DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3362

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

CONTRATADO (A): FRANCISCO GILCÉRIO ALVES DO
NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 15.624,00 (quinze mil
seiscentos
e
vinte
e
quatro
reais).
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de dezembro de 2023.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12
(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010
2.052, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.
Irauçuba/CE, 20 de dezembro de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F1C2AADF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
PROCESSO Nº 10.18-001/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 004.2023-TP

EXTRATO DE RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA

A Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de
Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público que a Tomada de Preços n.º
004.2023-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e
realização de concurso público, com elaboração, impressão e
aplicação de provas, destinado ao provimento de vagas de cargos
públicos efetivos e cadastro de reserva nos quadros de pessoal da
Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, foi declarada
DESERTA, em face a ausência de interessados. Itaiçaba, Estado do
Ceará, 21/12/2023. Francisco Ilton Pereira de Azevedo, Presidente da
CPL.

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:19A5EC4D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE: ADESÃO PROCESSO Nº 2023121801-EDUC

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO
PROCESSO
Nº
2023121801-EDUC,
oriundo
da
ATA
DE
REGISTRO DE PREÇOS N°20230110-SRP.01, PREGÃO Nº
02.03.022023-SRP, Os Secretários Municipais do Município de
Jaguaretama Sr(a): JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA–
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
Lei nº 8.666/93, em seu art. 15, II Decreto Nacional nº 7.892/2013,
vem, homologar o presente processo administrativo de Adesão a ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N°20230110-SRP.01 oriunda do
Pregão nº 02.03.022023-SRP, para que produza os efeitos legais e
jurídicos, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES (MOBILIÁRIOS), JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA-CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N°20230110 CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N°
02.03.022023-SRP. MUNICIPIO DE PINDORETAMA-CE. , Assim,
no termo da legislação vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO em favor de: NEW QUALITTY COMERCIAL,
estabelecida na AV MINISTRO JOSE AMERICO, nº 326, PARQUE
IRACEMA, inscrita no CNPJ n.º 32.279.643/0001-02CEP nº 60.824-
245, com valor global proposto a ser contratado é de R$ 282.822,00
(Duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte e dois reais)

Jaguaretama - Ceará, 18 de Dezembro de 2023

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretaria de Educação

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:FD2C4405

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº.2112001/23-GP DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras
providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. Antônio Luiz de Santana
Neto, portador do RG nº 200xxxxxxx492 SSPCE, inscrito no CPF nº
047.xxx.xxx-11, do cargo comissionado de Secretário Adjunto da
Educação junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de dezembro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:721F21D9

GABINETE
PORTARIA Nº2112002/23-GP DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Ementa: “Designar Fiscal do Contrato no âmbito desta Prefeitura
Municipal de Jardim-CE, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa SFC nº
01/2022 do Sistema de Fiscais de Contratos, a qual dispõe sobre os
procedimentos e normas para a celebração e acompanhamento da
execução de contratos, aditivos e instrumentos congêneres no Poder
Executivo Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 –
Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, O(A) Servidor(a) Vanda Emilia Coelho dos
Santos– Matrícula nº 15713, inscrito no CPF sob o nº 023.xxx.xxx-
85, como fiscal do contrato de aquisição pela Secretaria Municipal
de Saúde, no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim-Ce.

Art. 2º Ao Fiscal de Contratos, ora nomeado, garantida pela
administração as condições para o desempenho do encargo, com a
devida observância do disposto na Lei nº 8.666/93 e na Instrução
Normativa SFC nº 01/2022, caberá, ainda, no que for compatível com
o contrato em execução:

I - Ler minuciosamente o termo de contrato e anotar em registro
próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução.