DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3362

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que estará realizando através da
plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.1, com
critério de julgamento de MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais
elétricos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas
Secretarias do Município de Milagres/CE. Datas e Horários: 1.
Início de recebimento das propostas: a partir de 27/12/2023 às
16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 10/01/2024 às
08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 10/01/2024 às
09h00min.
Acesso
ao
edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitacoesmilagres.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e
através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 22 de
dezembro de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:CE67E61E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.01

AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.01

Estado do Ceará | Município de Missão Velha | Secretaria Municipal
de Educação | AVISO DE REVOGAÇÃO | O Município de Missão
Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a
REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.01, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MISSÃO VELHA,
CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com base
no art. 49 da Lei 8.666/93. Missão Velha-CE, 22 de dezembro de
2023 – George Fechine Tavares – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:F9E069D8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO 001/2023SME -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE,
torna público o Edital de RDC ELETRÔNICO 001/2023SME –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA,
NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura dia
23/01/2024 às 10h e fase de disputa dia 23/01/2024 às 11h na sala da
CPL, na Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça – Ceará.
Informações no endereço retro mencionado, no horário de 08h às 12h.
Mombaça - CE, 22/12/2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:4674BA9C

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 462/2023 0 DEDICA O ANO DE 2024 AO
ADVOGADO, MEMORIALISTA E INTELECTUAL AUGUSTO
JAIME BENEVIDES DE ALENCAR ARARIPE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

DEDICA O ANO DE 2024 AO ADVOGADO, MEMORIALISTA
E INTELECTUAL AUGUSTO JAIME BENEVIDES DE
ALENCAR ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso das atribuições legais, e
em consonância com a Lei Orgânica.
CONSIDERANDO seus relevantes serviços prestados ao Direito e à
intelectualidade cearenses;
CONSIDERANDO ser 2024 o ano do 130º aniversário de
nascimento do advogado, memorialista e intelectual AUGUSTO
JAIME BENEVIDES DE ALENCAR ARARIPE (1894-1972).
DECRETA:
Art. 1º Dedica o ano de 2024 ao advogado, memorialista e intelectual
AUGUSTO JAIME BENEVIDES DE ALENCAR ARARIPE,
sócio-fundador da Sociedade Cearense de Geografia e História,
fundada em 25 de agosto de 1935; um dos fundadores da União
Democrática Nacional (UDN), no Ceará, em 1945, partido político de
orientação liberal-conservadora. Dá nome a logradouros públicos em
Mombaça (bairro Centro) e em Fortaleza (bairro Guararapes), tendo
contribuído de forma relevante para o Direito, a política e as letras
cearenses, atendendo às expectativas da comunidade mombacense;
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Maria Pereira da Silva, em 22 de dezembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:53F523BB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011207/2023 - NOMEAÇÃO SERVIDORA
VANEIDE MEDEIROS GOMES

O Prefeito do Município Mombaça, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85,
inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Vaneide Medeiros Gomes, matricula nº 4714032,
cargo Atendente para exercer a FUNÇÃO de OUVIDOR, na
Secretaria de Meio Ambiente, sendo a função de caráter honorifico
não incidindo remuneração para o desempenho da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 dezembro de 2023, revogadas
as disposições em contrário.

PREFEITURA
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA,
01
DE
DEZEMBRO DE 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:DEB641FB