DOEAM 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 25
R$ 7.620,08 (Sete mil, seiscentos e vinte reais e oito centavos). Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes deste Aditivo correrão, no presente
exercício, mediante Apostilamento a ser realizado após o repasse de
recurso pelo FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal:
Processo Administrativo nº 01.02.017303.001705/2023-25-SIGED-FUHAM.
Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta.
Manaus, 19/12/2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#161840#25#165153/>
Protocolo 161840
<#E.G.B#162035#25#165350>
PORTARIA Nº. 196/2023-GDP/FUHAM
O
DIRETOR
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA
MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO
a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída
pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão
Eletrônico nº 373/2023 - CSC, para aquisição, pelo menor preço por
item, de EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA (APARELHO TENS/FES,
ESTEIRA ELETRÔNICA E OUTROS), para atender as necessidades
da FUHAM, constante no Processo nº 000348/2023-88 SIGED/FUHAM;
e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu
de acordo com o ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços
Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II -
ADJUDICAR a empresa R S Henriques Comercio e Representações, CNPJ:
13.467.624/0001-65, referente aos itens 01 e 02, no valor de R$ 15.818,40
(quinze mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos) e a empresa V R
P de Oliveira Comercio e Representação de Equipamento Médico-hospitalar
Ltda. CNPJ: 45.030.413/0001-57, referente aos itens 04 e 05, no valor de R$
36.886,00 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais). PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação
Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 21 de dezembro de 2023
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#162035#25#165350/>
Protocolo 162035
<#E.G.B#162054#25#165369>
EXTRATO Nº 127/2023-FUHAM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022-FUHAM.
Assinatura:
19.12.2023.
Partes:
Fundação
Hospitalar
“Alfredo
da
Matta” e a empresa OCA Viagens e Turismo da Amazônia Ltda. CNPJ:
10.181.964/0001-37. Objeto: Supressão de 25% (vinte e cinco por cento)
sobre o valor contratual, em observância ao Decreto Estadual nº 47.925, de
16/08/2023 e Projeto Básico nº 054/2023, que passa a integrar o presente
instrumento, como se nele estivesse transcrito. Prazo: 01.12.2023 a
15.03.2024. Valor mensal estimado de R$ 916,80 (Novecentos e dezesseis
reais e oitenta centavos) e o valor global estimado de R$ 3.323,40 (Três mil,
trezentos e vinte três reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes deste Aditivo correrão, no presente exercício,
mediante Apostilamento a ser realizado após o repasse de recurso pelo
FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação
que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo
Administrativo nº 01.02.017303.001706/2023-70-SIGED-FUHAM. Gabinete
da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. Manaus,
19/12/2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#162054#25#165369/>
Protocolo 162054
<#E.G.B#162065#25#165380>
EXTRATO Nº 128/2023-FUHAM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022-FUHAM.
Assinatura:
19.12.2023.
Partes:
Fundação
Hospitalar
“Alfredo
da
Matta” e a empresa OCA Viagens e Turismo da Amazônia Ltda., CNPJ:
10.181.964/0001-37. Objeto: Supressão de 25% (vinte e cinco por cento)
sobre o valor contratual, em observância ao Decreto Estadual nº 47.925, de
16/08/2023 e Projeto Básico nº 053/2023, que passa a integrar o presente
instrumento, como se nele estivesse transcrito. Prazo: 01.12.2023 a
16.08.2024. Valor mensal estimado de R$ 22.304,71 (Vinte e dois mil,
trezentos e quatro reais e setenta e um centavos) e o valor global estimado
de R$ 189.105,15 (Cento e oitenta e nove mil, cento e cinco reais e
quinze centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
deste Aditivo correrão, no presente exercício, mediante Apostilamento
a ser realizado após o repasse de recurso pelo FES/SES. No exercício
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada
no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº
01.02.017303.001707/2023-14-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta.
Manaus, 19/12/2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#162065#25#165380/>
Protocolo 162065
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#161982#25#165296>
PORTARIA Nº 199/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.017305.004292/2023-10.
RESOLVE
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75,
inciso VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e do Artigo 163 do Decreto
Estadual n.º 47.133, DE 10 de março de 2023, para o fornecimento de OPME
para realização de cirurgias UROLÓGICAS a serem realizadas na FHAJ,
pela empresa: H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA CNPJ: 19.913.488/0001-76.
II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: RS
1.038.060,00, (um milhão e trinta e oito mil e sessenta reais).
À consideração do Diretor Presidente da FHAJ, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE, em Manaus, 20 de dezembro de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do decreto
Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#161982#25#165296/>
Protocolo 161982
<#E.G.B#161991#25#165305>
PORTARIA Nº 198/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Processo
01.02.017305.000079/2023-24 FHAJ, que versa sobre a aquisição
pelo menor preço global de equipamento hospitalar (SISTEMA DE VI-
DEOLAPAROSCOPIA) para atender às necessidades do Centro Cirúrgico
da FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme
Pregão Eletrônico nº 366/2023-CSC ocorrido nos dias 05 e 31/10;
06,07,13,24 e 27/11/2023 e 14/12/2023 que transcorreram dentro dos
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das
Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal
nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços
Compartilhados -
CSC, que versa sobre a aquisição pelo menor preço global de equipamento
hospitalar (SISTEMA DE VIDEOLAPAROSCOPIA) para atender às
necessidades do Centro Cirúrgico da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela
empresa: PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.481.041/0001-33 pelo valor global de
R$ 789.998,00 (setecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e
oito reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge -
FHAJ, para ratificação. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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