DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Especialidade em neurocirurgia, neurologia, cirurgia geral, clinica geral, bucomaxilofacial,
cardiologia, infectologia, urologia, aparelho digestivo, tomografia, angiotomografia,
radiografia, exames laboratoriais e análise clinica, ecg, endoscopia, colonoscopia, unidade
de terapia intensiva-(fisioterapia, fonoaudiologia, farmácia clinica, nuricionista clinica,
assistente social, psicologia, odontologia), unidade internação, centro cirurgico, pronto
socorro e consulta ambulatorial, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal
da profissão e regulamentado por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160057
Nº Processo: 65341002065202379. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de lavanderia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
26/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n,
3º
Esqd
c
Mec,
Setor
Militar
Urbano
(smu),
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160057-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DE ALMEIDA RIBEIRO PESTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 160057-00001-2023NE000001
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.005736/2023-01.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 22.566.110/0001-58 - METRIKA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
LOGISTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens para verticalização de armazéns da classe ii
(material de intendência) do 11º depósito de suprimentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 605.260,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.006934/2022-01.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 31.885.247/0001-66 - VBM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
empilhadeira elétrica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 217.140,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 01.250.934/0001-44 - CLIDENT LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 01.250.934/0001-44 - CLIDENT LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 34.199.718/0001-70 - NUCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO DE SETE
LAGOAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 05.116.221/0001-43 - CLINICA JUVENAL ABREU PAIVA LTDA -. Objeto:
Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
UASG 160127 Nº Processo: 64540.003308/2023-87. Objeto: Contratação de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos para prestação de serviços
Odontológicos e médico hospitalares. Total de Itens Licitados: 00102. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de profissionais
credenciados pela Associação de Classe e serem remunerados pela tabela CBHPM Edição
2015. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. CRISTOPHE GERVAZONI SA B I N O.
Subcomandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea. Ratificação em 01/12/2023. MARCUS
BASTOS LOPES. Chefe do Estado Maior da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 3.578.000,00.
CNPJ/CPF CONTRATADO: 33.536.419/0001-11 - M & A ESPECIALIDADES DA SAÚDE LTDA
(INTERFACE - NÚCLEO NEUROPSICOLÓGICO & MULTIPROFISSIONAL), VALOR TOTAL: R$
15.000,00;
CNPJ/CPF CONTRATADO:
03.409.923/0001-90
-
NECC -
NÚCLEO
DE
ESPECIALIDADES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 31.778.605/0001-31 - GERALDO ALBERTO ALVES DE ALCÂNTARA EIRELI
(GASTRO GERAIS GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA), VALOR TOTAL: R$ 30.000,00;
CNPJ/CPF CONTRATADO: 04.683.767/0001-13 - FISIOCENTER - LIGA FISIOTERAPIA LTDA,
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 01.897.935/0001-85 - CLIFESP -
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 11.274.320/0001-56 - OLHARTE OFTALMOLOGIA LTDA, VALOR TOTAL: R$
30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 21.610.928/0001-68 - CEMEDI - CENTRO DE MEDICINA
DIAGNÓSTICA POR IMAGEM LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO:
16.908.551/0001-98 - CENTRO OCUPACIONAL - INSTITUTO INTEGRADO DE MEDICINA DO
TRABALHO EIRELI - ME, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO:
18.273.094/0001-38 - DIAG MED - CENTRO DIAGNÓSTICO EM MEDICINA LTDA, VALOR
TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 02.467.650/0001-77 - CLARE CENTER -
INSTITUTO DE DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00;
CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.672.691/0001-93 - CEMEDI ODONTOLOGIA LTDA, VALOR
TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 04.148.302/0001-62 - SAÚDE CLÍNICA LTDA,
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 24.014.235/0001-09 - UNIMED SETE
LAGOAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, VALOR TOTAL: R$ 900.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 07.611.512/0001-33 - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SANTA FILOMENA
LTDA - COTESP (CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA ESPECIALIZADA), VALOR T OT A L :
R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 21.610.274/0001-72 - LABORATORIO DE AN A L I S ES
CLINICAS E CITOLOGICAS (LABSETE LTDA), VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 19.780.519/0001-68 - LABOR ANÁLISE - LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 08.052.859/0001-56
- HARMONIZA - ODONTOLOGIA E HARMONIZAÇÃO OROFACIAL LTDA, VALOR TOTAL: R$
30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 23.878.207/0001-69 - CENTRO VISÃO SETE LAG OA S
LTDA, VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.208.307/0001-04 -
ANGIOSETE
SOCIEDADE
MÉDICA
LTDA, VALOR
TOTAL:
R$
60.000,00;
CNPJ/CPF
CONTRATADO: 20.081.238/0001-04 - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, VALOR
TOTAL:
R$
120.000,00;
CNPJ/CPF
CONTRATADO:
10.733.613/0001-91
-
LÍDER
ODONTOLOGIA
ESPECIALIZADA
LTDA,
VALOR
TOTAL:
R$
30.000,00;
CNPJ/CPF
CONTRATADO: 05.898.779/0001-28 - OTORRINO COMPLEMENTAR S/C LTDA, VALOR TOT A L :
R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 21.606.611/0001-58
- CM SERVIÇOS DE
PSICOLOGIA
S/C
LTDA,
VALOR
TOTAL:
R$
15.000,00;
CNPJ/CPF
CONTRATADO:
