DOEAM 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 9
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC..
Manaus, 19 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#161859#9#165173/>
Protocolo 161859
<#E.G.B#161860#9#165174>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0236/2023-1; oriunda 
do PE 477/23 - CSC (Proc. Nº 013102.010373/2023); OBJETO: Aquisição 
de Colchões; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: GAZIN 
INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA., item(ns) 1 no valor total de R$ 
45.800.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 19 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#161860#9#165174/>
Protocolo 161860
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#162060#9#165375>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1392/2023-GDG/PC
Proc. 
01.01.022102.023913/2023-46. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
REVOGAR os termos da Portaria nº 1026/2023 - GDG/PC, que autorizou 
a concessão da redução de carga horaria de trabalho em 30% (trinta por 
cento) em favor do servidor JEFFERSON GOMES DE SOUZA, IPC, Mat. 
nº 159.445-1 B, a contar de 13.12.23. 
Manaus, 20.12.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#162060#9#165375/>
Protocolo 162060
<#E.G.B#162069#9#165385>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1396/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.024134/2023-68. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias a SERGIO DE SOUZA MACEDO, 
Investigador de Polícia, Matrícula nº 245172-7 A, DOUGLAS ANDRE 
FONSECA BARBOSA, Escrivão de Polícia, Matrícula nº 211598-0 A, para 
se deslocar de Manaus/AM para Presidente Figueiredo/AM, via terrestre, 
pelo período de 18.12.2023 a 19.12.2023. 
Manaus, 21.12.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas<#E.G.B#162069#9#165385/>
Protocolo 162069
<#E.G.B#162074#9#165390>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1393/2023-GDG/PC
Proc.n⁰.01.01.022102.024355/2023-36.O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
REMOVER A PEDIDO JOSE ROBERTO SILVA DOS S JUNIOR, EPC, 
Mat.211.094-6A, da 77ªDIP/Novo Airão para o DPI, sem ajuda de custo e 
sem auxílio moradia, a contar de 01.01.2024.
 Manaus,20/12/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#162074#9#165390/>
Protocolo 162074
<#E.G.B#162077#9#165392>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1394/2023-GDG/PC
Proc.n⁰.01.01.022102.024361/2023-93.O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
REMOVER A PEDIDO SIDNEY ALEXANDRE BARRETO LIMA, IPC, 
Mat.153.545-5A, da 49ªDIP/Amaturá para 31ªDIP/Iranduba, sem 
adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, 
a contar de 01.01.2024.
 Manaus,20/12/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#162077#9#165392/>
Protocolo 162077
<#E.G.B#162080#9#165395>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1399/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.024429/2023-34. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - REMOVER ANTONIO DE CASTRO CARNEIRO LEIROS, IPC, Mat.
nº.108.438-0D, da 47ªDIP/Nova Olinda do Norte para 59ªDIP/Japurá, 
com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar de 01/01/2024. 
Manaus,21/12/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#162080#9#165395/>
Protocolo 162080
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#161841#9#165154>
PORTARIA n. 19/AJAI-PMAM/2023
Assunto: Resultado da Avaliação Psicológica e Convocação para a Entrega 
do Exame Toxicológico - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 01/2011/
PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 0613637- 
80.2020.8.04.0001; Considerando a convocação para realização da 
avaliação psicológica efetuada através da Portaria n. 15/AJAI-PMAM/2023. 
Considerado o memorando nº 290 - CPSI/DS/PMAM, que encaminha o 
resultado da Avaliação Psicológica realizada pelo Centro de Psicologia da 
DS/PMAM. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome do candidato, considerado 
APTO na Avaliação Psicológica:
Código 03 - Curso de Formação de Oficiais Regular
Inscrição
Nome
Class
1063472 TANIA REGINA TAVARES REBELLO DE SOUZA
50
Art. 2° CONVOCAR o candidato acima relacionado a comparecer no dia 21 
de dezembro de 2023, às 9:00h, na Policlínica da PMAM, situada na Rua 
Arthur Bernardes, s/n°, São Jorge, para efetuar, na condição de sub judice, 
a entrega do Laudo do Exame Toxicológico, referente à segunda parte da 
Inspeção de Saúde. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, 18 de dezembro de 2023.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161841#9#165154/>
Protocolo 161841
<#E.G.B#161846#9#165160>
PORTARIA Nº 089/2023/DPA-5/JD/PMAM, DE 06Dez2023.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS 
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto 
nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO o Processo SIGED nº 
01.01.022103.020679/2023-95, que encaminha Mandado de Segurança 
de ordem do Dr. Paulo Fernando de Britto Feitoza, Juiz de Direito da 
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, nos autos nº 
066678331.2023.8.04.0001, a qual determina que seja cessada a eficácia do 
ato administrativo referente à suspensão da remuneração dos Impetrantes. 
RESOLVE: 1. REVOGAR o item 2, da PORTARIA Nº 078/2023/DPA-5/JD/
PMAM, DE 13Nov2023, que trata da SUSPENSÃO DA REMUNERAÇÃO 
dos Policiais Militares: 1º TEN QOPM THIAGO SILVA PAZ DE ALMEIDA 
(23857), 1º SGT QPPM CHARLYS MAYZANYEL DA RESSURREICAO 
BRAGA (18058), 2º QPPM CHARLY MOTA FERNANDES (18842), 3º SGT 
QPPM JONAN COSTA DE SENA (21681), 3º SGT QPPM RAIMUNDO 
NONATO DO NASCIMENTO TORQUATO (22049), CB QPPM JOSE 
VANDRO CARIOCA FRANCO (23447), CB QPPM THARLE COELHO 
MENDES (22215), CB QPPM DIEGO BENTES BRUCE (22438), CB QPPM 
STANRLEY FERREIRA CAVALCANTE (23630), CB QPPM ANDERSON 
PEREIRA DE SOUZA (23202), CB QPPM MAYKON HORARA FEITOZA 
MONTEIRO (23536), SD QPPM WEVERTON LUCAS SOUZA DE 
OLIVEIRA (25093), SD QPPM MARCOS MILLER JORDAO DOS SANTOS 
(25028) e SD QPPM DIONATHAN SARAILTON DE OLIVEIRA COSTA 
(25192). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de dezembro de 2023
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161846#9#165160/>
Protocolo 161846
<#E.G.B#161853#9#165167>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO