DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3362 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE 
AO CONTRATO N° 2303.05/2023 - SMS – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2701.01/2023 
– SMS/SRP/PE. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: 
Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e 
eventual aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares, 
permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as 
necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará; 
CONTRATADO: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.572.278/0001-03; VALOR: R$ 
98.474,83 (Noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem 
de 25% (vinte e cinco por cento); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores; DATA DO ADITIVO: 19 
de Dezembro de 2023. ORDENADORA DE DESPESA: KATIANE 
GONDIM DA COSTA - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 22 de 
Dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:C029C675 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 
através da sua Presidente, RETIFICA A TOMADA DE PREÇOS Nº 
1812.01/2023-SMDU/TP -  PROCESSO Nº 1812.01/2023-SMDU; 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA NA 
LOCALIDADE DE GUAJIRU, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ESPORTE, JUVENTUDE 
E LAZER; DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. Publicado nos 
Jornais: Diário Oficial do Estado, O povo e Diário Oficial dos 
Municípios Ceará, dia 21 de dezembro de 2023. 
  
Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 1812.01/2023-SMDU/TP. 
  
Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 1812.01/2023-PMF/TP.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:9CD1A8FD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 
através da sua Presidente, RETIFICA A TOMADA DE PREÇOS Nº 
1912.01/2023-SMDU/TP -  PROCESSO Nº 1912.01/2023-SMDU; 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA NA 
LOCALIDADE DA BARRA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER; DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. Publicado nos Jornais: 
Diário Oficial do Estado, O povo e Diário Oficial dos Municípios 
Ceará, dia 21 de dezembro de 2023.  
Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 1912.01/2023-SMDU/TP. 
  
Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 1912.01/2023-PMF/TP.  
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:01C00BB7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
XTRATO DO CONTRATO N° 2112.01/2023 - SMS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2112.01/2023 - SMS 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– EXTRATO DO CONTRATO N° 2112.01/2023 - SMS - referente 
ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2112.01/2023 - SMS; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Saúde; OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho 
concentrador de oxigênio, com saída para inalação, a fim de garantir 
assistência aos pacientes da atenção primária com problemas 
pulmonares graves que utilizam continuamente oxigênio medicinal, 
junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE; 
CONTRATADO: GUIA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 47.082.465/0001-00; VALOR 
GLOBAL: R$ 10.950,00 (Dez mil, novecentos e cinquenta reais); 
VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2023; 
  
Ordenadora de Despesas: 
KATIANE GONDIM DA COSTA - 
Secretária Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 22 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:CB0F18B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RES 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF-21082301-TP, cujo objeto é SERVIÇOS DE 
DIGITALIZAÇÃO, 
TRATAMENTO 
DE 
DADOS 
E 
GERENCIAMENTO 
EM 
SISTEMA 
PRÓPRIO 
DE 
AUTOMAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, 
com o seguinte resultado: HABILITADO(S): AGUIAR SERVICOS 
& 
ASSESSORIA 
LTDA, 
J. 
WILLAN 
DA 
SILVA, 
MN 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SOLUCOES 
ADMINISTRATIVAS 
LTDA, PREMIUM PUBLICIDADES & SERVICOS LTDA, R&B 
CONTROLLER ASSESSORIA & SERVICOS LTDA e R2 
SOLUCOES 
ADMINISTRATIVAS 
E 
SERVICOS 
LTDA. 
INABILITADO(S): A C R CAJADO CONTABILIDADE, A V 
ASSESSORIA CONTABIL, SERVICOS E INFORMATICA LTDA, 
AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA, D SOUSA RIOS, E. F. 
DE CARVALHO, F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, F M 
CRUZ DE SOUSA LTDA, F OLIVEIRA DA SILVA SERVICOS, F. 
DENILSON F. DE OLIVEIRA LTDA, F2 CONTABILIDADE E 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA, J. V. P. SILVA, 
JOSE REINALDO FERREIRA DA SILVA – MEI, MEIDOMUNDO 
COMERCIO, SERVICOS E INDUSTRIA LTDA, N LANDY BOTO 
PORTELA e T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA. Fica aberto o prazo 
recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. 
Caso não haja interposição de recursos, fica marcada a abertura das 
propostas para às 08h30min do dia 05 de janeiro de 2024.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:8704DCF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, que no próximo dia 09 de 
janeiro de 2024, às 14:00h, estará realizando licitação, na