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DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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31
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCEIÇÃO, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 176.426.206-91 -
WANDER
FLÁVIO
NUNES,
VALOR TOTAL:
R$
15.000,00;
CNPJ/CPF
CONTRATADO:
791.661.486-34 - AGDELMA ARLEY ALEIXO SILVEIRA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00;
CNPJ/CPF CONTRATADO: 27.264.370/0001-92 - MOSAICO ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR
PSICOLOGIA E PILATES LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO:
769.613.627-53 - FATIMA RAMOS DA SILVA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 503.274.616-91 - MARIA INÊS DA COSTA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00;
CNPJ/CPF CONTRATADO: 23.004.774/0001-96 - ODONTOCLIN CLÍNICA ODONTOLÓGICA -
LFP CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 17.668.837/0001-06 - FISIOPÉ SERVIÇOS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00;
CNPJ/CPF CONTRATADO: 27.291.338/0001-04 - SINAPSES
- SANTANA & MOREIRA
INSTITUTO DE PSICOLOGIA E ESPECIALIDADES LTDA - ME, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00;
CNPJ/CPF CONTRATADO: 003.140.336-02 - PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA PRAXEDES, VALOR
TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 32.106.674/0001-61 - IGENCAD - INSTITUTO
DE GASTROENTEROLOGIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, VALOR TOTAL: R$
15.000,00;
CNPJ/CPF CONTRATADO:
17.757.918/0001-82
-
UNI.CO INSTITUTO
DE
PSICOLOGIA LTDA (INSTITUTO ÚNICO), VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 34.545.716/0001-96 - FONOAPRENDIZAGEM LTDA, VALOR TOTAL: R$
15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 30.584.333/0001-76 - ML EMPREENDIMENTOS EM
SAÚDE LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 19.037.413/0001-79 -
RADIO IMAGEM SETE LAGOAS - ME, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO:
13.645.033/0001-30 - CENTRO ESPORTIVO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA GILEADE -
CEEG, VALOR TOTAL: R$ 18.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 10.794.520/0001-77 -
IMAGINAR - MEDICINA MINIMAMENTE INVASIVA LTDA (CLÍNICA IMAGINAR), VALOR TOT A L :
R$
15.000,00; 
CNPJ/CPF
CONTRATADO: 
22.902.635/0001-17
- 
OCULAR
CLINIC
OFTALMOLOGIA LTDA ME, VALOR TOTAL:
R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO:
36.858.481/0001-18 - H. CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE SETE LAGOAS LTDA (ORAL SIN
IMPLANTES), VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 34.483.928/0001-96 -
DOM SETE LAGOAS CLÍNICA DE ONCOLOGIA E HOSPITAL DIA LTDA, VALOR TOTAL: R$
120.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 36.480.684/0001-13 - BRUNO HENRIQUE PAIVA
NOGUEIRA EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.116.221/0001-
43 - CLÍNICA JUVENAL ABREU PAIVA LTDA (CLÍNICA DOUTOR JUVENAL ABREU PAIVA,
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 33.257.158/0001-09 - INSTITUTO DE
ANATOMIA PATOLÓGICA DE SETE LAGOAS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 015.053.616-05 - ELAINE PEREIRA BARBOSA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00;
CNPJ/CPF 
CONTRATADO:
34.199.718/0001-70 
-
NEO 
-
NÚCLEO 
ESPECIALIZADO
ODONTOLÓGICO DE SETE LAGOAS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 108.085.036-85 - MATHEUS HENRIQUE ALVES AMARAL, VALOR TOTAL: R$
15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 052.979.686-40 - FERNANDA BARBOSA DE FREITAS
ROMUALDO, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 08.974.642/0001-01 -
CLÍNICA AUTO ESTIMA - EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00.
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160395
Nº
Processo: 64189004161202307.
Objeto: Contratação
de empresa
de
manutenção eletromecânica especializada em grupo gerador diesel para serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 232. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dos 
Andradas
562 
- 
Centro,
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2023) 160395-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
Materiais Médico-Hospitalares para a Central de Abastecimento Farmacêutico do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582021068202314. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes
(PAASSEx/2024) em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e
demais Unidades Participantes. Novo Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega
das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 64133.007358/2023-35.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 50.225.542/0001-30
- G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor contratado. Vigência: 07/12/2023
a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.079,98. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313.005119/2023-95.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 4.232,88. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 02/2012, em 15.12.2023.
Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Copel Distribuição
SA .
OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento de energia elétrica.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos e valores - Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 111.092,72.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: o Termo de Aditivo ao Contrato nº 01/2012, em 18.12.2023.
Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Sanepar SA.
OBJETO CONTRATUAL: fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos e valores - Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 82.340,14
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de consumo (tintas
e insumos de pintura) para manutenção de Viaturas do 10¨ Batalhão Logístico e das
Organizações Militares (OM) apoiadas apoiadas da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (2ª
Bda C Mec) e das OM participantes.
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2023) 160354-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160356
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64038.004185/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BL I N DA D O.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 001/2021 , que trata da prestação de serviços
de embalagem, etiquetagem, coleta, transporte e entrega de cartas, e-cartas, telegramas e
malotes no âmbito nacional em proveito do 12º batalhão de engenharia de combate
blindado e 2ª companhia de engenharia de combate mecanizada. Vigência: 23/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160383
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64681.005251/2022-65.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 89.875.751/0001-65 - CLINRAD - CLINICA RADIOLOGICA LTDA.. Objeto:
Prestação de Serviços de Radiologia e Ecografia. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160383
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64681.007424/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 41.734.628/0001-06 - EDUARDO NEVES RAMOS. Objeto: Prestação de
Serviços de Fisioterapia. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).

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