DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3362 
 
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Edmilson Jose dos Santos Junior – Secretário Executivo dos Conselhos 
Adriana Lopes dos Santos – Presidente do CMAS e representante titular da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos 
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – Representante titular da Secretaria de Educação 
Rebecca de Queiroz Maia Brasil Lima – Representante titular da Secretaria de Saúde 
Karla Deyane de Carvalho Cortez – Representante titular da Secretaria de Planejamento e Gestão 
Antônio Renato da Cruz – Representante titular da SOAFA 
Maria Arivanda Pereira – Representante titular da SESFA 
Maria do Carmo de Lima Teixeira – Representante titular da UNAB 
Maria da Conceição de Oliveira Sampaio – Representante suplente da Associação Pestalozzi 
Valdirene Pereira – Representante titular da SOBEF 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar – Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos 
Moacir Olegário Santana Filho – Coordenador de Programas e Projetos 
Eliciabeth Satana Feitosa – Assessora Técnica de Gestão 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro – Procuradora Geral do Município 
  
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
Barbalha – CE, 20 de dezembro de 2023. 
  
ADRIANA LOPES DOS SANTOS 
Presidenta do Conselho Municipal de 
Assistência Social – CMAS 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:52E7BDEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DA DECLARAÇÃO DE ADESÃO/COMUNICAÇÃO/ RATIFICAÇÃO E EXTRATO 
CONTRATUAL DO PROCESSO Nº 002/2023SME – PC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
PROCESSO 
Nº 
002/2023SME 
– 
PC 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.DECLARAÇÃO 
DE 
ADESÃO/COMUNICAÇÃO.Objetivo: Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça, enquanto se 
PLANEJA/PROCESSA novo PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de Material Permanente, Equipamentos em geral, para suprir as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e para que não careça o município com a falta de alguns itens, constantes do Material 
Permanente, Equipamentos em geral. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO: 
Órgão Gerenciador: 
Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem – CE. 
Origem: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.05.09.001 
Ata de Registro de Preços: 
Nº. 2023.05.09.001-01 
Unidade(s) Gestora(s) Aderente(s): 
Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça/CE. 
Adesão/Carona em Atas de Registro de Preços: 
Realizada pela Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem – CE. 
DECLARAÇÃO/COMUNICAÇÃO DE ADESÃO: 
  
Responsável pela Emissão: 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Mombaça, Estado do Ceará. 
Justificativa: 
Atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme processo carona/adesão. 
  
Objeto: 
Aquisição de Material Permanente, Equipamentos em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Fornecedores: 
Empresa: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP 
CNPJ: 30.607.801/0001-80 
Representante: LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES 
Valor Global: R$ 659.634,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais) 
  
Condições de Contratação: 
Conforme constante na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e no PROCESSO DE LICITAÇÃO considerado. 
  
Dotação(ões) Orçamentária(s): 
Utilização da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) da Secretaria Municipal de Educação. 
Código: 1003.12.365.0016.2.046 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Transferência de convênio-Estado/Educação. 
  
Assim, inteiro o teor da presente declaração, para que se proceda se de acordo, à devida ratificação.