DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3362 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:1577E642 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
COMUNICADO AVISO DE RECEBIMENTO DE PESQUISAS 
DE PREÇOS 
 
A Prefeitura Municipal de Catunda-CE comunica aos possíveis 
interessados que receberá pesquisas de preços para o objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
para organização, planejamento e realização do Concurso Público 
da Prefeitura Municipal de Catunda, incluindo a elaboração, 
impressão e aplicação de provas para provimento de vagas e 
cadastro de reservas para cargos de nível fundamental, médio e 
superior. 
  
Os interessados deverão encaminhar suas pesquisas de preços a partir 
da data deste aviso até o dia 22 de janeiro de 2024 para o endereço 
eletrônico: setorcompras.catunda@gmail.com. 
  
Para subsidiar os interessados de maiores informações para a 
elaboração e fornecimento das pesquisas de preços, informamos que 
fora sancionada a Lei Municipal nº 425/2023/GAB que cria os cargos 
públicos e as vagas de provimento efetivo e autoriza a realização do 
concurso e que a mesma pode ser consultada, na íntegra, no endereço 
eletrônico: 
https://catunda.ce.gov.br/arquivos/541/LEIS_425_2023_0000001.pdf. 
  
As cotações/pesquisas de preços deverão ser encaminhadas seguindo 
o modelo anexo a este aviso, devidamente datadas e assinadas, com o 
valor total dos serviços, com validade mínima de 60 (sessenta) dias, 
devendo ser fornecidas com os dados e informações do proponente, 
tais como: Razão Social, endereço, número do CNPJ, dados do 
responsável pelas informações e CNAE constante do cartão de CNPJ 
compatível com o objeto dos serviços objeto da pesquisa de preços. 
  
Informações adicionais poderão ser solicitadas através do e-mail: 
setorcompras.catunda@gmail.com 
ou 
licitacaocatunda@outlook.com ou diretamente na sede da Prefeitura 
Municipal de Catunda-CE, situada à Rua Vila Nau, 715 – Centro – 
Catunda-CE. 
  
Catunda-CE, 20 de dezembro de 2023. 
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:66F2EF48 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022/PP.05 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial nº 018/2022/PP, cujo objeto é a 
Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, 
destinados à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Catunda. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): Auto 
Posto Farias Ltda - ME. VALOR REPACTUADO: O valor unitário 
do item "01" do contrato que era de R$ 6,79 (seis reais e setenta e 
nove centavos) passa a ser de R$ 6,15 (seis reais e quinze centavos), e 
o valor unitário do item “02” do contrato que era de R$ 7,19 (sete 
reais e dezenove centavos) passa a ser de R$ 6,79 (seis reais e setenta 
e nove centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 
do contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro 
de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de 
Mendonça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli 
Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 05 de dezembro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:3533D896 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022/PP.06 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo 
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão 
Presencial nº 018/2022/PP, cujo objeto é a Aquisição de gasolina 
comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar da 
Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria do 
Trabalho, 
Desenvolvimento 
Social 
e 
Segurança 
Alimentar. 
CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. VALOR 
REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do contrato que era 
de R$ 6,79 (seis reais e setenta e nove centavos) passa a ser de R$ 
6,15 (seis reais e quinze centavos), e o valor unitário do item “02” do 
contrato que era de R$ 7,19 (sete reais e dezenove centavos) passa a 
ser de R$ 6,79 (seis reais e setenta e nove centavos). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, 
inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 05 de dezembro de 2023. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:0CA641CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.11.24.01– Processo Originário: Dispensa 
de Licitação Nº 2023.11.22.02/DL/PMC – Objeto: Aquisição de 
equipamento 
de 
videomonitoramento 
para 
atender 
as 
necessidades da Escola de Tempo Integral do Distrito de Betânia, 
junto a Secretaria Municipal de Educação de Croatá-CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
FRANCISCO MARQUESAN MELO QUEIROZ – CNPJ nº 
29.905.424/0001-87– Valor Global: R$ 9.947,36 (Nove mil, 
novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) – Data 
da Assinatura do Contrato: 24/11/2023 – Vigência: 31 de dezembro 
de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa (CONTRATANTE); Francisco Marquesan Melo Queiroz 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:ECF673E8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO