DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3362
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concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.04.,
sendo declarados vencedores do certame o seguinte licitante: LRF
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27,
classificado junto aos lotes: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.
A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir
integralmente às exigências do Edital Convocatório. Vale destacar que
não houve interessados referente ao lote 01, tornando-se Fracassado.
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz
Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone
(88) 3541-1337.
Várzea Alegre – CE, 22 de dezembro de 2023.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9B5C40A1
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.19.1
Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Concorrência nº
2023.10.19.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº
2023.10.19.1 sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS:
ROTEX
CONTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA,
ESOLARE
ENERGIA
RENOVAVEL
LTDA,
GR
MAQUINAS
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
CONSTRUTORA
MORAES
EIRELI,
MARFHYS
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
DE
EDIFICACOES
LTDA,
R
E
SOUSA
CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA, BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA,
BRASIL
ENERGIA
SOLAR
LTDA,
CFX
ENGENHARIA,
ANDRADE
ENERGIA
ELETRICA
LTDA,
SOLLAR
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, ECO ELETRIC COMERCIO
INSTALACAO E MANUTENCAO DE REDES ELETRICAS
LTDA, DB ENERGY SLUCOES ENERGETICAS LTDA, Z L
ENGENHARIA ELETRICA, CALAZANS & XIMENES LTDA, P.
MELO
CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
ENATEC ENGENHARIA LTDA, NOBREGA & ASSIS SERICOIS
DE
ENGENHARIA
LTDA,
O
K
EMPREENDIMENTOS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por cumprimento integral ao
Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS – IMPERIAL
ELETRICA LTDA, por descumprimento ao item 3.6.3.1 do Edital
Convocatório e por não assinar as declarações constantes nos itens
3.6.5,
3.7.1
e
3.7.2
do
edital
Convocatório;
J
L
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, por descumprimento
ao item 3.6.2 do Edital Convocatório; MARCELO GUEDES
PEREIRA, por descumprimento aos itens 3.5.3, 3.6.2 do Edital
Convocatório e por não apresentar as declarações constantes nos itens
3.6.5, 3.7.1 e 3.7.2 do Edital Convocatório; KADMUS SOLUCOES
& SERVICOS LTDA, por descumprimento ao item 3.7.1 do Edital
Convocatório;
ISOFEN
ENERGY
ENGENHARIA
DE
SUSTENTABILIDADE LTDA por descumprimento ao item 3.5.2
do Edital Convocatório; COESA - CORPO DE OBRAS,
ELETRIFICACOES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA por
não assinar as declarações constantes nos itens 3.6.5, 3.7.1 e 3.7.2 do
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou
pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre – CE, 22 de dezembro de 2023.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:99433251
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS nº 18.01/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE PROVIDÊNCIAS REFERENTE AOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SANTO ANTÔNIO E MALVINAS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS E RECOMENDAÇÕES DO
MONITORAMENTO DA EQUIPE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Barbalha-CE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.263 de 16
de outubro de 1995 e,
CONSIDERANDOa necessidade de desenvolver ações com vistas à superação de situações insatisfatórias em relação aos índices de
desenvolvimento do CRAS, tais como estrutura física, recursos humanos, atividades realizadas e horário de funcionamento;
CONSIDERANDOa aprovação, sem ressalvas, do Plano de Providências, anexo a esta Resolução, apresentado e amplamente debatido pelos
membros do CMAS, sobre as providências recomendadas para serem tomadas, com base no monitoramento feito em 2022 pela SPS do Governo do
Estado do Ceará;
CONSIDERANDO que foi devidamente deliberado e aprovado por unanimidade por este Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em
reunião ocorrida de forma on-line no dia 15/12/2023 às 9h, sexta-feira.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar Aprovação do Plano de Providências Referente aos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) Santo Antônio e
Malvinas, apresentado pela Diretoria da Proteção Social Básica (PSB) da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos, atendendo às demandas e recomendações do Monitoramento da Equipe da Proteção Social Básica da Secretaria da Proteção
Social do Governo do Estado do Ceará, delineado abaixo:
Plano de Providências – CRAS Santo Antônio e Malvinas
Em visita realizada no dia 10 e 11 de maio de 2023 pela equipe técnica da Secretaria da Proteção Social (SPS) do Governo do Estado do Ceará junto
ao município de Barbalha, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Santo Antônio, localizado na Avenida Costa
Cavalcante, S/N, Centro, Barbalha e do CRAS Malvinas localizado na Travessa P-10 nº 90, inseridos na Proteção Social Básica da Secretaria do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, contatou-se a necessidade de implantar algumas correções na infraestrutura física,
recursos humanos, serviços e benefícios. Com o fito de subsidiar melhorias em face das orientações encaminhadas por parte da SPS para à
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