
Deferido
.
SC
82951245000835
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SANTA CATARINA
14495
Saúde Funcional e Reabilitação
Deferido
. DF
00394700000108
SECRETARIA DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL
14763
Saúde Funcional e Reabilitação
Deferido
.
ES
27080605002563
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESPÍRITO SANTO
14634
Enfermagem Obstétrica
Deferido
.
SC
82951245001050
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SANTA CATARINA
14500
Atenção Cirúrgica Especializada
Deferido
. MS
04228734000183
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
14848
Atenção Especializada em Saúde
Deferido
. MG
22675359000100
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
14661
Enfermagem Obstétrica
Deferido
.
ES
27080605002563
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESPÍRITO SANTO
14628
Saúde da Criança
Deferido
. RO
04287520001079
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RONDÔNIA
14705
Atenção em Urgência e Emergência
Deferido
.
ES
27080605002563
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESPÍRITO SANTO
14632
Atenção em Terapia Intensiva
Deferido
. RO
04287520001079
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RONDÔNIA
14704
Atenção em Terapia Intensiva
Deferido
. MS
04228734000183
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
14846
Atenção em Terapia Intensiva
Deferido
. MS
04228734000183
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
14819
Atenção em Terapia Intensiva
Deferido
. MS
04228734000183
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
14845
Atenção em Terapia Intensiva
Deferido
. MS
04228734000183
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
14847
Atenção em Terapia Intensiva
Deferido
. MS
04228734000183
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
14844
Atenção em Terapia Intensiva
Deferido
.
SP
56023443000152
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP
14497
Atenção em Terapia Intensiva
Deferido
.
SP
46374500000860
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SÃO PAULO
14514
Atenção Clínica Especializada: Infectologia
Deferido
.
SC
82951245000835
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SANTA CATARINA
14496
Atenção Clínica Especializada: Neurologia
Deferido
.
SP
48031918000124
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
14539
Saúde Bucal
Deferido
. DF
00394700000108
SECRETARIA DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL
14762
Saúde Bucal
Deferido
. DF
00394700000108
SECRETARIA DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL
14761
Vigilância em Saúde
Deferido
. DF
00394700000108
SECRETARIA DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL
14760
Apoio Diagnóstico E Terapêutico
Deferido
. PR
76591569000130
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROT INFÂNCIA DR RAUL CARNEIRO
14626
Saúde Mental
Deferido
.
PE
10894988000133
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
14849
Atenção em Terapia intensiva
Deferido
.
SP
50753755000135
FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO
14780
Atenção ao Câncer
Deferido
.
RS
95438412001277
ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL
14526
Saúde Materno Infantil
Deferido
.
SP
60990751000124
FUNDAÇÃO SÃO PAULO
14484
Enfermagem Obstétrica
Deferido
.
SP
60990751000124
FUNDAÇÃO SÃO PAULO
14488
Neonatologia
Deferido
.
ES
27193705000129
HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
14818
Atenção
Clínica
Especializada:
Cardiovascular
Deferido
.
RS
92959006000885
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA
14604
Assistência Farmacêutica
Deferido
.
RJ
33781055001107
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO
AROUCA
14842
Saúde Coletiva
Indeferido
.
RJ
33781055000216
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
14474
Neonatologia
Indeferido
.
RJ
33781055000216
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
14475
Saúde da Criança
Indeferido
.
RJ
33781055000216
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
14476
Saúde Materno Infantil
Indeferido
.
RJ
33781055001026
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA
EVANDRO CHAGAS
14733
Atenção Clínica Especializada: Infectologia
Indeferido
.
RJ
33781055000216
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
14477
Vigilância em Saúde
Indeferido
.
RJ
33781055004980
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
14840
Assistência Farmacêutica
Indeferido
. PB
05055128000176
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
15033
Saúde Mental
Indeferido
. MA
6279103000208
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
14501
Atenção Especializada em Saúde
Indeferido
.
PE
24134488000108
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
14679
Saúde Funcional e Reabilitação
Indeferido
. MG
17217985000104
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
14923
Atenção ao Câncer
Indeferido
.
ES
32479123000143
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
14564
Saúde Funcional e Reabilitação
Indeferido