DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160074
Nº Processo: 64622003471202330. Objeto: Eventual aquisição de tintas para pintura de
viaturas e adesivos para identificação de viaturas operacionais do 8º Batalhão de
Manutenção de Selva e participantes.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 26/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox.
Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-
5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/01/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2023) 160074-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65330.014645/2020-95.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado: 07.094.946/0001-03 -
GREEN SERVICE LTDA - ME. Objeto: Reajuste para atender o reequilíbrio econômico-
financeiro por interregno mínimo de 01 (um) ano do termo de contrato nº 04/2020, por
haver interesse de ambas as partes na prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos a serem
executados nas instalações do Quartel General Integrado do Comando Militar do Norte..
Vigência: 15/10/2020 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.337,36.
Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.011426/2023-66.
Dispensa Nº 112/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de acesso à
internet com velocidade de 600 megabyte (mb) por meio de infraestrutura de comunicação
de dados do tipo banda larga, via fibra óptica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 1.599,92. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
torna público o resultado de Julgamento do Leilão nº 01/2023, realizado em 06 de
dezembro de 2023, cujo objeto era a alienação de viaturas, máquinas, e equipamentos de
engenharia, inservíveis, considerados como antieconômicos para a administração pública,
apresentando os vencedores pelo maior lance ofertado: Lote 01, R$ 72.000,00 por VICENTE
PAULO FERREIRA, CPF: 557.493.138-91 / Lote 02, R$ 72.600,00 por RAFAEL SALMAZO
PEREIRA, CPF: 331.064.868-05 / Lote 03, cancelado/ Lote 04, cancelado/ Lote 05, R$
77.000,00 por LUIZ ALVEZ DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 902.558.794-15 / Lote 06, R$
78.700,00 por DELTO ONEI MATTIONI EIRELI, CNPJ: 09.494.072.0001-07 / Lote 07,
cancelado/ Lote 08, R$ 94.000,00 por EDERSON ESTEVES DOS SANTOS MILITZ, CPF:
013.179.550-30 / Lote 09, R$ 111.400,00 por JULIANO MELO DA SILVA, CPF: 014.704.539-
83 / Lote 10, não vendido/ Lote 11, R$ 26.900,00 por BRASIL MOTORS PEÇAS E SERVI ÇO S
LTDA, CNPJ: 14.303.014/0001-99 / Lote 12, R$ 12.600,00 por BRASIL MOTORS PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.303.014/0001-99 / Lote 13, R$ 13.800,00 por BRASIL M OT O R S
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.303.014/0001-99 / Lote 14, R$ 16.100,00 por BRASIL
MOTORS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.303.014/0001-99 / Lote 15, cancelado / Lote
16, R$ 37.400,00 por SUCATA CAJARANA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI, CNPJ:
34.759.372/0001-18 / Lote 17, R$ 770,00 por EDRAS BATISTA DE MORAIS, CPF:
716.237.101-97 / Lote 18, R$ 2.350,00 por EDRAS BATISTA DE MORAIS, CPF: 716.237.101-
97 / Lote 19, R$ 15.900,00 por EDRAS BATISTA DE MORAIS, CPF: 716.237.101-97. Valor
total R$ 631,520,00 (seiscentos e trinta e um mil e quinhentos e vinte reais), recolhimento
por meio de GRU.
ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO- TEN CEL
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 81/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.586.742/0001-03 - HOSPITAL ORTOPEDICO DE GOIANIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Especialidade em ortopedia, traumatologia, atendimento 24hs, pronto socorro clinico,
reumatologia, oncologia ortopédica, bucomaxilo, osteoporose e tratamento da dor,
devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado
por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024.
Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 78/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 08.428.162/0001-37 - ADI - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos.este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
especialidade infusão de medicamentos, imunobiologicos e oncologicos, exames de image,
exames de motilidade digestiva, consulta médica, reumatologia, coloproctologia, cirurgião
de aparelho digestivo, reumatologia pediatrica, gastroenterologista pediátrica, alergologia,
pneumologia, dermatologia, proctologia, neurologia, cardiologia, devidamente reconhecido
pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 76/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.011.865/0001-16 - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição; bo objeto contratual abrange a área de
atuação de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de
hospital 
geral, 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em
neurologia, neurocirurgia, cardiologia, buco maxilo, clínica médica, cirurgia geral, ortopedia,
urologia, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentado por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 75/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 28.270.150/0001-34 - EGEO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; objeto contratual abrange a área de atuação de
prestação de clínica geral (cirurgia do aparelho digestivo; cirurgia geral; endoscopia e
colonoscopia). Especialidade em cirurgia do aparelho digestivo; cirurgia geral; endoscopia e
colonoscopia, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentado por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 74/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 20.379.851/0001-02 - COE CENTRO DE ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de clínica ortopédica. Especialidade em
ortopedia e traumatologia, reumatologia, infectologia, fisioterapia, endocrinologia,
ressonância magnética, tomografia, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentado por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 62/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 448.972.351-20 - MARIA DA PAIXAO DA SILVA VIEIRA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
psicologia clínica; especialidade em sexologia, devidamente reconhecida por parte do
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 82/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 11.858.570/0019-62 - IGH - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZAÇÃO. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva

                            

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