DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3362 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 2112.02/2023-TP - ABERTURA: 11 
de janeiro de 2024 às 09h00min horas. Receberá propostas para 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO CULTURAL NO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 1742. 
Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro 
-Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 07h30min as 11h30minh. 
Groaíras, 22 de dezembro de 2023. 
  
ADRIANA PAIVA SOUZA– 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:B71C74C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
PE-002/2020-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
HOSPEDAGEM DE SITES, SERVIDORES DEDICADOS E VPS 
(SERVIDOR VIRTUAL PRIVADO), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU-CE. CONTRATADA: 
GMAES 
TELECOM 
LTDA. 
ADITIVO: 
RESCISÃO 
AO 
CONTRATO N.º 30/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.110. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00. 
RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO 
ADITIVO: 30/10/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93 INCISO II, DO ARTIGO 79. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:8525A9FA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através do seu 
Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 09 de janeiro 
de 2024. Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.01- SAAE. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
oxidação e desinfecção de água através de cloro liquefeito envasado 
em cilindros de 50, 68 e 900 kg a serem entregues na(s) Estação(ões) 
de Tratamento de Água, na Captação EE2 do Trussu (distrito de 
Suassurana) e Área de Captação Rio Jaguaribe – todas unidades 
pertencentes ao SAAE DE IGUATU, incluindo equipamentos de 
dosagem, manutenção preventiva e corretiva, sinalização, kits de 
segurança e equipamentos de proteção máscara panorâmica ou 
autônoma, logística de distribuição, treinamento e fornecimento de 
banner com instruções de uso dos operadores da ETA e das Áreas de 
Captação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Iguatu/CE, 
22 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:28F53A97 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
2022.08.16.01-SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA 
COMUM, 
ÓLEO 
DIESEL 
E 
ÓLEO 
DIESEL 
S10). 
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO 
- 
SAAE 
CONTRATADA: 
I 
G 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS. 
ADITIVO 
DE 
REALINHAMENTO 
DE 
PREÇOS: 
CONFORME 
TABELA 
ABAIXO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.110 E ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – 
IGUATU. DATA DO ADITIVO: 08/12/2023. AMPARO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, INCISO II ALÍNEA “D” DA 
LEI N.º 8.666/93. 
ITEM 
DESCRIÇÃO  
VLR. 
UNIT. 
INICIAL 
VLR. UNIT. CORRIGIDO 
01 
DIESEL COMUM 
R$ 6,69 
R$ 5,99 
02 
DIESEL S 10 
R$ 6,79 
R$ 6,09 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:914C0B34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
O 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
DE 
IPUEIRAS/CE, Comunica Aos Interessados que, RESOLVE 
REVOGAR o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de 
Preço Nº 0412.1/2023, por razões de interesse público, com este ato 
fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da 
Lei. Ficando concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação deste ato, nos termos do art. 109, I, “c” da Lei nº 8.666/93. 
Ipueiras /CE, 22 de dezembro de 2023. FRANCISCO EMANUEL 
BARROS PAIVA, Presidente CPL. 
  
FRANCISCO EMANUEL BARROS PAIVA 
Presidente Da CPL. 
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:10E182BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2022.12.06.02 – Contrato de Nº 
2023.07.03.01 - SEDUC. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios, frutas e verduras do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de 
Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. 
CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS 
EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Marilene de Carvalho 
Vasconcelos. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. 
MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
30 de outubro de 2023.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – 
Secretaria da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FAEF95F3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - CREDENCIAMENTO DE Nº 
004/2023 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: 
Credenciamento de profissionais diversos para prestar serviços da 
Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba - CE.