DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3362

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE
EDITAL,
DE
RESPONSABILIDADE
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DIVERSAS. Abertura: 09 de Janeiro de 2023, às 08hs.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br. Jucás/CE., em
22 de Dezembro de 2023. Maria Elizete Silva – Pregoeira da PMJ.

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:52771628

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
ESTADO DO CEARA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 036/2023 – SMIEOU

ESTADO DO CEARA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 036/2023 – SMIEOU. O Município de
Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público,
que realizará licitação, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRES)
VEICULOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS
ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E .
Abertura: 09 de Janeiro de 2024, às 15hs. Maiores informações e
entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações.
Jucás/CE., em 22 de Dezembro de 2023.
MARIA ELIZETE SILVA –
Pregoeira da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:35DD4657

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO CEARA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 035/2023 – SMS

ESTADO DO CEARA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 035/2023 – SMS. O Município de Jucás, por
meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que
realizará licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
VEICULO, DESTINADO A UNIDADE BASICA DE SAUDE
(VALMIR XAVIER), (EMENDA PARLAMENTAR Nº DA
PROPOSTA 10222.732000/1230-01), CONFORME TERMO DE
REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura: 09 de Janeiro de 2024, às 11hs.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br. Jucás/CE., em
22 de Dezembro de 2023. Maria Elizete Silva - Pregoeira da PMJ.

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:5DFEC766

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-
SMS) - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023-SMS
(DISPENSA DE LICITAÇÃO).

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-
SMS)
-
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
001/2023-SMS
(DISPENSA DE LICITAÇÃO). OBJETO . CONTRATAÇÃO DE
ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS,
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A
GESTÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO
E
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ
FACUNDO FILHO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
(UBS) E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO
MUNICÍPIO DE JUCAS-CE , QUE ASSEGURE, EM CONJUNTO
COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA
UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, CONFORME
DEFINIDO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS/ SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na Rua Padre Jose de Souza, nº
38 - Bairro Centro, na Cidade de Jucas, Estado do Ceará, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.222.732/0001-80, neste ato representado pelo
Ordenador de Despesas o Sr. Carlos Eduardo de Souza Moura,
portador do CPF nº 838.428.963-87, doravante denominado
PARCEIRO PÚBLICO, vem firmar o presente TERMO DE
RESCISÃO UNILATERAL do Contrato de Gestão nº 001/2023-
SMS, decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2023-SMS,
doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, celebrado com a
Organização Social denominada ICGI – INSTITUTO DE
CAPACITAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA, inscrita no CNPJ nº
08.574.767/0001-36, com sede a Rua Salvador Correia de Sá, nº 481 –
Bairro Sapiranga/Coite, Cidade de Fortaleza – Estado do Ceará,
representante legal a Sra. Valéria Cristina Campelo Bessa, portadora
do CPF nº 882.895.913-49, doravante denominado PARCEIRO
PRIVADO, a partir da constatação de descumprimento contratual nos
autos do Processo Administrativo nº 001/2023-SMS e com
fundamento no artigo 78, inciso I c/c artigo 79, inciso I, ambos da Lei
nº 8.666/93, e Cláusula Segunda, itens 2.1, 2.22 e 2.45, Cláusula
Sexta, item 6.3, Cláusula Nona, item 9.14, e Cláusula Décima
Primeira, item 11.1.4, todos do CONTRATO ORIGINAL.
Jucás/Ce., 21 de Dezembro de 2023. Carlos Eduardo de Souza Moura
- Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:F949D297

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2191201/2023 – Aviso de Licitação – Data de Abertura:
10/01/2024, às 08:30h. OBJETO: Construção de 30 casas populares,
sendo 15 no Distrito de Tuína e 15 na localidade de Tapera,
Município de Massapê-CE., Convênio nº 005/Cidades/2023 (MAPP
nº 5749), do Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino,
nº
191,
Centro,
de
08
às
13h,
ou
pelo
e-mail:
comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE., 19/12/2023.

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:8CBA7BFA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 127

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor
público municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;

1) arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal quanto aos atos
de efeito individual relativos aos servidores municipais;

2) o art. 35 da Lei Municipal nº 393/1998 tratando sobre a exoneração
de cargo de carreira a pedido do servidor;

3) o parecer jurídico-administrativo opinando pelo acolhimento do
pedido formulado pelo servidor;

Resolve: