DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1050/2023 NUP: 64324.002249/2022-01. Nº Processo: RFQ
0134/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: TATRA EXPORT s.r.o. Objeto: Viatura de Transporte de Ponte. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 a 31/03/2026.
Valor Total do Objeto: USD 4,335,200.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2023NE400042, 2023NE400074, 2023NE400075 e 2023NE400076. Washington
D.C., 21 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1079/2023 NUP: 64324.006753/2023-53. Nº Processo: RFQ
0033/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: FN HERSTAL SA. Objeto: Peças para Mtr .50. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 15/12/2023 a 08/06/2025. Valor Total do
Objeto: USD 25,264.83 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401444
2023NE401743. Washington D.C., 18 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1136/2023 NUP: 64324.006759/2023-21. Nº Processo: RFQ
0035/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: TECMOTIV (USA) INC. Objeto: Suprimento para Frota VBC OAP M109 A5+, A5,
A3 e M992. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
14/12/2023 a 20/10/2024. Valor Total do Objeto: USD 39,760.28 Fonte de Recurso:
0100000000. 
Nota 
de 
Empenho: 
2023NE400098 
2023NE400099 
2023NE400100.
Washington D.C., 15 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1173/2023 NUP: 64324.001807/2022-11. Nº Processo: RFQ
0051/2022 Rev. 1 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW). Contratado: PAUL BOYE TECHNOLOGIES. Objeto: Equipamento de Proteção
individual - DQBRN. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 19/12/2023 a 10/10/2024. Valor Total do Objeto: EUR 52,865.50 Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE402253 e 2023NE402229. Washington
D.C., 20 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1182/2023 NUP: 64197.003395/2023-20. Nº Processo: RFQ
095/2023 - INEX. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: HIGH PRESSURE INSTRUMENTATION. Objeto: equipamento para metrologia de
tubos de armamento leve. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93.Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total do Objeto: USD 105,745.66 Fonte
de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2020NE402364. Washington D.C., 22 de
dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64258011683202124.
Pregão Nº 214/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 23.646.559/0001-99
- LBR SOLUCOES
EM TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar
condicionado do colégio militar do rio de janeiro e unidades participantes do gcalc da 1ª
região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 396.962,46. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carrocinha para
transporte de cães para seção de cães do Depósito Central de Munição. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj PARACAMBI - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2023) 160246-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64488.045634/2023-43.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA. Objeto:
Alteração da cor referente ao iten 02 do objeto contratual sobre aquisição de 330 paraquedas
t-10r - reserva 24ft com punho central, para a cor verde.. Vigência: 21/12/2023 a 04/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.999.830,60. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110138/2023-59.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 16.980.907/0001-02 - UNIAGRO RORAIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (qr), para atender as necessidades da 1ª brigada de
infantaria de selva e suas omva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 24.962,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160006
Nº Processo: : 64114.007820/2023-22.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2023.
Contratante: 
1 
BATALHAO 
DE
INFANTARIA 
DE
S E LV A ( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação da empresa brasil de comunicação (ebc), para veiculação de publicidade legal
do 1° batalhão de infantaria de selva (aeromóvel), em veículos da imprensa comercial
(jornal de grande circulação), que deve ser obrigatoriamente feita por intermédio da ebc,
conforme determinação da lei n° 11.652/2008, art. 8°, vii, c/c 0 art. 9°, § 3° do decreto n°
6.555/2008..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a
26/10/2028. Valor Total: R$ 6.165.825,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.01357820232 . Objeto: Contratação de serviços na área de assistência
médica, hospitalar
e ambulatorial nas
especialidades de
Psicologia, Fisioterapia,
Fonoaudiologia,Terapia 
Ocupacional
e 
Terapias
Multidisciplinar 
para
Autismo 
e
Comorbidades Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAV I E R .
Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA :
35.297.847/0001-64 INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE NEURODESENVOLVIMENTO LTDA.
(SIDEC - 22/12/2023) 160002-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323013556202363 . Objeto: Contratação de serviços na área de assistência
médica, hospitalar e ambulatorial nas especialidades de Fisioterapia Pélvica, Terapia
Manaual e Postural. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. JULIO JACKSON
ALVES DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2023. ELMIR LEANDRO
MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 51.231.489/0001-43 MESQUITASERVICOS DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 22/12/2023) 160002-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323013582202391 . Objeto: Contratação de serviços na área de assistência
médica, hospitalar e ambulatorial nas especialidades de Anestesiologia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 20/12/2023. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 20/12/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do
Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.450.000/0001-00
MENDES &CANEPPA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 22/12/2023) 160002-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282004164202374.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de
transporte aéreo de cargas e passageiros e pernoite da aeronave ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 997.800,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282012559202341. Objeto: Aquisição de Sistema de Tratamento
de Água (STA), para atender os pelotões de fronteiras do Exército Brasileiro na Amazônia,
sob coordenação técnica do 2º Grupamento de Engenharia, conforme condições,
quantidades, e exigências estabelecidas neste instrumento e respectivos apensos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av.
Coronel
Teixeira, 
6800
-
Ponta
Negra,
Ponta
Negra 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2023) 160015-00001-2023NE000001