DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64333.004327/2020-23.
Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do objeto contratual em 182 (cento e oitenta e dois) dias, encerrando-se em 30 de junho
de 2024.. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.957.088,32. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 64333.000861/2020-61.
Tomada de Preços. Nº 13/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 30.652.232/0001-95 - M S ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em por mais 180 (cento e oitenta dias)
dias corridos, encerrando-se em 28 de junho de 2024. Vigência: 31/12/2023 a 28/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.618,54. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 64333.003752/2019-61.
Tomada de Preços. Nº 27/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do objeto contratual, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos).
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.938,45.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333004070202352. W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA, CNPJ 08.233.902/0001-80 para Item 1 valor R$174.180,6800.
MARCIO MENEZES AGERTT
Presidente Cpl
(SIDEC - 22/12/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593009546202381. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/12/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597005755202315. Objeto: Aquisição de material previsto no
PAASSEx ( Plano Anual de Atividades do Sistema de Saúde do Exército) 23/24. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30.
Endereço:
Av 
da
Amizade
Nr 
887
Centro,
Centro
- 
Tabatinga/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2023) 160019-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283000010202301.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço
de locação de viaaturas para o ccea - ciclo xxv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 27/2023, NUP: 65468.012356/2023-49, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada em limpeza e conservação predial, adjudicados,
conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na
consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/12/2023, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2023.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - CEL
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 94/2019.
Nº Processo: 64316.011045/2019-57.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual e reajuste após repactuação, referente à prestação de serviços de
controle interno e externo de qualidade em análises clínicas, com fornecimento de
amostras controle (ensaios) para avaliação de exames realizados pelo laboratório de
análises clínicas do PMedGuBH Cmdo 4ª RM. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.257,44. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar
(SFPC/4), após frustada a tentativa de notificação via postal e presencial, cumprindo o
disposto no § 4º, art 26, e art.44 da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o Senhor LEANDRO
APARECIDO QUEIROZ, CPF 059.551.036-19, Registro nº 558231, para, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar desta publicação, apresentar suas alegações finais, referente ao Ofício
de Notificação nº 68-SFPC/2ª Seção/4ª Cia Com L Mth, de 02 de MAI 22, se assim o
desejar. Tal documento deverá ser protocolado na Rua Juiz de Fora nº 990, Bairro Barro
Preto, Belo Horizonte - MG, CEP:30.180-060, endereçada à encarregada do PAS, à 2º Ten
Gislaine Aparecida dos Santos, SFPC/4.
FLÁVIO HENRIQUE SOBREIRA -TC
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 4ª Região Militar
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CRÉDITO APURADO EM PROCESSO DE AJUSTE DE CONTAS POR
CESSAÇÃO DE DIREITO REMUNERATÓRIO POR ÓBITO
O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA/1, em conformidade com a
LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, resolve:
NOTIFICAR os herdeiros dos Veteranos e Pensionistas Militares, a seguir
discriminados, que restou apurado em competente Processo de Ajuste de Contas por
Cessação de Direito Remuneratório por óbito, os valores especificados, os quais estão
à disposição dos
respectivos herdeiros, e que, para
o recebimento, deverão
comparecer, ou fazer-se representar por procurador legalmente nomeado, no Serviço
de Veteranos e Pensionistas da Guarnição de Niterói, situado na Rua Dr Celestino, Nr
79, Centro, Niterói-RJ, no horário de 08:00h a 12:00h, de segunda-feira a quinta-feira,
onde, com apresentação de Alvará Judicial, ou documento que o valha, poderão
requerer o respectivo espólio.
.
NOME
CPF
ÓBITO
V A LO R
. LUIZ AGUIAR SIMAS
099.043.287-49
2011
. MARIA JOSE RODRIGUES PIRES
452.474.207-72
2011
. MARIA MAGDALENA DA MOTTA MELO
366.458.507-00
2011
. MARIA STELLA COUTINHO MEDEIROS
028.508.437-25
2011
. SILENA DE OLIVEIRA PIRES FERREIRA
222.321.687-00
2011
. OZETE TELES CANDIDO
733.371.617-15
2012
. SONIA SILVA
572.317.457-68
2013
. WILMA TORRES RUIZ MARTINS
096.521.807-42
2015
. AUREA CAVALCANTI FERNANDES
991.237.897-00
2016
. AURITA MENDONA SILVA
036.838.387-36
2016
. CACILDA DE OLIVEIRA SILVA RANGEL
271.128.107-87
2016
. DALVA MARIA RIBEIRO ANDRADE
514.889.577-20
2016
. IRENE VICTOR FERREIRA
173.497.617-91
2016
. ISIS CRAVEIRO DE S
306.757.157-68
2016
. JAIR DA SILVA CLAUSSEM
055.371.757-03
2016
. NIVARDE SILVA
492.778.807-59
2016
. GELTA DE ALCANTARA SILVA
572.972.407-10
2017
. IRACEMA HENRICI BRUM
013.921.027-07
2017
. MARIA DOS PRAZERES LEAL
069.463.877-32
2017
. MARIA STELLA COUTINHO MEDEIROS
028.508.437-25
2017
. MARIS STELLA BAPTISTA
209.095.867-72
2017
. ODILEA GOMES RIBEIRO
076.053.587-68
2017
. ROBERTO MARQUES
220.513.767-00
2017
. ROSANA MARIA DA SILVA DE QUADROS
528.625.347-49
2017
. SEBASTIANA LUCIO DA SILVA
573.209.007-00
2017
. SILVINO JOSE CORREA
067.935.337-20
2017
. WALDEMAR PINTO FONSECA
076.809.537-91
2017
. DILCE MARY DA SILVA MARINHO
091.338.887-44
2018
. GERALDO OLIVEIRA DAMASCO
076.810.037-10
2018
. LUCIA DE SOUZA PIRES DO AMARAL
676.550.767-15
2018
. NEUTOM JAIME BRUM
058.654.760-68
2018
. ADELI RODRIGUES
090.651.567-04
2022
. IEDA FEIO DERENGOVSKI
013.859.257-87
2022
. MIRIAM DA SILVA TENRIO
056.137.257-80
2022
. SUELLY MITIDIERI
678.268.227-34
2022
. FLORA MASCARENHAS DE ANDRADE
444.670.670-15
2023
. LEONORA DE OLIVEIRA HERINGER
010.266.097-20
2023
. MARIA ALICE SANTOS DE MIRANDA
208.372.087-34
2023
. SEBASTIÃO SOARES DE CASTRO
197.879.107-06
2023
. SOLANGE DA COSTA ABREU
099.022.927-04
2023
GEN BDA EMERSON ALEXANDRE JANUARIO