DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3362 
 
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 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: 
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2023.11.22.02/DL/PMC – Objeto: 
aquisição de equipamento de videomonitoramento para atender 
as necessidades da Escola de Tempo Integral do Distrito de 
Betânia, junto a Secretaria Municipal de Educação de Croatá-CE 
– Favorecida: FRANCISCO MARQUESAN MELO QUEIROZ - 
CNPJ: 29.905.424/0001-87– Valor Global: R$ 9.947,36 (Nove mil, 
novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) – 
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso 
II, Art. 1º, do Decreto Federal nº 9.412/2018 – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação: Antônio Roque de Carvalho. 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C1AD9FDE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.12.05-01. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.04.2. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de 
Assistência Social e a empresa ARES COMERCIAL DE MOTOS 
LTDA. Objeto: Aquisição de uma (1) motocicleta, zero quilômetro, 
destinada ao atendimento das necessidades do Cadastro Único, junto 
ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Valor 
Total: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência do 
Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Antônia da Penha Sena 
Pierre e Emanoela Saldanha Tabosa.  
  
Farias Brito/CE, 05 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D876A4B4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-06, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado aos veículos vinculados ao Fundo 
Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Fundo Municipal de Assistência Social – Antonia da Penha Sena 
Pierre. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:82A48ACE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-03, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado aos veículos vinculados ao 
Secretaria Municipal de Transportes de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 
Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, 
inciso 
II, 
alínea 
"d", 
da 
Lei 
Federal 
N.º 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Transportes – Gregorio 
Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de 
dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:862FF4C5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-01, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de dezembro de 2023. 
  
10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-02, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO(A): GH 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. 
DATA: 01 de dezembro de 2023. 
  
10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-04, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de dezembro de 2023. 
  
10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-05, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento. 
CONTRATADO(A): 
GH 
COMÉRCIO 
DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de 
dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:0BC458C0 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.09.21-01. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.07.15.1. OBJETO: Contratação 
de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento no Sítio São João (trechos 01, 02, 03 e 04), no 
Município de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Ajuste n.º 
157/CIDADES/2022, celebrado com o Estado do Ceará, através da 
Secretaria das Cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso 
II, alínea “b” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93. CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: