DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº240  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16306
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE 
COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ASLI COMERCIAL LTDA; AGF MEDICAL LTDA EPP. III – OBJETO: O registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CONJUNTO PARA BLOQUEIO DE 
PLEXO E OUTROS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230989 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 02067678/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: ITEM: 4; 736810 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO DE BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTAVEL, 
DESCARTAVEL, AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA, 18G X 09CM +/-1CM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 
303; VALOR UNITÁRIO: R$ 107,0000; ASLI COMERCIAL LTDA: ITEM: 3; 736796 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO DE BIOPSIA DE 
TUMORES, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA, 16G X 09CM +/-1CM, ESTERIL, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 260; VALOR UNITÁRIO: R$ 154,0000; ITEM: 5; 736820 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO DE BIOPSIA DE 
TUMORES, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA, 18G X 15CM +/-1CM, ESTERIL, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; ITEM: 7; 1299325 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO, BIOPSIA 
DE TUMORES, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA, 20GA X 20CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs: QUANT.: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; AGF MEDICAL LTDA -EPP: ITEM: 6; 1299315 - INSTRUMENTAL, SEMIAU-
TOMATICO, BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, COM AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA, 18GA X 20CM 
+/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 740; VALOR UNITÁRIO: R$ 149,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20230989; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16932
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ENFERMED COMERCIO DE MATE-
RIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (VÁLVULA PROGRAMÁVEL PARA TRATAMENTO 
DA HIDROCEFALIA) PARA ATENDIMENTO A REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20231088 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02064334/2023. 2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); 
ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 940162 - KIT, TRATAMENTO DA HIDROCEFALIA, 
CATETER VENTRICULAR RADIOPACO 20CM, +/- 6CM, CATETER PERITONIAL RADIOPACO 130CM, +/- 10CM, ESTILETE, ADAPTADOR,-
CONECTOR, VALVULA TIPO PROGRAMAVEL COM RESERVATORIO E DISPOSITIVO DE PROTECAO, KIT 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 
313; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.735,1300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231088; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17660
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA 
AQUISIÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA ATENDIMENTO A REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231424 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04552646/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRE-
SA(AS) E ITEM(NS); MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 972278 - PLACA, ORTOPEDICA DCS 95°, 
PARA FIXACAO DE FEMUR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 82; VALOR UNITÁRIO: R$ 686,8700; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20231424; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
18/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/16053
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACOES EIRELI; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL 
S A; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231041 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04653558/2023, Parcial nº 11019737/2023. 2. Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; ITEM: 5; 
1066633 - MEPIVACAINA CLORIDRATO, 2% (20MG/ML) COM EPINEFRINA 1:100.000 (10MCG/ML), SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 1,8ML, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 197.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7135; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 2; 428153 - LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO), 0,5 % (5MG/ML) ISOBARICA, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 4 ML, UNIDADE 1.0 
AMPOLA- obs: QUANT.: 2.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8365; ITEM: 4; 1066653 - LIDOCAINA CLORIDRATO, 1% (10MG/ML) + HEMITAR-
TARATO DE EPINEFRINA 9,1MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs: QUANT.: 
85.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0260; ITEM: 6; 1066643 - MEPIVACAINA CLORIDRATO, 3% 30MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 
1,8ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 14.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2500; ITEM: 8; 1607413 - ROPIVACAINA CLORIDRATO, 
0,75% 7,5 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 20ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 10.900; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 14,2702; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; ITEM: 7; 379392 - REMIFENTANILA (CLORIDRATO), 2MG, PO 
LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs: QUANT.: 19.300; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 11,6000; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 1581139 - LIDOCAINA (CLORIDRATO) + 
FENILEFRINA, CLORIDRATO, 20MG/ML + 0,4MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 1,8ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 
110.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3970; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231041; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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