DOEAM 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
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quatrocentos e cinquenta reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais) para formação teórica e R$ 1.200,00 (uns mil 
e duzentos reais) para formação prática. VALOR: Após o devido reajuste, 
o novo valor global estimado do contrato é de R$ 341.750,00 (trezentos e 
quarenta e um mil e setecentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal 
estimado é de R$ 68.350,00 (sessenta e oito mil e trezentos e cinquenta 
reais), com vigência a contar de 10/11/2023 até 01/04/2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, 
Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade 
Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/
DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 
de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de 
novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 
0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026366/2023-03 - DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de dezembro 
de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#161887#16#165201/>
Protocolo 161887
<#E.G.B#161888#16#165202>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AMERICANA 
LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA AMERICANA. OBJETO: O 
presente termo aditivo tem como objetivo a repactuação dos valores das 
tarifas referentes aos serviços de formação e qualificação de condutores 
para atender ao Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social, conforme 
acordado entre os contratantes, a contar de 10/11/2023, com fulcro no art. 
65, II, “d” da Lei 8.666/93 e na Portaria Normativa nº. 005/2023 - DP/
DETRAN/AM, que passarão a vigorar da seguinte forma: a) Para o curso 
teórico-técnico de legislação - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); b) 
Formação e adição da categoria A - R$ 1.000,00 (um mil reais) por aluno, 
considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para curso teórico 
de legislação de trânsito e R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para 
curso prático de direção veicular; c) Formação e mudança de categorias 
B, C, D e E - R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais) por 
aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para 
formação teórica e R$ 1.200,00 (uns mil e duzentos reais) para formação 
prática. VALOR: Após o devido reajuste, o novo valor mensal estimado do 
contrato é de R$ 52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos reais), sendo 
o valor global estimado de R$ 209.200,00 (duzentos e nove mil e duzentos 
reais), com vigência a contar de 10/11/2023 até 24/02/2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, 
Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953 e Unidade 
Orçamentária: 22201. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.026353/2023-34 
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 
19 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#161888#16#165202/>
Protocolo 161888
<#E.G.B#161890#16#165204>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMERICANA II 
LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA AMERICANA MANOA. OBJETO: 
O presente termo aditivo tem como objetivo a repactuação dos valores das 
tarifas referentes aos serviços de formação e qualificação de condutores 
para atender ao Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social, conforme 
acordado entre os contratantes, a contar de 10/11/2023, com fulcro no 
art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e na Portaria Normativa nº. 005/2023 - DP/
DETRAN/AM, que passarão a vigorar da seguinte forma: a) Para o curso 
teórico-técnico de legislação - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); b) 
Formação e adição da categoria A - R$ 1.000,00 (um mil reais) por aluno, 
considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para curso teórico 
de legislação de trânsito e R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para 
curso prático de direção veicular; c) Formação e mudança de categorias 
B, C, D e E - R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais) por 
aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para 
formação teórica e R$ 1.200,00 (uns mil e duzentos reais) para formação 
prática. VALOR: Após o devido reajuste, o novo valor mensal estimado 
do contrato é de R$ 52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos reais), 
sendo o valor global estimado de R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte 
e três mil reais), com vigência a contar de 10/11/2023 até 02/09/2024. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.501.201, 
Natureza 
Despesa: 33903953 e Unidade Orçamentária: 22201. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.026365/2023-69 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#161890#16#165204/>
Protocolo 161890
<#E.G.B#161907#16#165221>
SÉTIMO TERMO ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO 
CONTRATO Nº 031/2018-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa 
INBRATEVE - INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA VEICULAR 
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do 
prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, a contar de 
17/12/2023 até 17/06/2024. VALOR: O valor global estimado do contrato é 
de R$ 3.172.323,18 (três milhões, cento e setenta e dois reais mil, trezentos 
e vinte e três reais e dezoito centavos), sendo o valor mensal estimado de 
R$ 528.720,53 (quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte reais e 
cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: 
Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 
2.501.201, Natureza Despesa: 33904002, Unidade Orçamentária: 22201, 
com Nota de Empenho sob nº 2023NE0002327, emitido em 11/12/2023, 
no valor de R$ 229.112,23 (duzentos e vinte e nove mil, cento e doze e 
reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 
e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.011364/2023-10 
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 
18 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#161907#16#165221/>
Protocolo 161907
<#E.G.B#161910#16#165224>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa CASA DO POÇO EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original 
por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2023 até 11/12/2024. 
VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 36.650,00 (trinta e 
seis mil, seiscentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado 
de R$ 3.054,16 (três mil, cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 
33903916, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 
2023NE0002304, emitida em 11/12/2023, no valor de R$ 3.054,16 (três 
mil, cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 
01.03.022201.026974/2023-18 
- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#161910#16#165224/>
Protocolo 161910
<#E.G.B#161930#16#165244>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa AUTOESCOLA SANTA CECÍLIA FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA SANTA CECÍLIA. OBJETO: O 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO