DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003270202363. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso odontológico, farmacológico e laboratorial, visando atender as necessidades do 4°
Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 26/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada
Nobre, 
- 
Barreiras/BA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00047-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 160027-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003251202337. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva de maquinário de rancho, com fornecimento de peças, caso
necessário, que atenda às necessidades do serviço de Aprovisionamento do 4° Batalhão de
Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 160027-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 550/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 085.827.414-05 - VANDECIO FERNANDES DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e
distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 80.763,80. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 119.008.114-80 - JOSE LEANDRO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e
distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 80.695,84. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 047.090.234-50 - ROMERIO CATARINA DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e
distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.554,44. Data de Assinatura: 10/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 091.804.804-46 - VALMIR ARRUDA DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 84.968,84. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 398.397.534-87 - DIMAS RAUL GONCALVES. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e
distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 93.369,96. Data de Assinatura: 10/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 079.789.504-33 - JOELSON DOS SANTOS BEZERRA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e
distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 88.684,56. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 042.587.214-92 - JOSE MARCOS DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 75.097,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.041134/2021-71. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: A presente
rescisão se deve ao acordo entre as partes, conforme prevê o inciso II, § 1º, ambos do art.
79 da Lei nº 8.666/93, por ter sido celebrado um novo contrato com a mesma empresa,
sendo desta forma mais vantajoso para a administração. Data de Rescisão: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Foi homologado em 22/11/2023 a Concorrência 1/2023, cujo objeto é a
reforma das instalações elétricas do Comando da 10ª Região Militar. Vencedor: Empresa
EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ 03.382.356/0001-25
MÁRCIO CHAVES GONDIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2023)
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160051
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64624.005163/2020-86.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10. Contratado:
63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Prestação de serviço de
lavanderia. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.236,60. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64300004678202364.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 02.417.718/0001-03 - LAYER LINK BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de acesso à
internet via fibra ópticaa velocidade de 400 mbps, com fornecimento dos equipamentos
necessários em regime de comodato, na sede da 7ª brigada de infantaria motorizada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 280.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.010288/2023-91.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 06.979.184/0001-60 - INSTITUTO DE OTORRINO DR AUREO C CANGUSSU LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Construção para
manutenções de rotina. Total de Itens Licitados: 00070 Novo Edital: 26/12/2023 das 10h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira
ALTAMIRA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 15/01/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/12/2023) 160160-00001-2023NE000999