DOEAM 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 29
com o artigo 11, inciso II, alínea “a”, da Lei n° 3.510/10; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 6.114,05 (seis mil, cento e quatorze reais e cinco 
centavos) mensais.
 Manaus, 7 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161892#29#165206/>
Protocolo 161892
<#E.G.B#161893#29#165207>
PORTARIA Nº. 2849/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.03385EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, NORANEY GONCALVES COSTA, no 
cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 
025.198-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e quatro 
reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três mil, duzentos e 
cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos) mensais. 
Manaus, 05 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161893#29#165207/>
Protocolo 161893
<#E.G.B#161894#29#165208>
PORTARIA Nº. 2856/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2019.4.04722, resolve APOSENTAR por tempo de 
Contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, MYRZA CUNHA DE VERCOSA, 
no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência E, Matrícula nº. 
020.083-2E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Segurança Pública, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 
1º, da Lei n° 5.759/22; acrescido de R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três 
centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei nº 3.510/10, acrescido 
de R$ 5.016,49 (cinco mil, dezesseis reais e quarenta e nove centavos) de 
Vantagem Individual 5/5 de Diretor Intermediário, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 1°, 
parágrafo único, da Lei n° 2.531/99, acrescido de R$ 2.993,14 (dois mil, 
novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos) de Gratificação de 
Atividade Técnica, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11, 
da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 8.922,72 (oito mil, novecentos e vinte e dois 
reais e setenta e dois centavos) mensais. 
Manaus, 5 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161894#29#165208/>
Protocolo 161894
<#E.G.B#161895#29#165209>
PORTARIA Nº. 2801/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.05059EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, LAURA DUARTE GUEDES PRAIANO, no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “D1”, Matrícula nº. 
116.058-3D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.789,59 (dois mil, setecentos e oitenta e 
nove reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.789,59 (dois mil, setecentos e oitenta e 
nove reais e cinquenta e nove centavos) mensais. 
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161895#29#165209/>
Protocolo 161895
<#E.G.B#161896#29#165210>
PORTARIA Nº. 2791/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.04467EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47/05, GERALDO FERREIRA DE SOUZA, 
no cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, Matrícula 
n° 117.675-7H, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.234,70 (três 
mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com 
o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 
6.261/23; acrescido de R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos) de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de 
acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 3.284,91 (três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e 
um centavos) mensais. 
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161896#29#165210/>
Protocolo 161896
<#E.G.B#161897#29#165211>
PORTARIA Nº. 2800/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.06798EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, ANA LUCY OLIVEIRA COIMBRA, no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘‘G1’’, Matrícula nº. 
132.116-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.960,34 (dois mil, novecentos e sessenta 
reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativo a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO