DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3362

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:D0F9BBF0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 967 /GP/2023

PORTARIA Nº967 /GP/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO AO CARGO DE MEMBRO
SUPENTE
DE
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO,
VINCULADO
A
SECRETARIA
DA
FAZENDA
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS
NO ART. 37, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
ART. 115 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MAURITI E,
EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº
80/2023 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14133/2021
RESOLVE

ART. 1º - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
GUILHERME LACERDA DOS SANTOS, CPF Nº 082.750.673-
24, AO CARGO DE MEMBRO SUPLENTE DE COMISSÃO DE
CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI.

ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA ASSINATURA, DEVENDO SER PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO
DO CEARÁ, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/ce

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:E21A1F58

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº968/GP/2023

PORTARIA Nº968/GP/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO AO
CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE
CONTRATAÇÃO,
VINCULADO
A
SECRETARIA
DA
FAZENDA
DO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ART. 1º - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
JOSE ALMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, CPF Nº
065.999.143-81, AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE
CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI.

ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA ASSINATURA, DEVENDO SER PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO
DO CEARÁ, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/ce
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:3CEC43F2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº969/GP/2023

PORTARIA Nº969/GP/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO AO CARGO DE MEMBRO
DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, VINCULADO A
SECRETARIA
DA
FAZENDA
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ART. 1º - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
JOSE EDIELSON PIMENTA XAVIER, CPF Nº 026.710.313-19,
AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MAURITI.

ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA ASSINATURA, DEVENDO SER PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO
DO CEARÁ, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/ce
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:1EF29597

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.22.01/TP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços para realização de mobilização das comunidades ou grupos
de interesses rurais ouurbanos, com vistas a criação de novas
Entidades Associativas, bem como, o registro e aregularização fiscal
das Associações, Cooperativas e Colônias de Pescadores existentes
nomunicípio de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento
dos envelopes de Habilitação eProposta de Preços: 11/01/2024 às
14h:00min, sala da Comissão de Licitação - Av. SenhorMartins, s/nº,
Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital
nos siteshttp://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br
ou na sala de reuniões da Comissãode Licitação, no endereço
mencionado, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00.

Mauriti/CE, 22 dedezembro de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA-
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7FCA32C2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL
ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 011/2021