DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº240  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº628-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço aos Municípios de Tianguá, Camocim, Sobral e Itapipoca-CE, com a finalidade de acompanhar as instalações do novo equipamento de VIDEOWALL 
que será instalada naqueles municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº683/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº628-D/2023-GS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES
Agente Administrativo
000.153-1-8
V
26/12/2023
Tianguá-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
27/12/2023
Camocim-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
28/12/2023
Sobral-CE
1 (uma)
61,33
20%
73,60
29/12/2023
Itapipoca-CE
½ (meia)
61,33
-
30,67
TOTAL
226,93
*** *** ***
PORTARIA Nº629-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço aos Municípios de Tianguá, Camocim, Sobral e Itapipoca-CE, com a finalidade de acompanhar as instalações do novo equipamento de VIDEOWALL 
que será instalada naqueles municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº682/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº629-D/2023-GS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
KILDERSON DE SOUZA MENDONÇA
Cabo PM
305.565-1-8
V
26/12/2023
Tianguá-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
27/12/2023
Camocim-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
28/12/2023
Sobral-CE
1 (uma)
61,33
20%
73,60
29/12/2023
Itapipoca-CE
½ (meia)
61,33
-
30,67
TOTAL
226,93
*** *** ***
PORTARIA Nº630-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço aos Municípios de Iguatu e Tauá-CE, com a finalidade de acompanharem a implantação do sistema de despacho da IPQ naquele muni-
cípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº681/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº630-D/2023-GS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SIDNEY ALVES CAVALCANTE
Orientador de Célula (DNS-3)
300.018-9-3
III
18 à 20/12/2023
Iguatu-CE
3 (três)
77,10
5%
242,87
21 e 22/12/2023
Tauá-CE
1 (uma) e meia
77,10
-
115,65
MARIO CUNHA LIMA
Orientador de Célula (DNS-3)
300.021-3-X
III
18 à 20/12/2023
Iguatu-CE
3 (três)
77,10
5%
242,87
21 e 22/12/2023
Tauá-CE
1 (uma) e meia
77,10
-
115,65
LUCINÁSIO LIMA DE MELO
Subtenente PM
107.188-1-3
V
18 à 20/12/2023
Iguatu-CE
3 (três)
61,33
5%
193,19
21 e 22/12/2023
Tauá-CE
1 (uma) e meia
61,33
-
92,00
TOTAL
1.002,23
*** *** ***
PORTARIA Nº631-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador 
de Célula - DNS-3, matrícula nº300.012-5-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de São João do Jaguaribe-CE, no dia 21/12/2023, com a finalidade de 
verificar estrutura de container da Delegacia daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº688/2023, concedendo-lhe ½ (meia) 
diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº632-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº689/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº632-D/2023-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LIVIA MARINHO CARVALHO GALVÃO
Capitão PM
151.841-1-6
IV
18 à 26/12/2023
Crateús-CE
9 (meias)
64,83
5%
306,33
JOAO PAULO LEITE SILVA
1º Tenente PM
308.406-1-5
IV
18 à 26/12/2023
Crateús-CE
9 (meias)
64,83
5%
306,33
GERMANO LIMA SILVA
Subtenente PM
125.321-1-3
V
18 à 26/12/2023
Crateús-CE
9 (meias)
61,33
5%
289,79
ANTONIO CARLOS DA COSTA
Subtenente BM
113.837-1-8
V
18 à 26/12/2023
Crateús-CE
9 (meias)
61,33
5%
289,79