DOEAM 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
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acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo 
artigo 1° da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 1.883,49 (mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove 
centavos) mensais. 
Manaus, 7 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161882#28#165196/>
Protocolo 161882
<#E.G.B#161884#28#165198>
PORTARIA Nº. 2859/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.05870EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, JULIO CEZAR DOS SANTOS SOUZA, no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H’’, Matrícula nº 
132.368-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.945,91 (dois mil, novecentos e quarenta 
e cinco reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido 
de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 
da Lei nº. 3.951/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.971,02 (dois 
mil, novecentos e setenta e um reais e dois centavos) mensais. Manaus, 6 
de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161884#28#165198/>
Protocolo 161884
<#E.G.B#161886#28#165200>
PORTARIA Nº. 2846/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.05985EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, FRANCISCO JANIO ARAUJO DE 
SALES, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência 
‘’G’’, Matrícula nº 119.213-2C, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.888,11 (dois 
mil, oitocentos e oitenta e oito reais e onze centavos), de acordo com 
o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da 
Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um 
centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 
(dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.938,32 (dois mil, novecentos 
e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais. 
Manaus, 5 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161886#28#165200/>
Protocolo 161886
<#E.G.B#161889#28#165203>
PORTARIA Nº. 2827/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.05914EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, SOLANGE MARIA PEDROSA SERAFIM, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’B’’, Matrícula 
nº. 133.026-8D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.929,78 (dois mil, novecentos e vinte e 
nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.929,78 (dois mil, novecentos e vinte e nove reais 
e setenta e oito centavos) mensais. 
Manaus, 4 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161889#28#165203/>
Protocolo 161889
<#E.G.B#161891#28#165205>
PORTARIA Nº. 2852/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.06436EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, ROSALINA DA SILVA SANTOS, ocupante 
do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘‘G1’’, Matrícula 
nº. 023.665-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais 
e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte 
e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951/13, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.340,70 (três mil, trezentos e 
quarenta reais e setenta centavos) mensais.
 Manaus, 05 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161891#28#165205/>
Protocolo 161891
<#E.G.B#161892#28#165206>
PORTARIA Nº. 2884/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.08968EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, NORMA SUELY FIGUEIREDO 
DE CASTRO LOEBENS, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, 
2ª Classe, Referência “E’’, Matrícula nº. 158.020-5A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.406,37 (mil, 
quatrocentos e seis reais trinta e sete centavos), de acordo com o artigo 
8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; acrescido 
de R$ 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove centavos) de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 
(cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
o artigo 3°, §6° da Lei nº. 3.510/10; mais R$ 4.338,60 (quatro mil, trezentos 
e trinta e oito reais e sessenta centavos) de Gratificação de Desempenho 
de Atividade, de acordo com o artigo 8°, c/c inciso III e §3°, do artigo 11, da 
Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; acrescido de R$ 
351,59 (trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) de 
Gratificação de curso, na proporção de 25% sobre o vencimento, de acordo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO