DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3362

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nº. 2112.03/2023 - PE,
com o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E JOGOS
DE RECREAÇÃO PARA ALUNOS REDE DE ENSINO
FANDAMENTAL DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE GROAÍRAS/CE,
informações na sede da Comissão, situada a Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará ou site:
https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e
pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h.

ADRIANA PAIVA SOUSA -
Pregoeira.

Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:807B952C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2112.01/2023-PE

A
PREGOEIRA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 09 de janeiro de 2024, às 09:00,
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR
PREÇO LOTE, tombado sob o nº 2112.01/2023-PE, com fins ao
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
URNA FUNERÁRIA E SERVIÇOS DE TRASLADO FÚNEBRE
PARA DOAÇÃO AS FAMILÍAS EM VULNERABILIDADE
SOCIAL,
PELA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores
Informações: site: novobbmnet.com.br e/ou no endereço citado e pelo
Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

ADRIANA PAIVA SOUSA -
Pregoeira.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:BD5FF868

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 041/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO,
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Groaíras;
CONSIDERANDO o princípio da economicidade, que busca a
obtenção do melhor resultado estratégico possível de uma
determinada alocação de recursos financeiros, econômicos e/ou
patrimoniais em um dado cenário socioeconômico.

CONSIDERANDOo Período Natalino e as festividades de Ano
Novo.

DECRETA:
Art. 1º - Nos dias 26 a 28 de dezembro de 2023, o expediente, no
âmbito da Administração Pública Municipal, será em horário corrido,
das 8h às 13h.

Parágrafo único. Será Ponto Facultativo no dia 29 de dezembro de
2023.
Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica às repartições
públicas cujos serviços, por sua natureza, não possam sofrer
paralisações, em especial, os inerentes à saúde, segurança pública,
coleta de lixo e limpeza pública urbana, ficando as respectivas
Secretarias Municipais às quais aquelas estejam vinculados
autorizadas a expedirem os atos necessários à regulamentação de seus
expedientes, caso necessário.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
22 de dezembro de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:78172AD3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 192/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDOque o servidor requereu licença sem remuneração
para tratar de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano, a
partir do dia 01/01/2024;

CONSIDERANDOo disposto no art. 76 da Lei Complementar nº
002/2018, de 12 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDOque a concessão da referida licença poderá ser
interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse
do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDERlicença sem remuneração, para tratar de
interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano, ao servidor
público BRUNO ALVES RODRIGUES, inscrito no CPF:
022.994.793-09, matrícula nº 1535, ocupante do cargo efetivo de
Motorista, lotado na Secretaria de Saúde.

§1º. Referida licença será gozada a partir de 01 de janeiro de 2024, se
estendendo até o dia 01 de janeiro de 2025, podendo ser interrompida,
a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da
Administração Pública Municipal.

§2º. No primeiro dia útil seguinte após o decurso do prazo da presente
da concessão, deverá o referido servidor apresentar-se à Sede da
Prefeitura Municipal de Groaíras para ser informado acerca de sua
lotação e exercício imediato das atribuições do cargo que ocupa.

Art. 2º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do
servidor para os efeitos de controle administrativo.

Art. 3º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
22 de dezembro de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E5EE1509

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 2112.02/2023-TP