09.144.605/0001-20 - BEM VIVERE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, VALOR TOTAL: R$
15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 00.448.435/0001-01 - SILVA & GUIMARÃES LTDA - EPP
(LABORATÓRIO
CEDAC),
VALOR
TOTAL:
R$
15.000,00;
CNPJ/CPF
CONTRATADO:
38.504.437/0001-35 - LABORATÓRIO SANTA LÚCIA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00;
CNPJ/CPF CONTRATADO: 09.075.505/0001-90 - CENTRO RADIOLÓGICO DIGITAL LTDA ,
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 077.069.386-54 - FABIANO DUARTE
REIS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 01.250.934/0001-44 - CLIDENT
LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 01.771.372/0001-84 -
DIAMEDSOM
LTDA,
VALOR
TOTAL:
R$
15.000,00;
CNPJ/CPF
CONTRATADO:
04.406.770/0002-70 - CENTRO DE IMAGEM SETE LAGOAS S/C LTDA - MEDIMAGEM -
RESSONÂNCIAS, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 04.406.770/0001-90
- CENTRO DE IMAGEM SETE LAGOAS S/C LTDA - MEDIMAGEM - TOMOGRAFIA, VALOR
TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 25.000.332/0001-05 - LABORATÓRIO
MONSENHOR MESSIAS LTDA - EPP, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO:
05.879.372/0001-53 - INSTITUTO DE OTORRINO DE SETE LAGOAS E CONSULTORIA MÉDICA
LTDA, VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.104.915/0001-60 - NÚCLEO
PONTELLO NEVES ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA, VALOR TOTAL: R$
30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 06.262.643/0001-90 - CARDIOIMAGEM - IMAGEM EM
MEDICINA INTERNA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO:
33.786.342/0001-38 - CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO FELIPE FERNANDES GUIMARÃES
EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 830.739.306-04 - ROGÉRIO
SIQUEIRA RODRIGUES MARTINS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO:
05.333.928/0001-01 - BIOCENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA, VALO R
TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 21.606.421/0001-30 - INSTITUTO DE
PEDIATRIA MENINO JESUS LTDA - IPEME, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 969.028.506-82 - FLÁVIA HATUE HORI, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00;
CNPJ/CPF CONTRATADO: 299.934.666-20 - MARGARETH FERREIRA DOS SANTOS, VALOR
TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 646.432.476-49 - CLÁUDIA MARIA CAETANO
DE PAULA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 054.489.906-73 -
MARYANNA NETTO PEREIRA DE SOUSA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 21.610.514/0001-39 - CLIMESP - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. -
EPP, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 23.883.197/0001-50 - LOYOS
NUCLEO DE PSICOLOGIA - NÚCLEO DE PSICOLOGIA SANTA MARIA - EIRELI, VALOR TOTAL:
R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 028.922.766-67 - FLÁVIA TORQUATO DUTRA,
VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 032.370.436-05 - LEONARDO
MARTINS BARBOSA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 011.817.236-04
- JULIANA DE SOUZA BORATO, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO:
29.212.915/0001-42 - BIORADIO RADIOLOGIA MEDICA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00;
CNPJ/CPF CONTRATADO: 871.051.606-91 - LUCIANO ALMEIDA ORLANDO, VALOR TOTAL: R$
35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 059.504.006-31 - DIOGO AUGUSTO VIEIRA DANTAS,
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 498.692.996-87 - ANA MARINA
FERREIRA SOARES DE SOUZA, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO:
791.312.046-00 - CAROLINE GONDIM FONSECA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 916.081.716-04 - EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA JÚNIOR, VALOR TOTAL: R$
15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 44.152.008/0001-49 - VIVER CONSULTÓRIO M É D I CO
LTDA, VALOR TOTAL: R$ 40.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 880.972.006-78 - HELO I S A
HELENA MASCARENHAS ROCHA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO:
236.272.476-04 - JACINTO ABDO ZACARIAS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 012.424.136-00 - CAROLINA ALESSANDRA MACHADO LOPES DE OLIVEIRA
FREITAS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 09.539.119/0001-01 -
FARIAS & RAMOS LTDA (INTERMED ESPECIALIDADES CLÍNICAS), VALOR TOTAL: R$
30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 743.138.866-72 - MARCELO PEREZ FELTRE, VA LO R
TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 681.592.006-25 - REJANE DA CONCE I Ç ÃO
BARBOSA GONÇALVES, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 752.218.106-
20 - RAQUEL CRISTINA DE ASSIS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO:
402.730.326-15 - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA ALTÍSSIMO ALBERTO, VALOR TOTAL: R$
15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 685.742.406-30 - RENATO RIBAS BARBOSA CHAV ES ,
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 773.855.606-44 - ROBERTA
CARNEIRO E CRUZ, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 201.453.226-53
- ANGELA MARTINS CAMPELO, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO:
161.520.186-68 - NILTON COELHO LANZA, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 039.560.766-30 - JULIANO RICARDO SILVA COSTA, VALOR TOTAL: R$
15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 724.371.896-53 - FÁTIMA FERREIRA CALAZANS, VALOR
TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 30.114.897/0001-45 - ARANTES E FILHOS
CLÍNICA DE PSIQUIATRIA LTDA (CLÍNICA DE PSIQUIATRIA RÓMULO ARANTES FILHO), VALOR
TOTAL:
R$ 15.000,00;
CNPJ/CPF
CONTRATADO:
20.251.640/0001-81 -
CLÍNICA
DE
ULTRASSOM MORGANA KUMMER, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO:
327.752.026-91 - RAINER ANTONIETA DE MIRANDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 322.192.456-91 - MARCOS WENDELL KFURI MACHADO, VALOR TOTAL: R$
15.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 16.881.161/0001-71
- HOSPITAL
IMACULADA
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