DOEAM 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 27
<#E.G.B#161878#27#165192>
PORTARIA Nº. 2880/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2020.4.06694EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MANUEL ANTONIO SOCORRO NEVES 
MARTINS, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência 
‘’G1’’, Matrícula nº.024.108-3C, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.960,34 (dois 
mil, novecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), de acordo com 
o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 
6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.985,45 (dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e 
quarenta e cinco centavos) mensais. 
Manaus, 7 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161878#27#165192/>
Protocolo 161878
<#E.G.B#161879#27#165193>
PORTARIA Nº. 2809/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.03518EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE 
BRITO, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios 
ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe Referência “A”, Matrícula nº. 
168.411-6A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e 
quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e 
quatro reais e cinquenta e nove centavos) mensais. 
Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161879#27#165193/>
Protocolo 161879
<#E.G.B#161882#27#165196>
PORTARIA Nº. 2879/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.05824EXE, resolve APOSENTAR por tempo 
de Contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º 
e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, MARIA DALGIZA DA SILVA 
CARNEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para 
fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF, 3ª Classe, 
Referência “A”, Matrícula n° 119.809-2D, pertencente ao Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.524,16 
(mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), de acordo 
com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1° da Lei 
n° 6.261/23; acrescido de R$ 359,33 (trezentos e cinquenta e nove reais e 
trinta e três centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de 
cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 
144.705-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e 
quatro reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 1 (um) quinquênio, revisados pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, conforme o artigo 13 da Lei n° 3.951/13; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três mil, duzentos e 
cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos) mensais. 
Manaus, 4 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161868#27#165182/>
Protocolo 161868
<#E.G.B#161874#27#165188>
PORTARIA Nº. 2823/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2016.4.04500, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARCIA QUEIROZ CASTRO, no cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’H’’, Matrícula nº. 129.336-2C, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 
no valor de R$ 2.945,91 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e 
noventa e um centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951/13; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.971,02 (dois mil, novecentos e 
setenta e um reais e dois centavos) mensais. 
Manaus, 4 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161874#27#165188/>
Protocolo 161874
<#E.G.B#161876#27#165190>
PORTARIA Nº. 2805/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que 
mais consta do processo nº 2019.3.01280, resolve: APOSENTAR por 
invalidez, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 08 de 
agosto de 2018, na conformidade do Laudo Médico nº 117627/2018, 
JOSE AUGUSTO DINELLI, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª 
Classe, Referência “F”, Matrícula nº 143.659-7A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado 
diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição 
Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.828,04 
(mil, oitocentos e vinte e oito reais e quatro centavos) mensais.
 Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161876#27#165190/>
Protocolo 161876
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO