DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº1982/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
06771467/2022 do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE MAJORAR o percentual
de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO,
à servidora MARIA NICÓ DUARTE CAMELO, que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde -SES), matrícula nº
102978-1-8, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 04 de julho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1983/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09520633/2021
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, nos termos do Art. 8º, Inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de
novembro de 2008, sobre seu vencimento-base, de 40% (QUARENTA POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), a partir de 29 de setembro
de 2021 a 31 de dezembro de 2021, e nos termos do Art.2º, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, sobre seu vencimento-base,
de 60% (SESSENTA POR CENTO) a partir de 1º de janeiro de 2022, ao servidor ANDRE LUIZ SANTOS PESSOA, Médico (Grupo Ocupacional Serviços
Especializados de Saúde-SES), matrícula nº 493512-1-6, portador do título de Doutorado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1984/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, RESPONDENDO, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
processo nº 02686186/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base,
o percentual de 50% (CINQUENTA POR CENTO), nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ERLIENE MARIA DE
SOUSA SILVA, matrícula nº 492155-1-7, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de
Saúde - ATS, referente a formação em Especialização Lato Sensu em Nutrição Funcional, Área de Conhecimento: Nutrição, com vigência a partir de 20 de
abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°1985/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
04476654/2022 do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE MAJORAR o percentual
de 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO, à servidora CLARISSA DE ALENCAR DIÓGENES RÔLA, que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de
Saúde -SES), matrícula nº 495608-1-8, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 04 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1987/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
05184098/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual
de 50% (CINQUENTA POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, ao servidor GILMARIO DE SOUSA FERREIRA,
matrícula nº 300046-2-0, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente
a formação em Especialização Lato Sensu em Enfermagem em Terapia Intensiva, Área de Conhecimento: Enfermagem, com vigência a partir de 08 de maio
de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2004/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 12182026/2021
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, nos termos do Art. 8º, Inciso V, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de
novembro de 2008, sobre seu vencimento-base, de 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), a partir de 23 de
dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, e nos termos do Art.2º, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, sobre seu venci-
mento-base, de 60% (SESSENTA POR CENTO) a partir de 1º de janeiro de 2022, à servidora HILDENIA BALTASAR RIBEIRO NOGUEIRA, Médico
(Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), matrícula nº 493692-1-2, portador do título de Doutorado. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2005/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo Viproc nº
05307580/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, V e 14 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, ao servidor HILMER
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 300054-9-X, que ocupa o cargo de Assistente de Gestão da Saúde, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no
Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente
ao Curso de Tecnologia em Gestão Financeira, com vigência a partir de 18 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2006/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
01873202/2022 do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE MAJORAR o percentual
de 30%(TRINTA POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à
servidora ERIKA NICODEMOS SANTANA DE LUCENA, que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde -SES),
matrícula nº 496406-1-7, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 25 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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