DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600036
36
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.001327/2023-31.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 02.837.984/0001-95 - MILAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais para criação de bens móveis para as
futuras instalações da secretaria-executiva de coordenação de ações de assistência
emergencial, em prol da operação acolhida, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
21/06/2024. Valor Total: R$ 39.478,80. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata
do Pregão Eletrônico nº 105/2023, Processo Administrativo 60550.029674/2023-96, cujo
objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
OPME para a Seção de Hemodinâmica, destinado a atender às necessidades de consumo
do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 13.175.742/0001-08 - VIVA COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Total do Fornecedor : R$ 12.000,00. 14.477.127/0001-
00 - LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor :R$
6.075,00. 37.438.274/0001-77 - SELLMED PROD UTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ,
Total do Fornecedor : R$ 12.545,00. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 22/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2023
Processo SEI nº 55000.007812/2023-72. Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre o
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e a Universidade de
São Paulo - USP. Objeto: realização de ações conjuntas visando, em especial, pesquisas e
projetos de extensão, nas áreas do desenvolvimento agrário e agricultura familiar.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Signatários: Pelo MDA,
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA e pela USP, CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR . Data de
Assinatura: 22/12/2023.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942890/2023, Nº Processo: 55000009976202334, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ENTIDADE
AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ nº 05888813000183, Objeto: Adquirir de veículos visando apoiar as ações de
formação e capacitação de caráter não continuado nos municípios contemplados em
Rondônia., Valor Total: R$ 1.208.082,50, Valor de Contrapartida: R$ 208.082,50, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº
***.005.843-**, Convenente: LUCIANO BRANDAO CPF nº ***.277.152-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 899461/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITINHO, CNPJ nº 87612909000189. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 155.800,00, Valor de Contrapartida: 55.800,00, Vigência:
16/07/2020 a 06/05/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Assina: Pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4271/2023
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 41/2022, QUE
CELEBRARAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E
A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB. Objeto: Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Execução Descentralizada,
celebrado entre INCRA e a Universidade de Integração internacional da Lusofonia Afro
Brasileira - UNILAB, para apoio técnico-científico para desenvolvimento e aplicação de
ações voltadas ao fortalecimento da comercialização e da sustentabilidade da Agricultura
Familiar dos assentados do Estado da Bahia. Vigência: A execução e vigência da parceria
passa a vigorar até 31 de março de 2024. Data da Assinatura: 21/12/2023. Signatários:
Maria Rosilene Bezerra Rodrigues, Diretora de Desenvolvimento do Incra e Roque do
Nascimento Albuquerque, Reitor da Unilab.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373015
Número do Contrato: 13000/2021.
Nº Processo: 54000.027936/2021-40.
Pregão.
Nº 4/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO ACRE
SR(AC).
Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do contrato
13000/2021, por 12 (doze) meses, ou seja, no periodo de 01/01/2024 a 01/01/2025, nos
termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116,64. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 719/2023
N Processo: 54000.021440/2021-62 CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03
Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ Cooperado: 07.598.709/0001-80 Cooperado: MUNICIPIO DE GROAIRAS-CE
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e a execucao gratuita e
descentralizada dos servicos de cadastro rural - detalhados na Clausula Setima - de
competencia desta Autarquia pelo MUNICIPIO, a serem executados em local identificado e
adequado conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante
disponibilizacao de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. VIGENCIA:
O prazo de vigencia deste ACORDO sera de 5 anos, a contar da data de sua publicacao no
Diario Oficial da Uniao - D.O.U, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023, Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente
Regional Incra/Ce, Adail Albuquerque Melo, Prefeito Municipal de Groairas/Ce.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1597/2023 - UASG 373080
Nº Processo: 54000.065927/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO).
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva em 69 (sessenta e nove) aparelhos de ar condicionado tipo split,
incluindo a instalação e desinstalação dos condicionadores de ar, bem como, inclusos o
fornecimento de insumos, de materiais e de equipamentos necessários à execução dos
serviços nas dependências da superintendência regional do incra no estado de goiás, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 39.897,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 680/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura
Municipal de Alta Floresta - MT, CNPJ: 15.023.906/0001-07, cujo objeto é a execução
gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de
competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e
adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante
disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra.
Processo nº 54240.000138/2017-61. Edtânio Santos de Oliveira Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 709/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura
Municipal de Carlinda - MT, CNPJ: 01.617.905/0001-78, cujo objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de
competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e
adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante
disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra.
Processo nº 54240.000441/2017-64. Edtânio Santos de Oliveira Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 708/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura
Municipal de Castanheira - MT, CNPJ: 24.772.154/0001-60, cujo objeto é a execução gratuita
e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de
competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e
adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante
disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra.
Processo nº 54240.000853/2017-02. Edtânio Santos de Oliveira Superintendente Regional
EXTRATO DE CANCELAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DO CONVENIO 924120/2021 Termo de
cancelamento que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
no Estado de Mato e a Prefeitura Municipal de Mirassol d'Oeste, cujo objeto é o
cancelamento do convênio 924120/2021, considerando Oficio/nº 1772/2023/PMMO do
município de Mirassol d'Oeste, relatando a realidade financeira que inviabiliza a
continuidade do convênio, pela ausência de recursos financeiros para honrar as obrigações
e contrapartida estabelecidos no Acordo. Processo nº 54000.137581/2021-04. Edtânio
Santos de Oliveira - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937874/2022, Nº Processo: 54000144904202299, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
BARCARENA CNPJ nº 05058458000115, Objeto: Implantação de Micro-estações coletivas
de tratamento de água., Valor Total: R$ 1.010.153,57, Valor de Contrapartida: R$
10.153,57, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
1.000.000,00,
Crédito Orçamentário:
Num
Empenho:
2022NE000280, Valor:
R$
1.000.000,00, PTRES: 173780, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência:
30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente:
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF nº ***.854.002-**, Convenente: JOSE
RENATO OGAWA RODRIGUES CPF nº ***.152.902-**.