DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/12/2023) 787700-00004-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060013533202361. Objeto: Prestação de serviço terceirizado de
lavanderia hospitalar para o Hospital Naval de Brasília (HNBra), com processamento de
roupas hospitalares e da guarnição, mão de obra, maquinário e insumos da contratada..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
W-5 
Sul 
Eq-711/911 
Seps 
Plano 
Piloto, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/12/2023) 787700-00004-2023NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401004055202391 . Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP a
granel para o Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) e Organizações Militares
Subordinadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 20/12/2023. RODOLFO RAMOS COSTA. Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 21/12/2023.
MARCELO NASCIMENTO
RIBEIRO DA
SILVA.
Comandante da Flotilha do Amazonas. Valor Global: R$ 416.400,00. CNPJ CONTRATADA :
04.563.672/0001-66 SOCIEDADE FOGAS LTDA.
(SIDEC - 22/12/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 63114.002776/2023-00. O Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais,
CNPJ: 00.394.502/0114-21, DONATÁRIO, publica o extrato relativo ao Termo de Doação
com a empresa EDGE GROUP PJSC, sociedade anônima fechada, DOADORA. Objeto: O
instrumento consiste na doação, pela DOADORA, de equipamentos, materiais e prestação
de serviços relacionados à tecnologia da informação, com o intuito de promoção de aulas
interativas e imersivas utilizando realidade virtual, jogos didáticos, gamificação, e
atividades na área de robótica, manufatura aditiva e aplicativos educacionais para as
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social integrantes do Programa
Forças no Esporte (PROFESP), coordenado pelo Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros
Navais (CTecCFN), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de
Referência, Anexo ao Termo de Doação. Não haverá transferência de recursos financeiros
entre os partícipes. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.314, de 07 de abril de 2020, e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019. Data da assinatura: 14/12/2023. Início da
Vigência: 14/12/2023. Término da Vigência: 14/12/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63031000218202311. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha mais vantajosa para contratação de obra para a reforma da cozinha,
área de distribuição de refeições transportadas, área de recebimento de gêneros e salas de
apoio do Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio
de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo Edital Novo
Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de
Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: 30/01/2024 às 09h30.
MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC - 22/12/2023) 740015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2880/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141002880202369. Objeto: Registro
de Preços para a
eventual e futura aquisição de Material Comum, Permanente, Mobiliário em geral e
Eletrodomésticos, a
fim de atender as
necessidades das instalações
e dos
compartimentos do Departamento de Ensino, do Colégio Naval (CN), em Angra dos
Reis/RJ.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h45 e das
13h30 às 16h45. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro
- Angra dos
Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-02880-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
09/01/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 762300-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 765701
CREDENCIAMENTO EDITAL N 02/2023
N Processo: 63059003232202369. Objeto contratação que visa atender à necessidade
constante na Norma Regulamentadora para Inspeções de Saúde da Marinha - 9ª Revisão -
da Diretoria Geral de Pessoal da Marinha (DGPM-406), que estabelece a realização do
exame toxicológico para a pesquisa de elementos e substâncias químicas, relacionadas a
substâncias psicoativas ilícitas em Inspeções de Saúde (IS) de ingresso, conforme previsto
nos editais e avisos de convocação, e nas IS de seleção para as Atividades Especiais,
visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), do Hospital
Central da Marinha., por meio do Credenciamento n 2/2023 oriundo do Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao (TJIL) N 65701/006/2023, aprovado pela CJU-RJ,
por intermedio do Parecer n 00543/2023/ADV-SUMÁRIO/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
20/12/2023. Prazo de Vigencia ate 31 de dezembro de 2024. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Trata-
se de credenciamento de Organizações Civis conforme edital. TJIL assinado em 21/12/2023
Ricardo Silva Guimaraes Ordenador de Despesas. Ratificacao assinado em 21/12/2023
Marcos Carvalho de Araujo Moreira Diretor do Centro de Pericias Medicas da Marinha.
Disponivel 
no 
site
https://www.marinha.mil.br/cpmm/subordinada/hcm/licitacoes_contratos 
ou
pelos
Contatos: 
e-mail:
secom.licitacao@marinha.mil.br 
ou
hcm.licitacao@marinha.mil.br,
Telefone: (21) 2126-5387 / 2126-5395 / 2126-5360.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 765700
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63471.001377/2020-10.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto:
Quinto termo aditivo. Vigência: 18/01/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.203.815,78. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.002431/2022-70.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de revitalização do departamento de
material do hospital naval marcílio dias, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 65720/009/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 164.022,55. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 - UASG 771280
Nº 
Processo: 
63019001027202173. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada em Engenharia ou Arquitetura para execução de obras de engenharia
necessárias ao reparo estrutural, pintura interna e regularização da impermeabilização de
toda a laje do Paiol 29, na área Charlie, do Centro de Munição da Marinha (CMM), situado
na Ilha do Boqueirão - S/Nº - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha
do Boqueirão,
S/nº, Ilha
do Governador
- Bananal
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771280-2-00013-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/01/2024 às 10h00. Endereço: Ilha do Boqueirão, S/nº, Ilha do Governador - Bananal -
Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item,
prevalece o determinado no Edital e seus anexos..
BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2023) 771280-00001-2023NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003499202351. Objeto: Aquisic–ão de Material Cirúrgico
Especializado PE_EL 205/2023. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00205-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
KLEBER DE JESUS SANTOS
Auxiliar da 3º Div
(SIASGnet - 21/12/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003551202379. Objeto: Aquisic–ão de Material Cirúrgico Comum
- Republicac–ão do processo 76/2023. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 26/12/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.
JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA
Auxiliar da Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 22/12/2023) 771300-00001-2023NE020023