DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3362 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
RODAS DUPLAS.OBS: TODA ESTRUTURA METÁLICA RECEBE 
TRATAMENTO 
DE' 
DESENGRAXE, 
DECAPAGEM 
E 
FOSFATIZAÇÃO ANTIFERRUGEM PINTADA COM TINTA 
EPÓXI- PÓ NA COR PRETA., COM 12 MESES (1 ANO), NO 
MÍNIMO, DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE 
FABRICAÇÃO. PRODUTO DEVE ATENDER ÁS EXIGÊNCIAS DA 
NORMA REGULAMENTADORA NR-17:3(MOBILIÁRIO PARA 
POSTOS DE TRABALHO) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E 
DO EMPREGO ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO CERTIFICADO 
DA ABNT OU LAUDO ERGONÔMICO EM CONFORMIDADE 
COM REQUISITOS APLICÁVEIS DO SUBITEM 17.3.3 DANR-17, 
PORTARIA MTPS 3.751 DE 1990 DO MINISTÉRIO DO 
TRABALHO E EMPREGO, EMITIDO POR ENGENHEIRO DE 
SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU 
ERGONOMISTA 
CERTIFICADO 
PELA 
ABERGO, 
COM 
IMAGENS, 
DESCRIÇÕES 
DO 
PRODUTO 
E 
SUAS 
FUNCIONALIDADES PRESENTES NO LAUDO/RELATÓRIO DA 
AVALIAÇÃO. NÃO SERÃO ACEITOS LAUDOS GENÉRICOS, 
SEM IDENTIFICAÇÃO DETALHADA DO PRODUTO OBJETO DA 
ANÁLISE. 
OS 
LAUDOS/RELATÓRIOS 
DEVEM 
VIR 
ACOMPANHADOS, COMCOMPROVANTE DE QUITAÇÃO GUIA 
OU DECLARAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO JUNTO Á ABERGO DO 
PROFISSIONAL DE CLASSE QUE REALIZOU A AVALIAÇÃO 
ERGONÔMICA NO PRODUTO; PRODUTO COM O OBJETO 
OFERTADO PARA ESTE REFERIDO ITEM DE ACORDO 
EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17.3. 
SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA 
LICITANTE QUE NÃO APRESENTÁ LOS. 
08 
CADEIRA 
MONOBLOCO 
BRANCA 
SEM 
BRAÇO. 
ESPECIFICAÇÕES 
MÍNIMAS: 
ESTRUTURA 
RESISTENTE 
PRODUZIDA COM MATÉRIA-PRIMA 100% VIRGEM, DE ALTA 
QUALIDADE. SER ADITIVADO COM ANTI-UV, RESISTENTE 
AOS RAIOS SOLARES; POSSUIR DESIGN MODERNO E 
CONFORTÁVEL. SUPORTA PESO DE ATÉ 120 KG; DIMENSÕES 
APROXIMADAS DE (A X L X P) 88 X 40 X 39 CM. POSSUIR 
CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, CONFORME PORTARIA 213/07 E 
NORMA DA ABNT NBR 14776. PRODUTO DEVE ATENDER ÁS 
EXIGÊNCIAS 
DA 
NORMA 
REGULAMENTADORA 
NR-
17.3(MOBILIÁRIO 
PARA 
POSTOS 
DE 
TRABALHO) 
DO 
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO ATRAVÉS DE 
APRESENTAÇÃO CERTIFICADO DA ABNT OU LAUDO DE 
CONFORMIDADE 
JUNTO 
A 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS 
ATESTANDO ENSAIOS DE ESTABILIDADE, RESISTÊNCIA E 
DURABILIDADE EMITIDOS POR ÓRGÃOS, FUNDAÇÕES OU 
LABORATÓRIOS 
DE 
CERTIFICAÇÃO 
PÚBLICOS 
OU 
PRIVADOS, CREDITADOS PELO INMETRO DE ACORDO 
EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17.3. SOB 
PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO 
IBAP 
500 
UND 
R$ 44,50 
R$ 22.250,00 
  
VALOR GLOBAL R$ 31.650,00 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais) 
  
