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DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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24
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008317/2023-18.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 50.241.692/0001-38 - 50.241.692 MARCOS VENICIOS APARECIDO MAG A L H A ES
KOSSE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (panificados e lacticínios).
Café torrado e moído, tipo gourmet, embalagem a vácuo, grãos selecionados, classificação
superior. CT 145/GAP-CO/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a
16/11/2024. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 075/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de EPI para a obra de Recuperação do
Aeródromo de SBNT. DATA DE ASSINATURA: 22 DE NOVEMBRO DE 2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORA: BRENNA ALYNNE DE ARAUJO
MENEZES; CNPJ: 49.546.205/0001-66; ATA: 667/2023; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 1.203,60. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.203,60.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222001925202096 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pessoa
jurídica
credenciada
nos 
termos
do
edital
01/HARF-ESNT/2019,PAG
nº67437.016467/2018 -
50 (edital) Declaração
de Inexigibilidade
em 20/12/2023.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant.
Ratificação em 20/12/2023. PAULO CEZAR FISCHER DA SILVA. Dirigente Máximo da Bant.
Valor Global: R$ 3.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.507.901/0001-37 INSTITUTO DO
CORACAO DE NATAL LTDA.
(SIDEC - 22/12/2023) 120631-00001-2023NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67437032196201961 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pessoa 
jurídica
credenciada 
nos 
termos
do 
edital
01/HARF-ESNT/2019, 
PAG
nº67437.016467/2018-50 (edital) Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. FRANCISCO
IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant. Ratificação em
20/12/2023. PAULO CEZAR FISCHER DA SILVA. Dirigente Máximo da Bant. Valor Global: R$
450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.730.521/0001-58 CLINICA DE ONCOLOGIA E
MASTOLOGIA DE NATAL LTDA.
(SIDEC - 22/12/2023) 120631-00001-2023NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222014102202373 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pessoa 
jurídica
credenciada 
nos 
termos
do 
edital
01/HARF-ESNT/2019, 
PAG
nº67437.016467/2018-50 
(edital).
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
19/12/2023.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant.
Ratificação em 19/12/2023. PAULO CEZAR FISCHER DA SILVA. Dirigente Máximo da Bant.
Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.176.828/0001-17 SALUD CARE
SERVICOS EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 22/12/2023) 120631-00001-2023NE800000
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 070/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de Termo Higrômetros digitais, com
data logger, com certificado de calibração e protocolos de calibração. DATA DE ASSINATURA:
21 DE NOVEMBRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORA:
REOBOT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 11.088.488/0001-77; ATA: 664/2023; ITEM
GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 25.600,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 25.600,00.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 20/BANT-
CO M A R A / 2 0 2 2
Nº Processo: 67222.006191/2021-12 e 67222.015134/2022-13 (Apenso).
Pregão. Nº 82/2021. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA -
COMARA. Contratado: 70.318.902/0001-56 - HIPERLINK COMÉRCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Inciso II do §1º do Art. 57, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/BANT/2023
A BASE AÉREA DE NATAL (BANT) comunica a Adjudicação e Homologação da
Tomada de Preços nº 006/BANT/2023; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução de adequação do Esquadrão Hóspede ao GOP, visando
atender temporariamente ao 2° ETA e 1°/8° Gav.
ITEM 1 - EMPRESA VENCEDORA: IL AZEVEDO ENGENHARIA LTDA, CNPJ
29.383.128/0001-63 - Valor de R$ 896.230,99.
