DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CRÉDITO APURADO EM PROCESSO DE AJUSTE DE CONTAS POR
CESSAÇÃO DE DIREITO REMUNERATÓRIO POR ÓBITO
O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA/1, em conformidade com a
LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, resolve:
NOTIFICAR os herdeiros dos Veteranos e Pensionistas Militares, a seguir
discriminados, que restou apurado em competente Processo de Ajuste de Contas por
Cessação de Direito Remuneratório por óbito, os valores especificados, os quais estão
à disposição dos
respectivos herdeiros, e que, para
o recebimento, deverão
comparecer, ou fazer-se representar por procurador legalmente nomeado, no Serviço
de Veteranos e Pensionistas da Guarnição de Niterói, situado na Rua Dr Celestino, Nr
79, Centro, Niterói-RJ, no horário de 08:00h a 12:00h, de segunda-feira a quinta-feira,
onde, com apresentação de Alvará Judicial, ou documento que o valha, poderão
requerer o respectivo espólio.
.
NOME
CPF
ÓBITO
V A LO R
. CELMA THEREZA PINALD
DE OLIVEIRA
CUNHA
049.587.694-12
2019
. AMELIA NUNES BARBOSA
095.282.987-98
2020
. DIENES MARIA DE SOUZA CASTRO
502.570.307-78
2020
. DULCE PINTO DA CUNHA
003.316.001-53
2020
. IRANY BARROS DA MOTTA
425.721.187-34
2020
. JOSE ROBERTO DE SOUZA EMERICH
052.682.487-58
2020
. MAGALICE MARIA HONORIO
310.063.297-49
2020
. NILZA COSTA COELHO
481.545.047-15
2020
. NOEMIA SIQUEIRA DOS SANTOS
101.602.157-73
2020
. OLINDA DA SILVA MARTINS
054.729.157-40
2020
. SUZETE NUNES DA MOTA
014.268.277-25
2020
. ANESIA TELLES VALLADARES
545.256.757-72
2021
. ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
006.197.872-87
2021
. CANDIDA SANTIAGO CARDOZO
284.290.367-68
2021
. CARIDADE CARVALHO DE SOUZA
442.848.617-00
2021
. EDNA BARBOSA DE AMORIM
284.934.867-87
2021
. EDSON PINHEIRO DA SILVA
127.872.137-15
2021
. ELANE MARY DE OLIVEIRA PINTO
850.656.257-00
2021
. ESTELITA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
619.199.347-15
2021
. GILDA MARIA CALAO DE OLIVEIRA
076.464.537-49
2021
. JOANA RIBEIRO DA SILVA
436.972.327-20
2021
. LASARA BENTO
347.366.037-04
2021
. MARIA DA CONCEIÇÃO VALLADAO
786.380.207-59
2021
. MARIA DE FATIMA LESSA CANELLAS
783.877.017-34
2021
. MARLY BASTOS SHORT
681.016.947-49
2021
. NAIR DA SILVA
032.224.427-70
2021
. NIUZA QUEIROZ DA CRUZ
083.693.457-19
2021
. NOELI DE OLIVEIRA MACHADO
208.580.277-04
2021
. SEBASTIAO
MARQUES 
DE
OLIVEIRA
FILHO
711.530.637-00
2021
. YEDA MARIA SIMAS DE FARIA
113.205.327-72
2021
. ZILPA DE CARVALHO FONTES
620.223.857-72
2021
GEN BDA EMERSON ALEXANDRE JANUARIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CRÉDITO APURADO EM PROCESSO DE AJUSTE DE CONTAS POR CESSAÇÃO
DE DIREITO REMUNERATÓRIO POR ÓBITO
O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA/1, em conformidade com a LEI
Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, resolve:
NOTIFICAR os herdeiros dos Veteranos e Pensionistas Militares, a seguir
discriminados, que restou apurado em competente Processo de Ajuste de Contas por
Cessação de Direito Remuneratório por óbito, os valores especificados, os quais estão à
disposição dos respectivos herdeiros, e que, para o recebimento, deverão comparecer, ou
fazer-se representar por procurador legalmente nomeado, no Serviço de Veteranos e
Pensionistas da Guarnição de Niterói, situado na Rua Dr Celestino, Nr 79, Centro, Niterói-
RJ, no horário de 08:00h a 12:00h, de segunda-feira a quinta-feira, onde, com apresentação
de Alvará Judicial, ou documento que o valha, poderão requerer o respectivo espólio.
.
NOME
CPF
ANO DA RENÚNCIA
DA PENSÃO
V A LO R
. REGINA LUCIA GAYOSO MOREIRA
94137099715
2021
GEN BDA EMERSON ALEXANDRE JANUARIO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160123
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 64549.003430/2022-92.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 10.669.037/0001-60 - INOVE CONSTRUCOES VZP LTDA. Objeto: Prorrogação
do termo de vigência do contrato n º 124/2022 com supressão. Vigência: 15/12/2023
a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.484,65. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.010978/2023-14.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de transporte nacional de bagagem em geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor
Total: R$ 16.907,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 160301
Nº
Processo: 64325.001098/2023.
Objeto:
Infra
Eletrica e
Subestação
ESACOSAAE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço:
Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-2-00004-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
11/01/2024 às 09h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 22/12/2023) 160301-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº
14/2022 - UASG 160195
PROCESSO nº 642840.11035.2022-31
CONTRATO nº 14/2022
CONTRATANTE, COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 09.600.122/0001-93, e a CONTRATADA, ALFA PRINT LOCAÇÕES EIRELLI-ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 09.156.195/0001-38. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Prestação de
serviço, sem dedicação exclusiva de mão de obra. contratação direta Lei 14.133/21.
conforme dispensa nº 75/2022, nos termos do art. 132. contratação para prestação de
serviços contínuos de impressão corporativa - outsourcing de impressão. O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 14/12/2023 a 13/12/2024.
O valor mensal da contratação é de R$ 1.300,00 (Um mil, e trezentos reais), perfazendo o
valor anual de R$ 15.600,00 (Quinze mil, e seiscentos reais). data de assinatura
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº
11/2020 - UASG 160195
PROCESSO nº 64284.010504/2020-33
CONTRATO n° 11/2020
CONTRATANTE, COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 09.600.122/0001-93, e a CONTRATADA, ELEVADORES VERSÁTIL LTDA- ME, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 15.026.942.0001-16. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Prestação de
serviço prestado em manutenção preventiva e corretiva de elevadores. contratação direta
Lei 8.666/93. conforme dispensa nº 131/2020, nos termos do art. 57, (II ou IV), contratação
de serviços continuados e especializados em assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva de peças e materiais componentes necessários a boa execução dos serviços de
manutenção, incluindo-se mão de obra (Serviço Disponível 24hs por dia). O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20/12/2023 a 19/12/2024.
O valor mensal da contratação é de R$ 642,00 (Seiscentos e quarenta e dois reais),
perfazendo o valor anual de R$ 7.704,00 (Sete Mil, setecentos e quatro reais). data de
assinatura 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.012515/2023-01.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 30.037.000/0001-27 - QUININOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de consultas em pediatria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/12/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
comunicação de dados(link de internet dedicado), para atender às necessidades da sede do
1º Batalhão de Engenharia de Construção e Operações da BR 226.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Od do 1ª Bec
(SIDEC - 22/12/2023) 160339-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 6404001069020231. Objeto: Insumos pétreos de Obras de
Cooperação na Rodovia Federal BR-222, a fim de atender as necessidades do 2º Batalhão
de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00045-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/12/2023) 160203-00001-2023NE000001