LOTE IX 
MÓVEIS DE MADEIRA E MESAS 
  
ITEM 
Descrição 
Marca 
Quant. 
Unidade 
Preço Unitário 
Valor Total 
16 
MESA 
RETANGULAR 
PARA 
REUNIÃO 
MEDINDO 
2000X900X750 (LXPXA) COM VARIAÇÃO DE +/- 5%. ; TAMPO 
EM MADEIRA MDP DE 15 MM DE ESPESSURA NA COR CINZA 
COMPOSTA DE PARTÍCULAS DE PINUS LIGADAS ENTRE SI 
POR RESINAS SINTÉTICAS DE URÉIA- FORMALDEÍDO, 
REVESTIDA COM PAPÉIS IMPREGNADOS COM RESINAS 
MELAMÍNICAS DE BAIXA PRESSÃO, EM AMBAS AS FACES 
REVESTIDAS COM FITA DE BORDA DE PVC COM 2 MM DE 
ESPESSURA EM TODOS OS LADOS, COM RAIO DE 15 MM. NAS 
ARESTAS, SENDO ALTAMENTE RESISTENTE A IMPACTOS. 
PAINEL FRONTAL EM MADEIRA MDP DE 15 MM DE 
ESPESSURA NA COR VERONA, REVESTIDAS COM FITA DE 
BORDA DE PVC. POSSUIR DOIS PÉ DO TIPO “PAINEL” 
MEDINDO 650 (L) X 680 (A) X 15 (P) APROXIMADAMENTE QUE 
FORMA A ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DA MESA E 
DEVERÁ SER CONFECCIONADO EM MDP DE 15MM?COM O 
MESMO 
MATERIAL 
DO 
TAMPO 
NA 
COR 
VERONA, 
REVESTIDAS COM FITA DE BORDA DE PVC, COM 2 MM DE 
ESPESSURA EM TODOS OS LADOS, COM RAIO DE 15 MM NAS 
ARESTAS, SENDO ALTAMENTE RESISTENTE A IMPACTOS; 
POSSUIR PONTEIRAS EM PLÁSTICO DE ALTO IMPACTO 
POSSIBILITANDO NIVELAMENTO DO PISO CASO HAJA 
NECESSIDADE; PRODUTO DEVE ATENDER ÁS EXIGÊNCIAS 
DA 
NORMA 
REGULAMENTADORA 
NR-17.3(MOBILIÁRIO 
PARA 
POSTOS 
DE 
TRABALHO) 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
TRABALHO E DO EMPREGO ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO 
DE LAUDO DE CONFORMIDADE ERGONÔMICA PARA COM A 
NR 17, POR PROFISSIONAL DE ERGONOMIA CERTIFICADO 
PELAABERGO COM VALIDADE A VENCER, EM PAPEL 
TIMBRADO DO PROFISSIONAL QUE FAZ A ANALISE, ÉMITE E 
ASSINA O LAUDO, COM FOTO DO PRODUTO E SUA 
DESCRIÇÃO TÉCNICA EM DOCUMENTO DO FABRICANTE, 
MENÇÃO A NORMA NR-17, ANALISE E CONCLUSÃO, DATA E 
VALIDADE. SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE 
PREÇOS DA LICITANTE QUE NÃO APRESENTÁ-LOS. 
PANDIN 
04 
UND 
R$ 800,00 
R$ 3.200,00 
17 
MESA DE REUNIÃO RETANGULAR COM TAMPO DE 40MM 
TAMPO DE 40MM OU SUPERIOR COMPOSTO NA PARTE 
SUPERIOR EM MDP E INFERIOR POR ACABAMENTOS 
MOLDURADOS DE EM MDP, REVESTIDO POR AMBAS AS 
FACES NA COR CASTANHO COM TONS CLAROS E ESCUROS 
EM FITA EM PVC (POLIESTIRENO) COM NO MÍNIMO 1MM DE 
ESPESSURA, 
ARREDONDADO 
NAS 
' 
EXTREMIDADES. 
RETAGUARDA 
DA 
MESA 
CONFECCIONADO 
EM 
MDP, 
REVESTIDO POR AMBAS. FIXADA AO TAMPO E AOS PÉS 
UTILIZANDO SISTEMA GIROFIX COM CASTANHASXDE NO 
MÍNIMO 15MM E PINOS NO MÍNIMO 6MM COM/ROSCA 
SOBERBA. PÉS DA MESA CONFECCIONADO EM MDP, 
REVESTIDO POR AMBAS AS FACES NA COR PRETO.COM 2 
ESPAÇADORES INJETADOS EM POLIESTIRENO COM PINTURA 
METALIZADA NA MEDIDA DE 15MM(A) X 50MM(L) X 15MM(P) 
UTILIZADOS COMO ARREMATE DE ACABAMENTO ENTRE 
TAMPO 
E 
PÉS, 
PONTEIRA 
TIPO 
OCTOGONAL 
COM 
PANDIN 
04 
UND 
R$ 990,00 
R$ 3.960,00