Cel Int FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 88/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais Odontolo gicos (das
especialidades de Cirurgia Buco-maxilo facial, Periodontia, Pro tese, Endodontia e Ortodontia),
para atender a s necessidades do Grupamento de Sau de de Natal (GSAU-NT). PAG:
67222.005032/2023-62
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2023) 120631-12063-2023NE800000
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Geral). DATA DE
ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS
VENCEDORAS: TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA; CNPJ: 04.516.470/0001-63; ATA:
344/2023; ITENS GANHOS: 33, 205; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.826,00; PROC9 INDUSTRIA
QUÍMICA LTDA; CNPJ: 07.944.100/0001-15; ATA: 345/2023; ITEM GANHO: 144; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 439,20; ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; CNPJ:
09.376.051/0001-97; ATA: 346/2023; ITENS GANHOS: 134, 189, 192, 199, 200; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 13.551,40; SUPRIMED COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ:
10.293.279/0001-00; ATA: 347/2023; ITENS GANHOS: 31, 50, 55, 114, 169, 174, 223, 224;
TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 30.639,80;
CL COMERCIO DE
MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 13.441.051/0002-81; ATA: 348/2023; ITENS GANHOS: 102, 103,
104, 108; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.701,40; POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LT DA ;
CNPJ: 16.743.543/0001-39; ATA: 349/2023; ITEM GANHO: 2; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
22.997,50; NEXOMED HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 17.085.673/0001-94; ATA: 350/2023; ITEM
GANHO: 162; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.617,00; A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA;
CNPJ: 18.702.558/0001-84; ATA: 351/2023; ITENS GANHOS: 66, 68, 140, 141, 142, 143, 165,
166, 167, 168, 170, 172; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 16.647,50; EQUIPE HOSPITALAR
PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA; CNPJ: 26.190.705/0001-02; ATA: 352/2023; ITENS
GANHOS: 160,
161; TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 30.600,00; JM
COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 26.690.173/0001-72; ATA: 353/2023; ITENS GANHOS: 107, 109,
110, 111, 112, 155; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 28.970,00; DM COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA; CNPJ: 30.866.576/0002-88; ATA:
354/2023; ITEM GANHO: 138; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.347,00; MEDIC PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA; CNPJ: 31.131.938/0001-74; ATA: 355/2023; ITENS GANHOS: 14, 17, 76,
93, 119, 154, 211, 284; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 35.650,00; PN COMERCIO E SERVI ÇO
LTDA; CNPJ: 32.173.778/0001-99; ATA: 455/2023; ITENS GANHOS: 3, 4, 5, 6, 8, 9,11, 12, 15,
16, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 51, 52, 54, 56, 57, 59, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 78, 79, 80, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 94,
95, 96, 97, 98, 99, 100, 115, 118, 173; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 119.309,55; SC
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 34.396.122/0001-60; ATA: 357/2023;
ITENS GANHOS: 60, 61, 207; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 72.253,00; LOG DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA; CNPJ: 37.844.417/0001-40; ATA:
358/2023; ITENS GANHOS: 53, 145, 146, 147; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.553,00; RCORE
INSUMOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 38.714.672/0001-31; ATA: 359/2023; ITEM GANHO: 117;
TOTAL
DO FORNECEDOR:
R$ 11.940,00;
CIRURGICA
BRASIL DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 40.788.766/0001-05; ATA: 360/2023; ITENS GANHOS: 91, 256;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 13.216,00; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 48.346.978/0001-36; ATA: 362/2023; ITENS GANHOS: 1, 7,
10, 23, 24, 25, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 92, 106, 113, 120, 122, 129, 157, 175, 176, 177, 180,
212, 213, 218, 219, 220, 222; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 188.446,20; FASTMED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 48.778.881/0001-00; ATA:
363/2023; ITENS GANHOS: 139, 178, 179, 181, 182, 183; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
51.503,00; LANCELETTE BIOMEDICAL LTDA; CNPJ: 10.795.950/0001-03; ATA: 364/2023; ITENS
GANHOS: 191, 195; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.300,00; IDPROMO COMERCIAL LTDA;
CNPJ: 17.791.755/0001-54; ATA: 365/2023; ITEM GANHO: 210; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
340,00; 
ORTOBENS 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA; 
CNPJ:
20.035.686/0001-63; ATA: 366/2023; ITENS GANHOS: 184, 185, 186, 187; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 5.137,00; GVFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA;
CNPJ:
31.531.888/0001-12;
ATA:
367/2023; ITEM
GANHO:
230;
TOTAL
DO
FORNECEDOR: R$ 8.940,00; ARCO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ACESSÓRIOS MÉDICOS
LTDA;
CNPJ:
39.543.287/0001-31;
ATA:
368/2023; ITEM
GANHO:
190;
TOTAL
DO
FORNECEDOR: R$ 3.600,00; NUNES DE ALMEIDA LTDA; CNPJ: 47.378.309/0001-83; ATA:
369/2023; ITEM GANHO: 201; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.306,00; ERIC XAVIER
COLOMBEKI; CNPJ: 48.715.490/0001-39; ATA: 370/2023; ITEM GANHO: 255; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 1.406,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 722.036,05.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 063/BANT/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças na
frota das viaturas, máquinas e equipamentos envolvidos na obra de recuperação da pista
do aeródromo SBNT a ser executada pela COMARA. DATA DE ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO
DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: MEGADIESEL
PECAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.538.129/0001-46; ATA: 652/2023; GRUPOS GANHOS: 1,
2, 3, 4, 6, 8, 10, 11, 12; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 388.240,65; HIPERLINK COMERCIO E
SERVIÇO LTDA; CNPJ: 70.318.902/0001-56; ATA: 654/2023; GRUPOS GANHOS: 5, 7, 9, 13;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 904.902,86. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.293.143,51.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222009283202198. Objeto: Aquisic–ão para registro de Prec–os
para eventual aquisic–ão de Material Hospitalar (Geral) conforme condic–ões, quantidades e
exigẽncias estabelecidas neste instrumento. PAG: 67222.009286/2021-98. Total de Itens
Licitados: 101. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
do 
Especialista 
S/n, 
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269003039202311. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. 
Endereço:
Rua 
do
Império, 
S/nº, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2023) 120669-00001-2023NE800026

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