DOEAM 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
12
PHK-2460, PHY-7F45, OAM-9328, PHY-6D42, NOR-7921, NOU-3745, 
QZB-1F84, NOK-8511, JXQ-3622, QZX-9F96, PHR-9F71, PHC-3364, 
QZI-6A66, JXY-7214, PHW-9B86, NOV-2740, QZK-4J58, QZU-4G37, 
PHO-4F69, QZF-5H64, PHD-3724, OAC-7288, NOR-8447, PHE-2038, 
PHU-8G64, PHH-0284, PHS-1H08, QZZ-3B77, PHZ-4E15, QZU-4D19, 
QZM-3B27, PHW-7J77, NCV-6171, QZF-7E56, PHN-6H02, QZK-1D57, 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: 
www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 19 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#161914#12#165229/>
Protocolo 161914
<#E.G.B#162076#12#165391>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 137/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de Placa: PHW-2449, JXK-7124, 
JXJ-6C56, OAH-2F54, DHF-5446, JXR-5805, PHJ-2561, QZP-8C26, 
JWO-6796, JXP-2576, NOK-6345, QZC-9J58, JWL-4200, OAH-4558, 
PHV-4B55, OAL-8680, QZT-7I06, QZY-3D46, PHK-5I31, NOZ-6798, 
PHM-4692, RFT-1G52, QZA-0D63, QZR-7G53, NOQ-8D95, QZZ-1I94, 
QZD-6J49, JXR-9998, QZA-4E25, OAI-9872, OAD-3H41, NOS-0F20, 
PHJ-9790, NOZ-5771, PHQ-7C80, QZT-9I37, PHX-4H66, QZO-9I13, 
QZU-9I75, QZD-3C83, QOD-6A24, QZP-3G19, QZK-9H64, JXB-4093, 
QZV-6B57, OAC-7674, JXU-8487, QZJ-6D51, QZN-8J07, OAL-6181, 
QZA-3I86, PHV-1E85, QZT-6A27, JXR-6604, QZC-9D64, OAL-5356, 
PHM-4717, PHO-8J78, PHA-7065, QZS-4H59, PHC-0I11, JXX-0219, 
QZP-6A34, QZB-6E95, JXG-3705, OAB-9427, PHC-9099, PHB-5179, 
JXS-4748, QOH-2E96, QZK-5J84, JXB-5957, JWT-4F51, JWV-4724, 
QZN-4H22, QZB-1J31, OAD-3899, QZX-0J45, NAU-3E65, QZW-8C73, 
PHF-0322, QZC-8E84, QZA-3J43, NAQ-6J15, EOE-5E21, JXO-9828, 
JXX-0A31, QZI-1I58, JXW-6363, NBA-3295, OAL-8582, QZL-1D04, 
PHN-8024, QZA-9F06, OAI-3675, OAL-6194, QZE-5B06, PHB-1569, 
PHS-5H94, PHB-9990, JWX-3761, PHG-0127, QZZ-8C53, NOV-5270, 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: 
www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#162076#12#165391/>
Protocolo 162076
<#E.G.B#162079#12#165394>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 
137/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: JXI-7613, QZG-0A14, 
PHP-2301, JXP-5941, QZN-1C14, PHP-7053, PHW-5820, NOK-0503, 
NOZ-3F03, NOY-8547, QZJ-6B82, PHA-0C16, PHO-3163, PHI-5857, 
JXS-6690, OAJ-6054, QZM-8I81, QZW-8B89, PHV-8B93, OAM-8692, 
QZF-6F85, QZD-3F36, QZK-5D39, OAM-0855, OAH-8884, JWV-6113, 
JXB-6478, QZI-0C81, QZY-9A24, QZZ-6A42, NOJ-6351, QZZ-0A12, 
JXX-4156, QZA-7D81, PHF-0D89, OAB-9161, QZN-2G11, NOI-8772, 
NOW-6529, QZI-0D45, QZN-2J01, JXW-7J95, PHO-6380, NPA-1501, 
PHT-9C82, PHT-1G42, NOR-6721, PHE-6F22, QZC-9E17, JXT-8647, 
PHZ-4C89, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da 
Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente 
edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao 
proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), 
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#162079#12#165394/>
Protocolo 162079
<#E.G.B#161920#12#165234>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 042/2023-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa B&S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI. OBJETO: 
Tem por objetivo a liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de 
Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Fatura nº 10/2023, emitida 
em 06/11/2023, referente ao aluguel do imóvel destinado ao funcionamento 
do Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM, localizado do 
município Tefé/AM, correspondente ao mês de outubro de 2023, para suprir 
as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - 
DETRAN/AM. VALOR: O valor global do presente TAC - TERMO DE AJUSTE 
DE CONTAS é de R$ 1.710,00 (um mil e setecentos e dez reais), com os 
recursos alocados no Programa de Trabalho: 06.122.3264.1515.0001, 
Natureza de Despesa: 339093, Fonte de Recurso: 2.501.201, do orçamento 
vigente e nota de empenho a ser emitida. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 
149, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e, ainda no Parecer 
nº 1316/2023 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 11/12/2023. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.030233/2023-31 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#161920#12#165234/>
Protocolo 161920
<#E.G.B#161926#12#165240>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 041/2023-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa B&S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI. 
OBJETO: Tem por objetivo a liquidação do valor devido pelo Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Fatura nº 
09/2023, emitida em 18/10/2023, referente ao aluguel do imóvel destinado 
ao funcionamento do Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/
AM, localizado do município Tefé/AM, correspondente ao mês de 
setembro de 2023, para suprir as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: O valor 
global do presente TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 
1.710,00 (um mil e setecentos e dez reais), com os recursos alocados no 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1515.0001, Natureza de Despesa: 
339093, Fonte de Recurso: 2.501.201, do orçamento vigente e nota de 
empenho a ser emitida. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 149, da Lei nº 
14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e, ainda no Parecer nº 1315/2023 
- DETRAN/AM/AJUR, emitido em 07/12/2023. PROCESSO SIGED: 
01.03.022201.028737/2023-91 
- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#161926#12#165240/>
Protocolo 161926
<#E.G.B#161842#12#165155>
RESENHA DA PORTARIA Nº 839.2023 de 29/11/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar 
o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de 
Direção Veicular no município de IRANDUBA-AM. RESOLVE: DESIGNAR 
a servidora 1) CARLA TEREZA DA SILVA JOBIM para se deslocar 
ao aludido município, no período de 15/12/2023 a 16/12/2023, para o 
desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#161842#12#165155/>
Protocolo 161842
<#E.G.B#162053#12#165368>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO