DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato nº 577/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.061717/2023-01. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 591/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PIRÂMIDE ENGENHARIA
CONSULTORIA E SANEAMENTO LTDA (CNPJ: 26.019.026/0001-75). Signatários: EDUARDO
GUIMARÃES e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 15/12/2023 a 14/12/2028.
Extrato nº 578/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.062458/2023-28. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 596/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RATINHO PEÇAS E SERVIÇOS
DE
LEOPOLDINA 
(CNPJ:
04.886.018/0001-93). 
Signatários:
JACY 
DE
CARVALHO
MACHADO e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 20/11/2023 a
19/11/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23780.000375/2023 . Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação,
com fulcro no artigo 25, inciso II da Lei 8666/93, do ELIANE DOS SANTOS CAVALLEIRO
08945610812 (CNPJ 43.511.257/0001-10) para ofertar a palestra "Silêncio e submissão na
socialização de crianças negras " Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo vulto Declaração de
Inexigibilidade em 21/12/2023. NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS. Chefe
do Sepma. Ratificação em 21/12/2023. LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES. Diretora
Administrativa. Valor Global: R$ 7.800,00. CNPJ CONTRATADA : 43.511.257/0001-10 ELIANE
DOS SANTOS CAVALLEIRO 08945610812.
(SIDEC - 21/12/2023) 155636-15201-2023NE111111
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 949663/2023. Processo nº 23034.023765/2023-21.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este convênio tem por objeto ampliação do restaurante universitário do campus santa
cruz e reforma do restaurante universitário do campus CEDETEG da UNICENTRO,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados
em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), correrão à conta
da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de
agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000448, no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), vinculado ao PTRES 217708, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
443042 e nº 2023NE00444, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vinculado
ao PTRES 217733, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº
14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas
alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU
de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 14/12/2026.
Data e Assinaturas: 13/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: Termo de Fomento nº 949910/2023. Processo nº 23034.013704/2023-55.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Cascavel-PR, CNPJ nº 75.905.786/0001-95.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para
auxiliar na
execução dos serviços
prestados e
no atendimento da
demanda e
necessidade da APAE, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados
em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:
R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da
administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG
153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000453, no valor de R$ 70.670,00
(setenta mil seiscentos e setenta reais) e nº 2023NE000454, no valor de R$ 29.330,00 (vinte
e nove mil trezentos e trinta reais), vinculados ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos
do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 14/12/2026.
Data e Assinaturas: 13/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e JOÃO LUIZ MASCHIO - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 947019/2023. Processo nº 23034.013805/2023-26.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais (APAE)-PR, CNPJ nº 75.644.500/0001-65.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, de
mobiliários e de equipamentos de segurança (câmeras), conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados
em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:
R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da
administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG
153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000401, no valor de R$ 12.547,33
(doze mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), nº 2023NE000402, no
valor de R$ 41.164,00 (quarenta e um mil cento e sessenta e quatro reais) e nº
2023NE000403, no valor de R$ 46.288,67 (quarenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais
e sessenta e sete centavos) vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 14/12/2026.
Data e Assinaturas: 13/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER BINO DE OLIVEIRA - Presidente.
Espécie: Convênio nº 949279/2023. Processo nº 23034.027589/2023-04.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo-SP, CNPJ nº 59.900.704/0001-
63.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos destinados ao Laboratório
de informática e aos Laboratórios do Curso de Educação Física, conforme especificado
no plano de aplicação detalhado, no termo de referência e no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados
em R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 162.920,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos
e vinte reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro
de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2023NE000438, no valor de R$ 162.920,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e
vinte reais), vinculada ao PTRES 217699, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 444042. CONVENENTE
II - R$ 2.080,00 (dois mil oitenta reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos
termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro
de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 15/12/2026.
Data e Assinaturas: 15/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e GABRIELA DELLA TORRE E SILVA - Diretora.
Espécie: Convênio nº 950661/2023. Processo nº 23034.021349/2023-98.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
Autarquia
Universidade do Sudoeste (UESB)-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.
Este convênio tem por objeto aquisição materiais de consumo para melhoria na rede
cabeada nos módulos de aula no campus de Vitória da Conquista na Universidade
Estadual
do
Sudoeste da
Bahia-UESB-
BA,
conforme
detalhado no
Plano
de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
202.538,70 (duzentos e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na
seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº
14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas
alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000519, no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vinculada ao PTRES 217762, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
333041. CONVENENTE II - R$ 2.538,70 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta
centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de
agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 18/12/2026.
Data e Assinaturas: 18/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
Espécie: Convênio nº 948591/2023. Processo nº 23034.013249/2023-98.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Integrada
Municipal de Ensino Superior (UNIFIMES)-GO, CNPJ nº 01.465.988/0001-27.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos de material permanente para atender
a necessidade institucional e estruturação dos laboratórios do curso de medicina e de medicina
veterinária do Centro Universitário de Mineiros, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados
em 2.167.926,58 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil novecentos e vinte e seis
reais e cinquenta e oito centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 2.015.304,00 (dois milhões, quinze mil trezentos e quatro reais),
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº
14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas
alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000436, no valor
de R$ 2.015.304,00 (dois milhões, quinze mil trezentos e quatro reais), vinculada ao
PTRES 217734, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 444042. CONVENENTE II - R$ 152.622,58 (cento e
cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de
agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de
março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
18/12/2026.
Data e Assinaturas: 18/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JULIENE REZENDE CUNHA - Diretora.
Espécie: Termo de Fomento nº 950087/2023. Processo nº 23034.014043/2023-85.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Umuarama-PR, CNPJ nº 78.187.085/0001-56.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de Equipamentos e
Mobiliários para o atendimento a demanda e necessidade da APAE de Umuarama,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000467,
no valor de R$ 22.586,27 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte
e sete centavos), nº 2023NE000468, no valor de R$ 30.425,96 (trinta mil quatrocentos
e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos) e nº 2023NE000469, no valor de R$
46.987,77 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta e sete
centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
18/12/2026.
Data e Assinaturas: 18/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e DIRCE POLETINI LEMOS - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 949909/2023. Processo nº 23034.014139/2023-43.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança (APAE)-PR, CNPJ nº 77.208.205/0001-
91.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir equipamentos diversos e
materiais
de consumos
em geral,
visando beneficiar
alunos da
APAE de
Nova
Esperança, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000449, no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
335041 e nº 2023NE000450, no Valor de R$ 34.724,97 (trinta e quatro mil setecentos
e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), nº 2023NE000451, no valor de R$
28.408,39 (vinte e oito mil quatrocentos e oito reais e trinta e nove centavos) e
2023NE000452, no valor de R$ 6.866,64 (seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e
sessenta e quatro centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos
do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
18/12/2026.
Data e Assinaturas: 18/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e JOÃO JORACI ZANCHETTI - Presidente.

                            

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